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Sábado, 20 de agosto de 2022 II Série-B — Número 30
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Projetos de Voto (n.os 132 a 139/XV/1.ª): N.º 132/XV/1.ª (CH) — De congratulação às forças de segurança policial e, em especial, aos agentes da PSP envolvidos na detenção de um homem no Bairro Alto. N.º 133/XV/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento do Senhor General João de Almeida Bruno. N.º 134/XV/1.ª (PS) — De saudação aos atletas da equipa Portugal pela participação nos Jogos Mundiais Birmingham 2022. N.º 135/XV/1.ª (PS) — De saudação à missão portuguesa pelas conquistas alcançadas na 2.ª edição dos Jogos Europeus de Verão VIRTUS, em Cracóvia. N.º 136/XV/1.ª (PS) — De congratulação a Lino Araújo pelo
título de campeão europeu de Aquabike. N.º 137/XV/1.ª (PS) — De congratulação a Pedro Pichardo pela conquista do título de Campeão do Mundo de Triplo Salto, nos Mundiais de Eugene, nos Estados Unidos da América. N.º 138/XV/1.ª (PS) — Saudação a José Craveirinha no centenário do seu nascimento. N.º 139/XV/1.ª (PSD) — De Congratulação ao atleta português Pedro Pichardo pela conquista do título de Campeão Europeu de Triplo Salto ao ar livre em Munique e de Campeão do Mundo de Triplo Salto, nos Mundiais de Eugene, nos Estados Unidos da América.
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PROJETO DE VOTO N.º 132/XV/1.ª
DE CONGRATULAÇÃO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA POLICIAL E, EM ESPECIAL, AOS AGENTES
DA PSP ENVOLVIDOS NADETENÇÃO DE UM HOMEM NO BAIRRO ALTO
As forças de segurança policial têm a nobre missão de assegurar a paz pública e os direitos dos cidadãos,
para tanto, milhares de polícias todos os dias trabalham para atingir esses fins, nas ruas, nas esquadras, onde
for necessário. Só em 2021, segundo o Relatório de Segurança Interna, ocorreram quase 50 000 detenções
operadas pelos vários órgãos de polícia criminal. O que deixa bem evidente o quanto é necessário o trabalho
destes homens e mulheres que todos os dias arriscam a sua vida pela segurança de todos nós.
Muitas vezes, para manter a paz pública é preciso recorrer à força, desde logo a detenção e prisão de uma
pessoa é sempre um ato coercivo. No entanto, para assegurar os direitos legítimos dos cidadãos é necessária,
em certas circunstâncias, a intervenção policial. Foi o que ocorreu no dia 13 de agosto no Bairro Alto. A Polícia
de Segurança Pública (PSP) terá sido chamada ao local, devido ao facto de alegadamente estar um indivíduo
com um comportamento agressivo para com as pessoas que por ali passavam, ameaçando-as, tendo
posteriormente vindo a confirmar-se que o indivíduo em causa estaria armado com uma faca de grandes
dimensões.
Através de comunicado, a PSP explicou que o homem recusou identificar-se e manteve a atitude agressiva
para com os agentes. Segundo o mesmo comunicado, depois de interpelado pelos agentes «o indivíduo terá
ficado mais agressivo, negando-se a acompanhar os polícias e terá tentando escapar e impedir à ação policial,
utilizando ferros com intenção de os agredir. Os polícias recorreram ao uso da força, incluindo através de
bastão policial e já manietado conduziram o suspeito à esquadra», adianta a PSP, informando ainda que o
suspeito saiu da esquadra em liberdade pelas 22h00.
Apesar do perigo evidente, os agentes em causa, honrando a sua farda, agiram no sentido de proteger os
cidadãos e procederam à detenção do homem em questão, usando para tanto a força, que evidente não foi
possível evitar.
Agiram dentro dos limites da prudência e dos critérios legais da necessidade e proporcionalidade,
fornecendo um excelente exemplo de como devem atuar as forças policiais nestas circunstâncias,
evidenciando a indiscutível autoridade do Estado e, ao mesmo tempo, o cuidado necessário para a
prossecução das suas funções e, consequentemente, para a manutenção da segurança pública.
A Assembleia da República vem assim congratular as forças de segurança policial pelos inúmeros e
impagáveis serviços prestados, em especial os agentes envolvidos na detenção de um homem no dia 13 de
agosto, no Bairro Alto, pela coragem e pelo sentido de serviço público que demonstraram.
Palácio de São Bento, 16 de agosto de 2022.
Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo —
Gabriel Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto —
Rita Matias — Rui Afonso — Rui Paulo Sousa.
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PROJETO DE VOTO N.º 133/XV/1.ª
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENERAL JOÃO DE ALMEIDA BRUNO
É com profundo pesar que a Assembleia da República assinala o falecimento do General João de Almeida
Bruno.
Nascido a 30 de julho de 1935, na freguesia de Santa Isabel, no concelho de Lisboa, o General João de
Almeida Bruno foi aluno do Colégio Militar, da Escola do Exército, tendo concluído o curso de Cavalaria em
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1957, alcançado o posto de Tenente-Coronel em 1973, por distinção por feitos em combate, e o de Coronel
em 1976.
Cumpriu 4 missões no Ultramar onde se distinguiu como ajudante de campo do Governador e comandante-
chefe, na Guiné, e como chefe do centro de operações especiais e comandante do batalhão de Comandos
Africanos, que fundou em novembro de 1972.
Pelo seu envolvimento no Movimento das Caldas esteve preso na Trafaria até ao 25 de Abril. Voltou a ser
preso entre março e julho de 1975, tendo ficado com residência fixa até ao 25 de novembro.
O General João de Almeida Bruno foi Chefe da Casa Militar do Presidente da República, António de
Spínola, membro do Conselho de Estado, diretor do Serviço de Educação Física do Exército, Comandante-
Geral da Polícia de Segurança Pública, diretor da Arma de Cavalaria, comandante da Região Militar Sul e da
Academia Militar, Inspetor-Geral do Exército e Presidente do Supremo Tribunal Militar. Até passar à reforma,
em 4 de maio de 1998, foi Diretor Honorário da Arma de Cavalaria e membro da Chancelaria das Antigas
Ordens Militares para a Ordem da Torre e Espada.
Em Portugal, entre outros louvores, o General João de Almeida Bruno foi agraciado com o grau de Oficial,
com Palma, da Ordem Militar da Torre e Espada, condecorado com a medalha de Prata de Valor Militar com
Palma, com duas medalhas da Cruz de Guerra (uma de 1.ª classe e outra de 2.ª), agraciado com a Grã-Cruz e
como Comendador da Ordem Militar de Aviz e condecorado com 4 medalhas por Serviços Distintos, incluindo
uma medalha de ouro.
O reconhecimento do seu mérito foi também notado no estrangeiro, onde foi agraciado com a Grã-Cruz da
Ordem de Mérito da Alemanha Federal, a Grã-Cruz da Ordem de Mérito da Áustria, a Grã-Cruz da Ordem
Leopoldo II da Bélgica, a Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco do Brasil, a Grã-Cruz da Ordem Francisco
Miranda da Venezuela, como Grande Oficial da Ordem de Phoenix da Grécia, Grande Oficial da Ordem de
Mérito da Itália e como Cavaleiro Comandante da Ordem do Império Britânico do Reino Unido.
Pelos serviços que brilhantemente prestou a Portugal, a Assembleia da República, reunida em Plenário,
lamenta profundamente o seu falecimento e endereça à família, aos amigos e ao Exército português as mais
sentidas condolências.
Palácio de São Bento, 16 de agosto de 2022.
Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo —
Gabriel Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto —
Rita Matias — Rui Afonso — Rui Paulo Sousa.
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PROJETO DE VOTO N.º 134/XV/1.ª
DE SAUDAÇÃO AOS ATLETAS DA EQUIPA PORTUGAL PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS
MUNDIAIS BIRMINGHAM 2022
A 11.ª edição dos Jogos Mundiais teve lugar em Birmingham, Alabama, nos Estados Unidos da América,
entre os dias 7 e 17 de julho, reunindo mais de 3500 atletas, 47 dos quais pertencentes à equipa de Portugal,
que competiu em 9 modalidades e disciplinas, tendo subido ao pódio 5 vezes.
No ano seguinte aos Jogos Olímpicos realizam-se os Jogos Mundiais (adiados em 2021 devido à pandemia
de COVID-19), onde os melhores atletas do mundo lutam pelo ouro em trinta e quatro modalidades diferentes.
Vinte e um anos depois de Portugal ter conquistado uma medalha de ouro neste evento polidesportivo, o
par português de patinagem artística, formado por Ana e Pedro Walgode, conquistou, na modalidade
patinagem artística – dance (couple dance), a medalha de ouro. Na ginástica acrobática, o grupo feminino
composto por Barbara Sequeira, Beatriz Carneiro e Francisca Maia, e o par feminino Ana Teixeira e Rita
Ferreira, bem como Diogo Calado na modalidade muaythai (81 kg) conquistaram três medalhas de prata,
enquanto José Ramalho, na modalidade canoagem (short distance), conquistou uma medalha de bronze.
