14 DE MAIO DE 2022

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mais relevantes da vida nacional, ao constituir uma rede fundamental de proteção social e ao promover a

melhoria das condições de vida e da coesão social.

A Segurança Social pública e universal é de todos e para todos. É das crianças e dos jovens, dos adultos

nas mais diversas fases da sua vida, dos idosos. É uma rede insubstituível de apoio na parentalidade, no

desemprego, na doença, na reforma, na ausência de rendimentos. Entre prestações e apoios, contributivos e

não contributivos, a Segurança Social chega a milhões de pessoas, sustentada em princípios como o da

igualdade e solidariedade.

Além de prestações e apoios específicos – de que são exemplo as prestações de desemprego e doença,

as pensões, o complemento solidário para idosos (CSI), o rendimento social de inserção (RSI), o abono de

família, entre outros – a segurança social ainda se estende por todo o País através de uma rede de respostas

sociais muito relevante, desenvolvendo mecanismos de proximidade com toda a população e, em especial,

com grupos mais vulneráveis, sendo muitas vezes o único garante de dignidade destas pessoas.

Mas às respostas já consolidadas no terreno juntam-se outras, conjunturais, que exigem reações rápidas

para garantir que, em momentos de turbulência, a rede de proteção não deixa de funcionar. Foi o que

aconteceu no cenário de pandemia por COVID-19, com os apoios especificamente criados para apoiar famílias

e trabalhadores – e é o que está a acontecer no atual cenário de guerra contra a Ucrânia – com o acolhimento

e apoio a migrantes e refugiados.

Tudo isto sem esquecer o necessário alinhamento com o pilar europeu dos Direitos Sociais e o

compromisso reforçado na Cimeira Social do Porto, por iniciativa da Presidência Portuguesa do Conselho.

É fundamental manter as questões sociais no centro das prioridades da República, reconhecendo a

absoluta importância de um sistema de segurança social público, universal, sustentável e intergeracional, que

promova a equidade e contribua para condições dignas de vida.

Assim, a Assembleia da República saúda o Dia Nacional da Segurança Social, destacando o contributo

inestimável do sistema público de Segurança Social para a proteção de toda a população, com especial

enfoque nos mais vulneráveis, contribuindo para a redução da pobreza, reforçando a igualdade e a coesão

social e contribuindo para uma sociedade mais igualitária e justa.

Palácio de São Bento, 9 de maio de 2022.

Os Deputados do PS: Tiago Barbosa Ribeiro — Francisco César — Cristina Mendes da Silva — Ana

Bernardo — Rita Borges Madeira — Miguel Matos — Francisco Rocha — Alexandra Tavares de Moura —

Gilberto Anjos — Mara Lagriminha Coelho — Marta Freitas — Lúcia Araújo da Silva — Eurídice Pereira —

Cristina Sousa — Salvador Formiga — Agostinho Santa — Susana Correia — Anabela Real — Luís Soares —

Pompeu Martins — Dora Brandão — Palmira Maciel — Irene Costa — Clarisse Campos — Sara Velez —

Ricardo Lima — Nelson Brito — Eduardo Oliveira — Joaquim Barreto — Pedro Anastácio — Sérgio Ávila —

Jorge Gabriel Martins — Fátima Correia Pinto — Luís Capoulas Santos — Rosário Gambôa — Tiago Estevão

Martins — Miguel Iglésias — Ana Isabel Santos — Miguel dos Santos Rodrigues — Tiago Monteiro — Cláudia

Avelar Santos — Norberto Patinho — Francisco Pereira de Oliveira — Luís Graça — Jamila Madeira — Paulo

Araújo Correia — Nuno Fazenda — Raquel Ferreira — João Paulo Rebelo — José Rui Cruz — Ricardo

Pinheiro — António Pedro Faria — Eunice Pratas — Susana Amador — Patrícia Faro — Romualda Nunes

Fernandes — Paulo Marques — Vera Braz.

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PROJETO DE VOTO N.º 53/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO AO DIA DA EUROPA

Celebramos a 9 de maio o Dia da Europa, dedicado a um projeto político único que tem como principal

objetivo a promoção da paz e da prosperidade, a união entre países que se aproximam pela partilha de