O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Página 1

Sábado, 26 de novembro de 2022 II Série-B — Número 47

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 116 e 117/2022): N.º 116/2022 — De pesar pelo falecimento de José Trincheira. N.º 117/2022 — De pesar pelas vítimas da estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada. Projetos de Voto (n.os 184 a 191/XV/1.ª): N.º 184/XV/1.ª (PSD) — De saudação pela participação portuguesa no Campeonato Mundial de Ginástica de Trampolim de 2022. N.º 185/XV/1.ª (PSD) — De saudação à Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas pelo título alcançado de campeã europeia e mundial.

N.º 186/XV/1.ª (BE) — De saudação do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. N.º 187/XV/1.ª (PSD e subscrito por uma Deputada do PS) — De saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. N.º 188/XV/1.ª (BE) — De pesar pelo falecimento do Professor Carlos Pimenta. N.º 189/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L) — De pesar pelas vítimas da estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada. N.º 190/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Francisco Laranjo. N.º 191/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Gil Teixeira Lopes.

Página 2

II SÉRIE-B — NÚMERO 47

2

VOTO N.º 116/2022

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ TRINCHEIRA

Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de José

Trincheira e transmite as mais profundas condolências aos seus familiares e amigos.

Aprovado em 25 de novembro de 2022.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

———

VOTO N.º 117/2022

DE PESAR PELAS VÍTIMAS DA ESTRADA, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS

VÍTIMAS DA ESTRADA

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, presta a sua homenagem às vítimas da estrada,

manifesta o seu profundo pesar e solidariedade às respetivas famílias e amigos e reconhece o contributo das

forças de segurança, das equipas de emergência e dos restantes profissionais de saúde que diariamente são

chamados a lidar com esta trágica realidade, bem como o papel relevante da sociedade civil na sensibilização

para a prevenção de acidentes e no apoio aos sinistrados e seus familiares.

Aprovado em 25 de novembro de 2022.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

———

PROJETO DE VOTO N.º 184/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE GINÁSTICA

DE TRAMPOLIM DE 2022

A seleção portuguesa viveu no passado dia 18 de novembro um dia memorável no 36.º Campeonato do

Mundo de Ginástica de Trampolins ao conquistar o título de Campeã do Mundo.

A medalha de ouro por equipes masculinas do Campeonato Mundial de Ginástica de Trampolim de 2022

alcançada por Portugal, em Sofia, na Bulgária, encheu de alegria todos os portugueses.

Diogo Abreu, Pedro Ferreira e Lucas Santos são os atletas que entram na história como os autores do feito

inédito de subir ao lugar mais alto do pódio mundial. Os portugueses somaram 13 pontos, mais um que a

França e mais quatro que a Alemanha, segundo e terceiro classificados, respetivamente.

Assim, a Assembleia da República, saúda a seleção portuguesa, assim como os atletas Diogo Abreu,

Pedro Ferreira e Lucas Santos, pela conquista alcançada no Campeonato Mundial de Ginástica de Trampolim

de 2022.

Palácio de São Bento, 23 de novembro 2022.

Página 3

26 DE NOVEMBRO DE 2022

3

As Deputadas e os Deputados do PSD: Alexandre Poço — Carla Madureira — Fernanda Velez — Paulo

Rios de Oliveira — João Montenegro — Cláudia Bento — Guilherme Almeida — Inês Barroso — Maria Emília

Apolinário — Cristiana Ferreira — Firmino Marques — Pedro Melo Lopes — Rui Vilar — João Barreiras Duarte

— Cláudia André — João Prata.

———

PROJETO DE VOTO N.º 185/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO À SELEÇÃO NACIONAL DE ANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS PELO TÍTULO

ALCANÇADO DE CAMPEÃ EUROPEIA E MUNDIAL

A Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas, liderada pelo treinador Danilo Ferreira, sagrou-se,

no passado domingo dia 21 de novembro, Campeã do Mundo e da Europa.

