18 DE JUNHO DE 2022

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Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência do BE e do PCP.

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VOTO N.º 58/2022

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULA REGO

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento da pintora

Paula Rego, recordando a figura ímpar da arte contemporânea, e endereçando à sua família e amigos as mais

sentidas condolências.

Aprovado em 17 de junho de 2022.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

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VOTO N.º 59/2022

DE SAUDAÇÃO PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DA EUROPA

A Assembleia da República saúda a comemoração do Dia da Europa, sublinhando e relembrando que a

Europa criou o mercado comum, assegurou o alargamento a sucessivos Estados, eliminou as fronteiras

internas, criou uma moeda comum, consagrou os direitos fundamentais nos seus Tratados no sentido de

realçar a importância do projeto Europeu, num momento onde a consciência da identidade Europeia tem que

ser sentida por todos os Estados-Membros, pelas suas instituições, de forma a aumentar a consciência da

cidadã e do cidadão europeu de pleno direito, para que possam assim contribuir para o futuro da uma Europa

solidária, respeitadora dos direitos humanos e da paz.

Aprovado em 17 de junho de 2022.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

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VOTO N.º 60/2022

DE SOLIDARIEDADE PARA COM AS VÍTIMAS DAS INTEMPÉRIES NO ESTADO DE KWAZULU-

NATAL, EM PARTICULAR PARA COM A COMUNIDADE PORTUGUESA E LUSO-DESCENDENTE

RADICADA NA ÁFRICA DO SUL

Assim, a Assembleia da República manifesta o seu pesar e a sua solidariedade para com as vítimas das

intempéries no Estado de KwaZulu-Natal, em particular para com a comunidade portuguesa e luso-

descendente radicada na África do Sul, pela calamidade que está a afetar as suas vidas, reiterando a união de