Sexta-feira, 15 de julho de 2022 II Série-B — Número 21

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 76 e 77/2022): N.º 76/2022 — De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida. N.º 77/2022 — De pesar pelo falecimento de Shinzo Abe. Projetos de Voto (n.os 114 e 115/XV/1.ª): N.º 114/XV/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento do Sacerdote António Vaz Pinto. N.º 115/XV/1.ª (CH) — De congratulação à família Mesquita Guimarães. Petições (n.os 251 e 266/XIV/2.ª, 310, 312, 324 e 341/XIV/3.ª): N.º 251/XIV/2.ª (Pela revisão das carreiras técnicas da DGRSP e criação da carreira única de técnico/a de reinserção):

— Relatório final da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local. N.º 266/XIV/2.ª (Grupo de Técnicos Superiores Vinculados ao Ministério da Educação) — Para o direito à mobilidade dos técnicos superiores do Ministério da Educação. N.º 310/XIV/3.ª (Enfermeiros – Pelo direito do acesso à reforma com pelo menos 55 anos de idade): — Relatório final da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local. N.º 312/XIV/3.ª (Domingos Joaquim Diogo Correia e outros) — Pela proteção dos direitos constitucionais do povo da Malpica do Tejo. N.º 324/XIV/3.ª (Luiz Manuel Fonseca Miranda e outros) — Não a Grandes Projetos Hoteleiros para a Aldeia do Meco. N.º 341/XIV/3.ª (Tiago Boanova da Silva e outros) — Manter o Parque de Campismo da Galé.