Nos Campeonatos Mundial e Europeu de Andebol em Cadeira de Rodas, que, pela primeira vez, se

realizaram em conjunto em Leiria, Portugal, após uma prova sem quaisquer derrotas, venceu a final frente à

seleção dos Países Baixos, alcançando assim o título de Campeão do Mundo e da Europa de Andebol em

Cadeira de Rodas.

Portugal esteve presente em todas as finais europeias de andebol em cadeira de rodas. Em 2015, logo na

primeira edição do Europeu, Portugal começou a acumular medalhas. Agora, acrescenta este novo título a

uma medalha de ouro, alcançada em 2018, e a três medalhas de prata, alcançadas em 2015, 2016 e 2019.

Assim, a Assembleia da República, saúda a Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas pela

vitória histórica e inesquecível alcançada, assim como todos os que, direta ou indiretamente, intervieram nesta

enorme conquista do andebol em cadeira de rodas português.

Palácio de São Bento, 23 de novembro 2022.

As Deputadas e os Deputados do PSD: Alexandre Poço — Carla Madureira — Fernanda Velez — Paulo

Rios de Oliveira — João Montenegro — Cláudia Bento — Guilherme Almeida — Inês Barroso — Maria Emília

Apolinário — Cristiana Ferreira — Firmino Marques — Pedro Melo Lopes — Rui Vilar — João Barreiras Duarte

— Cláudia André — João Prata.

———

PROJETO DE VOTO N.º 186/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS

MULHERES

O 25 de novembro foi instituído pela Organização para as Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional

pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Em Portugal, tem sido assinalado como um dia de alerta e

de luta pelos direitos das mulheres.

Ano após ano, os números da violência contra as mulheres continuam a envergonhar a sociedade

portuguesa. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) mais recente, em 2021 a violência

doméstica contra cônjuge ou situação análoga continuou a ser o crime mais participado em Portugal (26 520

queixas), representando 28,9 % de todos os crimes contra pessoas praticados em Portugal. Do total de vítimas

de violência doméstica, a maioria são mulheres e raparigas (74,90 %), enquanto a maioria dos denunciados

são homens (81 %).

Página 4

II SÉRIE-B — NÚMERO 47

4

A marca de género na violência sobressai também nos crimes contra a liberdade e a autodeterminação

sexual, conforme demonstra o RASI 2021. O crime de violação aumentou 26 % (+ 82 casos), em relação ao

ano transato. 98,1 % dos arguidos são homens e 94,3 % das vítimas são mulheres. Nos casos de abuso

sexual de menores, 95,6 % dos arguidos são homens e as suas vítimas correspondem a 83,1 % de raparigas

e 16,9 % de rapazes.

Acresce que as mulheres mais pobres, as mulheres lésbicas, bissexuais e trans, as pessoas não-binárias,

as pessoas racializadas e as pessoas com deficiência são alvo de múltiplas violências. Sendo de referir a

situação particularmente preocupante das mulheres trans. O Trans Murder Monitoring registou a nível mundial

327 pessoas trans assassinadas este ano, 95 % das quais do género feminino, 36 % das trans assassinadas

na Europa eram imigrantes.

Em Portugal, o Observatório de Mulheres Assassinadas (UMAR) registou entre 1 de janeiro e 15 de

novembro de 2022: 28 mulheres assassinadas, tendo 22 sido vítimas de femicídio em contexto de relações de

intimidade e 6 assassínios, 3 em contexto familiar, uma em contexto de crime, uma em contexto de uma

discussão pontual e uma em contexto omisso. Em 55 % dos casos existia violência prévia contra a vítima e em

7 já havia sido apresentada queixa às autoridades. Em 5 casos as vítimas já tinham sido ameaçadas de morte

pelos homicidas e, em todos os casos, a violência de que eram vítimas era do conhecimento de terceiros. O

relatório recorda o nome de cada uma das vítimas: Alda Guterres, Cássia Círiaco, Celestina Ferreira, Cláudia

Serra, Cleidisalete Silva, Denise Rosa, Elsa Luz, Lucília Brandão, Madalena Macieirinha, Maria da Conceição

