O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 9

6

valores humanistas e progressistas que nasceu na sequência da terrível II Guerra Mundial, que destruiu

económica e socialmente o continente europeu e que matou e fez sofrer milhões de pessoas.

Quando em 1950, em Paris, Robert Schumann, Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês assinou

aquela que viria a ser conhecida como a «Declaração de Schumann» ficou clara a sua visão para uma Europa

onde seriam impensáveis os horrores e as consequências nefastas de uma nova guerra na Europa. Schumann

idealizou de forma arrojada estratégias ao nível da criação de instituições e da desmotivação de uma

materialização pró-guerra nos países europeus que influenciaram as gerações seguintes e que conduziram ao

projeto europeu dos dias de hoje.

O surgir da União Económica e Monetária (UEM) veio permitir uma maior integração e ao longo dos anos a

importância de uma Europa unida, forte, coesa, social, inclusiva e solidária, foi-se se afirmando dando lugar a

ações e medidas que permitiram que o Conselho da EU, Comunidade Europeia e Parlamento Europeu,

elaborassem os seus tratados, implementassem os Quadros Financeiros Plurianuais de apoio de forma a

harmonizar os fatores chave de uma sociedade verdadeiramente democrática em todos os Estados-Membros.

A política agrícola comum (PAC), introduzida pela primeira vez em 1962, foi uma forte impulsionadora de

um movimento estratégico de eficácia coletiva e provou que é possível haver uma política comum a todos os

Estados-Membros. Inicialmente concebida para assegurar o fornecimento estável de alimentos a preços

acessíveis e garantir um nível de vida justo aos agricultores, a PAC tem vindo a evoluir para integrar novos

objetivos, como dinamizar as zonas rurais, responder aos novos desafios climáticos e às novas exigências dos

cidadãos.

O pilar europeu dos Direitos Sociais veio trazer um projeto maior para uma Europa centrada nas pessoas e

os princípios do pilar proclamados na Cimeira de Gotemburgo de 2017 colocaram na agenda Europeia

questões determinantes como, a educação, igualdade, emprego, proteção às crianças, proteção social,

rendimento mínimo, proteção aos idosos, inclusão das pessoas com deficiências, direito ao cuidado, habitação

e assistência aos sem-abrigo, acesso aos serviços essenciais, entre outros. O compromisso assinado na

Cimeira Social do Porto, na Presidência portuguesa de 2021, veio estabelecer metas, assumidas por todos os

Estados-Membros, em relação à diminuição do desemprego, ao aumento da formação ao longo da vida e ao

combate à pobreza, em especial à pobreza infantil e que constarão como indicadores, pela primeira vez, no

Semestre Europeu.

O desafio da concretização do Pilar Social e da recuperação europeia alavancada pelas transições

climática e digital justa e inclusiva, no contexto de uma pandemia, agravado pela inadmissível invasão da

Rússia à Ucrânia, ferindo princípios e valores democráticos em total desrespeito pelos direitos humanos, torna

ainda mais imperioso o reforço de uma europa forte, social, verde e aberta ao mundo, onde a politica europeia

de migração e asilo, da Política Comum de Segurança e Defesa e o aprofundamento dos mecanismos

europeus de resposta a crises, sejam prioridade de entendimento entre todos os Estados-Membros.

A Europa onde a centralidade das suas políticas reside nas pessoas, na melhoria da sua qualidade de vida.

A Europa que está empenhada em prosseguir o aprofundamento deste projeto ímpar de construção europeia

preservando os seus valores e princípios, de olhos postos no futuro, sem deixar ninguém para trás, foi capaz

de trazer os cidadãos europeus para a discussão sobre o seu futuro coletivo. A Conferência sobre o Futuro da

Europa foi disso elevado exemplo levando a Europa para lá das suas capitais, reforçando a ligação entre os

europeus e as instituições.

Assim, a Assembleia da República saúda a comemoração do Dia da Europa, no sentido de realçar a

importância do projeto Europeu, num momento onde a consciência da identidade Europeia tem que ser

sentida por todos os Estados-Membros, pelas suas instituições, de forma a aumentar a consciência da cidadã

e do cidadão europeu de pleno direito, para que possam assim contribuir para o futuro da uma Europa

solidária, respeitadora dos direitos humanos e da paz.

Palácio de São Bento, 9 de maio de 2022.

Os Deputados do PS: Luís Capoulas Santos — João Paulo Rebelo — Cristina Mendes da Silva — Miguel

Matos — Francisco Rocha — Alexandra Tavares de Moura — Gilberto Anjos — Mara Lagriminha Coelho —

Lúcia Araújo da Silva — Eurídice Pereira — Cristina Sousa — Salvador Formiga — Agostinho Santa —

Susana Correia — Anabela Real — Luís Soares — Dora Brandão — Palmira Maciel — Irene Costa — Rita

Páginas Relacionadas
Página 0004:
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 4 aliada a uma morte tão precoce só contribui a
Pág.Página 4
Página 0005:
14 DE MAIO DE 2022 5 mais relevantes da vida nacional, ao constituir uma rede funda
Pág.Página 5