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Sábado, 17 de setembro de 2022 II Série-B — Número 35

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 83 a 87/2022): N.º 83/2022 — De saudação à Seleção Portuguesa de eSports pela vitória do Campeonato da Europa de Futebol Virtual – FIFA eSports. N.º 84/2022 — De saudação aos atletas da equipa Portugal pela participação nos Jogos Mundiais Birmingham 2022. N.º 85/2022 — De saudação à missão portuguesa pelas conquistas alcançadas na 2.ª edição dos Jogos Europeus de Verão VIRTUS, em Cracóvia. N.º 86/2022 — De congratulação a Lino Araújo pelo título de Campeão Europeu de Aquabike. N.º 87/2022 — De saudação a José Craveirinha no centenário do seu nascimento. Projetos de Voto (n.os 149 a 157/XV/1.ª): N.º 149/XV/1.ª (PSD) — De congratulação pela vitória portuguesa no Campeonato do Mundo de Equitação de Trabalho. N.º 150/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Carlos Caçador Durão. N.º 151/XV/1.ª (PS) — De saudação pela celebração do 175.º aniversário da Sociedade Musical Estrela da Beira. N.º 152/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do CH, da IL e do PSD) — De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II. N.º 153/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L) — De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral.

N.º 154/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do CH, da IL e do L) — De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov. N.º 155/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Fernando Chalana. N.º 156/XV/1.ª (PS) — De congratulação pela vitória no World Music Contest (WMC) da Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves. N.º 157/XV/1.ª (PSD) — De congratulação à Orquestra de Sopros de Chaves pela vitória alcançada na 19.ª edição do World Music Contest. Apreciação Parlamentar n.º 6/XV/1.ª (PSD): Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, «Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde». Petições (n.os 266/XIV/2.ª, 315/XIV/3.ª e 13/XV/1.ª): N.º 266/XIV/2.ª (Para o direito à mobilidade dos técnicos superiores do Ministério da Educação): — Relatório final da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local. N.º 315/XIV/3.ª (Contra o uso de Máscaras no Recreio): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 13/XV/1.ª (ASPE – Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros) — Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira.

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