Sousa, Maria Luísa, Maria Otília Borges, Marta Carvalho Santos, Olga Pires, Sandra Cristina Rocha, Sara

Barros, Silvana Moraes, Sílvia Mendes, Sónia Marisa Barros, Susana Paula Amaral Sousa, Vânia Coelho e

mulher não identificada, de 73 anos.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda as iniciativas do Dia Internacional

pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, nomeadamente as marchas e sessões públicas que se

realizam por todo o País, e o trabalho diário das associações, organizações não-governamentais, movimentos

e serviços sociais do Estado que prestam apoio às mulheres vítimas de violência e lutam pela erradicação da

violência de género na sociedade portuguesa e em todo o mundo.

Assembleia da República, 23 de novembro de 2022.

As Deputadas e os Deputados do BE: Joana Mortágua — Pedro Filipe Soares — Mariana Mortágua —

Catarina Martins — José Moura Soeiro.

———

PROJETO DE VOTO N.º 187/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS

MULHERES

O dia 25 de novembro assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, com o

intuito de denunciar e condenar todos os tipos de violência contra as mulheres no mundo e com o objetivo de

mobilizar toda a sociedade pela prevenção e combate a este flagelo.

A violência contra mulheres e meninas é uma das violações de direitos humanos mais persistentes e

devastadoras no mundo de hoje atingindo todos os tipos de pessoas, coabitantes ou não, sejam estas adultas

ou crianças, do sexo masculino ou feminino. Contudo, a realidade indica que as mulheres continuam a ser o

grupo mais afetado pela violência doméstica, pelo que pode, e deve, ser assumida como uma questão de

violência de género.

Com uma crescente visibilidade na esfera pública, traduzida num claro aumento das denúncias, a violência

doméstica tem sido, nos últimos 20 anos, objeto de diversas políticas dirigidas à sua prevenção, à sua

criminalização e ao apoio às vítimas.

Página 5

26 DE NOVEMBRO DE 2022

5

No entanto, apesar dos inegáveis avanços ocorridos no domínio das políticas públicas, o crime de violência

doméstica continua a ser a tipologia criminal mais participada em Portugal com 26 520 participações em 2021

e, desde o início de 2022, lamentamos já a morte de 22 mulheres.

O panorama de instabilidade económica e social que estamos já a viver, e cujo agravamento se antevê,

pode contribuir para um aumento exponencial deste tipo de crimes e em simultâneo para dissuadir a vítima de

apresentar uma denúncia, em nome da sobrevivência económica.

Este risco está muito presente e é urgente estarmos preparados para o impacto da crise económica,

tomando medidas para prevenir e combater este flagelo, em especial, na proteção das vítimas mais

vulneráveis.

Neste sentido, a Assembleia da República, reunida em Plenário, saúda o Dia Internacional pela Eliminação

da Violência contra a Mulher e reafirma o seu empenho e compromisso na prevenção e combate desta grave

violação dos Direitos Humanos.

Palácio de São Bento, 25 de novembro de 2022.

As Deputadas e os Deputados do PSD: Paula Cardoso — Andreia Neto — Mónica Quintela — Ofélia

Ramos — Fernando Negrão — Sara Madruga da Costa — Emília Cerqueira — Márcia Passos — Cristiana

Ferreira — André Coelho Lima — Joaquim Pinto Moreira — Catarina Rocha Ferreira — Sofia Matos — Lina

Lopes.

Outra subscritora: Susana Correia (PS).

———

PROJETO DE VOTO N.º 188/XV/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CARLOS PIMENTA

No passado dia 19 de outubro faleceu Carlos José Gomes Pimenta.

Tinha 74 anos. Economista, foi docente universitário no ISCEF (hoje ISEG/UTLisboa) e após 1975, na

Faculdade de Economia do Porto (FEP).