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Assim, a Assembleia da República saúda os 47 atletas que representaram Portugal nos Jogos Mundiais
Birmingham 2022, em particular Ana e Pedro Walgode, Barbara Sequeira, Beatriz Carneiro, Francisca Maia,
Ana Teixeira, Rita Ferreira, Diogo Calado e José Ramalho, assim como todos os que tonaram possível o
sucesso desta equipa, em particular, treinadores, técnicos, clubes, federações, o Comité Olímpico de Portugal,
bem como as famílias dos atletas, cujo apoio é um fator determinante na obtenção dos bons resultados.
Palácio de São Bento, 28 de julho de 2022.
As Deputadas e os Deputados do PS: Miguel Matos — Francisco Dinis — António Pedro Faria — Eduardo
Oliveira — Ricardo Lima — Sara Velez.
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PROJETO DE VOTO N.º 135/XV/1.ª
DE SAUDAÇÃO À MISSÃO PORTUGUESA PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NA 2.ª EDIÇÃO DOS
JOGOS EUROPEUS DEVERÃO VIRTUS, EM CRACÓVIA
A Missão Portuguesa aos 2.os Jogos Europeus de Verão da Federação Internacional para Atletas com
Deficiência Intelectual (VIRTUS) terminou a competição alcançando 33 medalhas, das quais 11 de ouro, 11 de
prata e 11 de bronze, nas 5 modalidades em que participou: andebol, atletismo, basquetebol, ciclismo e ténis
de mesa.
A missão portuguesa à segunda edição dos Jogos Europeu de Verão (VIRTUS) integrou 54 elementos, dos
quais 38 atletas, entre os quais alguns paralímpicos, sendo chefiada por José Pavoeiro, Vice-Presidente da
Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual (ANDDI – Portugal).
Destaca-se que nas modalidades coletivas as Seleções Nacionais de Andebol e de Basquetebol
conquistaram respetivamente pela 4.ª e 2.ª vez consecutivas os títulos de Campeões Europeus. No atletismo,
Portugal obteve o título de Campeão Europeu por Nações no setor masculino, enquanto a equipa feminina
sagrou-se Vice-Campeã.
No ténis de mesa destacam-se as 4 medalhas de bronze conquistadas na competição. Pedro Cardoso
conquistou o bronze no open individual, em equipas – onde competiu conjuntamente com o turco Utko
Cabroglue - e no par, constituído com o francês Timo Thélvaldi. As irmãs Cátia e Vitória Andrade conquistaram
o bronze na competição de equipas femininas
Individualmente, destacam-se alguns atletas, nomeadamente Fábio Soares, no basquetebol, considerado o
MVP do torneio entrando no 5 ideal da competição com o seu colega Cristiano Correia. No andebol, Miguel
Meireles venceu o troféu de Melhor Guarda-Redes e Fábio Moleiro o de Melhor Jogador. No atletismo Lenine
Cunha foi eleito o Best Athlete, arrecadando 3 medalhas de ouro, 1 de prata e 2 de bronze.
Assim, a Assembleia da República saúda os 38 atletas que representaram Portugal na 2.ª edição dos
Jogos Europeus de Verão VIRTUS, em Cracóvia, assim como todos os que tonaram possível o sucesso desta
Missão, em particular a Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual (ANDDI –
Portugal), que chefia a delegação portuguesa nesta competição que voltou a dignificar Portugal numa
competição internacional.
Palácio de São Bento, 28 de julho de 2022.
As Deputadas e os Deputados do PS: Luís Graça — Miguel Matos — Francisco Dinis — Rosário Gambôa
— Carla Sousa — António Pedro Faria — Clarisse Campos — Cristina Sousa — Eduardo Oliveira — Gil
Costa.
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PROJETO DE VOTO N.º 136/XV/1.ª
DE CONGRATULAÇÃO A LINO ARAÚJO PELO TÍTULO DE CAMPEÃO EUROPEU DE AQUABIKE
Lino Araújo, natural da Póvoa do varzim, conquistou o título de Campeão Europeu de Aquabike durante o
Campeonato da Europa da modalidade que decorreu nos dias 15 a 17 de julho, no rio Tâmega, na zona
ribeirinha de Entre-os-Rios, no concelho de Penafiel.