Nascido em Lisboa, doutorado em Economia pelo Instituto Superior de Economia (ISE) em 1985 com o

tema «A inflação em Portugal», tomou posse em junho de 1997 como Professor Catedrático de Economia da

FEP, onde durante 40 anos lecionou disciplinas como Contabilidade Nacional, Economia Pública, Moeda e

Preços, Economia Marxista, Política Monetária e Financeira, Desenvolvimento Económico-Social, entre outras.

Associado fundador do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF), o Professor Carlos

Pimenta foi o primeiro português a receber, em 2012, o prémio «Outstanding Achievement in

Outreach/Community Service» atribuído pela ACFE, a maior organização mundial de combate à fraude.

Durante onze anos o Professor Carlos Pimenta foi também Pró-Reitor da Universidade do Porto.

Foi ainda autor de vários materiais científicos, artigos em revistas, projetos de investigação e livros, entre

os quais:

Contributos para a caraterização e explicação da inflação em Portugal – 2016

Racionalidade, Ética e Economia – 2017

Fraude em Portugal – causas contextos – 2017

Os offshores do nosso quotidiano – 2018

A fraude económico-financeira e o ensino: última aula – 2019

A Reitoria da Universidade do Porto, em nome de toda a comunidade académica, salientou o contributo do

Professor Carlos Pimenta para o ensino e investigação das ciências económicas e, em particular, o papel

Página 6

II SÉRIE-B — NÚMERO 47

6

decisivo que desempenhou na criação do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, «que perdurará

para sempre como um dos seus maiores legados à academia e ao País».

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pelo falecimento do

Professor Carlos Pimenta e apresenta as suas condolências aos seus familiares e amigos.

Assembleia da República, 24 de novembro de 2022.

As Deputadas e os Deputados do BE: José Moura Soeiro — Pedro Filipe Soares — Mariana Mortágua —

Catarina Martins — Joana Mortágua.

———

PROJETO DE VOTO N.º 189/XV/1.ª

DE PESAR PELAS VÍTIMAS DA ESTRADA, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS

VÍTIMAS DA ESTRADA

O Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada, a ser celebrado no terceiro domingo do mês de

novembro, foi adotado em 26 de outubro de 2005 pela Organização das Nações Unidas, com o objetivo de

homenagear as vidas perdidas nas estradas. Em Portugal, este dia tem vindo a ser celebrado desde 2001.

Este ano, o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada celebrou-se no passado dia 20 de novembro,

tendo como tema internacional a justiça, uma vez que o sistema judicial, através da investigação, punição ou

reparação, atua, pelo efeito dissuasor, também como fator de prevenção.

Em Portugal, os números da sinistralidade continuam a ser preocupantes, não obstante a tendência

decrescente de quase todos os principais indicadores, face a 2019, ano de referência para monitorização da

meta fixada pela Comissão Europeia e por Portugal de redução do número de mortos para 2030.

De acordo com o último relatório da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, entre janeiro e julho de

2022 registaram-se, no continente e nas regiões autónomas, 18 889 acidentes com vítimas, 253 vítimas

mortais, 1398 feridos graves e 22 021 feridos leves.

Face a 2019, registaram-se menos 1917 acidentes, menos 43 vítimas mortais, mais 4 feridos graves e

menos 3083 feridos leves.

Estes dados estatísticos não revelam, no entanto, em toda a sua amplitude a devastação associada a esta

tragédia. Por mais impressionantes que seja, nunca as estatísticas conseguem captar o sofrimento por detrás

dos números que afeta os próprios, as suas famílias, amigos e, naturalmente, as comunidades em que se

inserem. Este flagelo não é uma fatalidade, devendo, por isso, convocar a energia de todos – os poderes

públicos, mas também cada um de nós – para combater, com firmeza, as suas causas.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, presta a sua homenagem às vítimas da estrada,

manifesta o seu profundo pesar e solidariedade às respetivas famílias e amigos e reconhece o contributo das

forças de segurança, das equipas de emergência e dos restantes profissionais de saúde que diariamente são

chamados a lidar com esta trágica realidade, bem como o papel relevante da sociedade civil na sensibilização

para a prevenção de acidentes e no apoio aos sinistrados e seus familiares.