Depois de ter passado por Itália e Polónia, o circuito de motas de água chegou ao Norte do País através do
Grande Prémio de Portugal do Campeonato da Europa UIM-ABP Aquabike, organizado pela Federação
Portuguesa de Motonáutica em parceria com a Câmara Municipal de Penafiel, reunindo cerca de 90 pilotos da
elite internacional, oriundos de 18 países, sendo o piloto português o mais rápido nas três mangas da prova
rainha da competição – Runabout GP1.
O Aquabike assume-se como uma das modalidades em maior expansão dentro dos desportos náuticos,
atraindo pilotos para a suas diversas categorias, facto a que não será alheio Portugal acolher diversas
competições do mais alto nível internacional.
Assim, a Assembleia da República congratula o piloto Lino Araújo pela conquista do título europeu de
Aquabike, bem como a Federação Portuguesa de Motonáutica pela organização exemplar desta competição
europeia, que trouxe ao local um número considerável de adeptos dos desportos motonáuticos, contribuindo
para o prestígio da modalidade e para o prestígio de Portugal como País anfitrião.
Palácio de São Bento, 28 de julho de 2022.
As Deputadas e os Deputados do PS: Miguel Matos — Francisco Dinis — António Pedro Faria — Eduardo
Oliveira — Ricardo Lima — Sara Velez.
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PROJETO DE VOTO N.º 137/XV/1.ª
DE CONGRATULAÇÃO A PEDRO PICHARDO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO
MUNDO DE TRIPLO SALTO, NOSMUNDIAIS DE EUGENE, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Pedro Pichardo conquista, depois da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, o título de
Campeão do Mundo de Triplo Salto, em Eugene, nos Estados Unidos da América, trazendo para casa a única
medalha portuguesa da competição, e juntando este título à liderança do «ranking» mundial e ao da Liga de
Diamante de 2021.
O português de 29 anos conquistou o título de campeão do mundo do triplo salto ao atingir, logo no seu
primeiro salto, a marca de 17,95 metros, tendo-se imposto a Hugues Fabrice Zango e a Yaming Zhu, que com
17,55 e 17,31, terminaram na segunda e terceira posições, respetivamente. Pichardo vencera já os segundos
lugares nos campeonatos do mundo Moscovo 2013 e Pequim 2015, integrado na equipa nacional de Cuba,
estreando-se em Doha 2019 em representação de Portugal e do Sport Lisboa e Benfica, onde conquistou a
quarta posição, dando continuidade a um percurso ímpar que tem na marca dos 18 m o seu próximo objetivo.
Assim, a Assembleia da República congratula o atleta Pedro Pichardo pela conquista do título de Campeão
do Mundo de Triplo Salto, nos Mundiais de Eugene, nos Estados Unidos da América, registando, uma vez
mais, o seu nome na história do atletismo nacional e coroando um percurso ímpar de ambição e dedicação.
Palácio de São Bento, 29 de julho de 2022.
As Deputadas e os Deputados do PS: Luís Graça — Miguel Matos — Francisco Dinis — Rosário Gambôa
— Carla Sousa — António Pedro Faria — Clarisse Campos — Cristina Sousa — Eduardo Oliveira — Gil Costa
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— Pedro Delgado Alves.
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PROJETO DE VOTO N.º 138/XV/1.ª
SAUDAÇÃO A JOSÉ CRAVEIRINHA NO CENTENÁRIO DO SEU NASCIMENTO
José Craveirinha, o primeiro autor africano distinguido com o Prémio Camões, nasceu a 28 de maio de
1922 em Lourenço Marques (atual Maputo), no bairro de Mafalala, filho de mãe ronga e pai algarvio.
Iniciando a sua carreira pelo jornalismo, em O Brado Africano, colaborou nos principais periódicos da então
colónia, ao mesmo tempo que ia compondo uma obra poética que só relutantemente foi permitindo que
ganhasse forma de livro.
O seu primeiro livro, Xigubo, saiu em 1964, por iniciativa da Casa dos Estudantes do Império, anunciando
um novo rumo da poesia moçambicana. A obra foi de imediato apreendida pela PIDE e utilizada como prova
nos processos políticos que ditaram o seu cativeiro, entre 1964 e 1969, partilhado com Malangantana, Rui
Nogar e Luís Bernardo Honwana. Como advogado, teve, entre outros, Almeida Santos.
O seu segundo volume de poemas viu a luz em Itália, numa edição bilingue, em 1966, quando ainda se
encontrava preso. É só a partir de 1974 que o ritmo de publicação da obra se tornou mais regular: «O
Tambor», «Babalaze de hienas», «Maria» e «Cela I» constituem alguns dos momentos cimeiros.
Traduzido em diversas línguas (italiano, inglês, russo, sueco) e publicado em diversos países (em África,
na Europa, nos Estados Unidos), Craveirinha recebeu diversos prémios, no Moçambique colonial e pós-
colonial, em Portugal, em Itália (o Prémio Nacional de Poesia) e noutros países, o mais importante dos quais
foi o Prémio Camões, atribuído em 1991.
Em 1997, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, distingue-o com a Comenda da Ordem
do Infante D. Henrique.
A realização de dois colóquios internacionais por ocasião do centenário do seu nascimento, na Faculdade
de Letras da Universidade do Porto e na Universidade do Minho, ambos em maio, ilustram a vitalidade e
prestígio da sua obra no nosso País.
Assim, Assembleia da República saúda fraternalmente as autoridades de Moçambique e o povo
moçambicano por ocasião do centenário do nascimento de José Craveirinha, homem comprometido com as
causas do seu povo e do seu tempo, poeta maior de Moçambique e da nossa língua, capaz de celebrar a
diversidade da sua herança múltipla.
Palácio de São Bento, 19 de julho de 2022.
As Deputadas e os Deputados do PS: Rui Lage — Luís Graça — Rosário Gambôa — Carla Sousa —
Francisco Dinis — Clarisse Campos — Cristina Sousa — Diogo Leão — Eduardo Oliveira — Maria João
Castro — Pedro Delgado Alves — Pompeu Martins — Ricardo Lima — Rosa Venâncio — Sara Velez.
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PROJETO DE VOTO N.º 139/XV/1.ª
DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PORTUGUÊS PEDRO PICHARDO PELA CONQUISTA DO
TÍTULO DE CAMPEÃO EUROPEU DE TRIPLO SALTO AO AR LIVRE EM MUNIQUE E DE CAMPEÃO DO
MUNDO DE TRIPLO SALTO, NOS MUNDIAIS DE EUGENE, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Pedro Pablo Pichardo sagrou-se, no passado dia 17 de agosto, Campeão Europeu de triplo salto ao ar livre
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em Munique, ao vencer a final do concurso desta disciplina durante os Campeonatos da Europa de Atletismo.
Detentor de um percurso ímpar, o atleta do Benfica de 29 anos de idade, tem vindo a colecionar várias
medalhas para Portugal durante os últimos anos. Sagrou-se Campeão Europeu de triplo salto com a marca de
17,50 metros escassas semanas depois de se ter sagrado campeão mundial em Eugene, nos Estados Unidos
da América.
Cidadão português desde dezembro de 2017, Pedro Pablo Pichardo conquistou em 2018 o recorde
nacional de Triplo Salto e da melhor marca do ano, ao conseguir saltar 17,95 metros no meeting de Doha da
Diamond League, no qual ficou em 1.º lugar. Meses depois de bater este recorde, Pichardo sagrou-se
campeão da Diamond League pela primeira vez na sua carreira, conquistando o título no meeting de Bruxelas.
2021 foi igualmente um ano de vitórias para o atleta português. Para além de se ter sagrado Campeão
Europeu de Triplo Salto em pista coberta, venceu o Memorial István Gyulai e a etapa de Londres da Liga
Diamante. Estas conquistas culminaram com o alcançar da medalha de ouro de triplo salto nos Jogos
Olímpicos de Tóquio.
Assim, a Assembleia da República congratula Pedro Pablo Pichardo pelas vitórias alcançadas, em menos
de um ano o atleta juntou o título de Campeão Europeu de triplo salto à medalha de ouro alcançada nos Jogos
Olímpicos de Tóquio e ao primeiro lugar nos Mundiais de Atletismo, vitórias que engrandecem e dignificam o
atletismo nacional e o nome de Portugal.
Palácio de São Bento, 18 de agosto de 2022.
As Deputadas e os Deputados do PSD: Alexandre Poço — Carla Madureira — Fernanda Velez — Paulo
Rios De Oliveira — Luís Gomes — João Montenegro — Cláudia Bento — Guilherme Almeida — Gustavo
Duarte — Inês Barroso — Maria Emilia Apolinário — Cristiana Ferreira — Firmino Marques — Hugo Maravilha
— João Marques — Pedro Melo Lopes — Rui Vilar.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.