Palácio de São Bento, 25 de novembro de 2022.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Outros subscritores: Agostinho Santa (PS) — Alexandra Leitão (PS) — Alexandre Quintanilha (PS) — Ana

Bernardo (PS) — Ana Isabel Santos (PS) — Anabela Real (PS) — Anabela Rodrigues (PS) — André Pinotes

Batista (PS) — António Monteirinho (PS) — António Pedro Faria (PS) — António Sales (PS) — Berta Nunes

(PS) — Bruno Aragão (PS) — Carla Sousa (PS) — Carlos Brás (PS) — Carlos Pereira (PS) — Catarina Lobo

(PS) — Clarisse Campos (PS) — Cláudia Santos (PS) — Cristina Mendes da Silva (PS) — Cristina Sousa (PS)

— Diogo Leão (PS) — Dora Brandão (PS) — Edite Estrela (PS) — Eduardo Alves (PS) — Eduardo Oliveira

Página 7

26 DE NOVEMBRO DE 2022

7

(PS) — Eunice Pratas (PS) — Eurico Brilhante Dias (PS) — Eurídice Pereira (PS) — Fátima Correia Pinto (PS)

— Fernando José (PS) — Filipe Neto Brandão (PS) — Francisco César (PS) — Francisco Dinis (PS) —

Francisco Pereira de Oliveira (PS) — Francisco Rocha (PS) — Gil Costa (PS) — Gilberto Anjos (PS) — Hugo

Carvalho (PS) — Hugo Costa (PS) — Hugo Oliveira (PS) — Hugo Pires (PS) — Isabel Alves Moreira (PS) —

Isabel Guerreiro (PS) — Ivan Gonçalves (PS) — Irene Costa (PS) — Jamila Madeira (PS) — Joana Lima (PS)

— Joana Sá Pereira (PS) — João Azevedo (PS) — João Azevedo Castro (PS) — João Miguel Nicolau (PS) —

João Paulo Rebelo (PS) — João Torres (PS) — Joaquim Barreto (PS) — Jorge Botelho (PS) — Jorge Gabriel

Martins (PS) — Jorge Seguro Sanches (PS) — José Carlos Alexandrino (PS) — José Carlos Barbosa (PS) —

José Rui Cruz (PS) — Lúcia Araújo da Silva (PS) — Luís Capoulas Santos (PS) — Luís Graça (PS) — Luís

Soares (PS) — Manuel dos Santos Afonso (PS) — Mara Lagriminha Coelho (PS) — Marcos Perestrello (PS)

— Maria Antónia de Almeida Santos (PS) — Maria Begonha (PS) — Maria da Luz Rosinha (PS) — Maria de

Fátima Fonseca (PS) — Maria João Castro (PS) — Marta Freitas (PS) — Marta Temido (PS) — Miguel Cabrita

(PS) — Miguel dos Santos Rodrigues (PS) — Miguel Iglésias (PS) — Miguel Matos (PS) — Natália Oliveira

(PS) — Nelson Brito (PS) — Norberto Patinho (PS) — Nuno Fazenda (PS) — Palmira Maciel (PS) — Patrícia

Faro (PS) — Paula Reis (PS) — Paulo Araújo Correia (PS) — Paulo Marques (PS) — Paulo Pisco (PS) —

Pedro Anastácio (PS) — Pedro Cegonho (PS) — Pedro Coimbra (PS) — Pedro Delgado Alves (PS) — Pedro

do Carmo (PS) — Pompeu Martins (PS) — Porfírio Silva (PS) — Raquel Ferreira (PS) — Ricardo Lima (PS) —

Ricardo Lino (PS) — Ricardo Pinheiro (PS) — Rita Borges Madeira (PS) — Romualda Nunes Fernandes (PS)

— Rosa Venâncio (PS) — Rosário Gambôa (PS) — Rui Lage (PS) — Salvador Formiga (PS) — Sara Velez

(PS) — Sérgio Ávila (PS) — Sérgio Monte (PS) — Sérgio Sousa Pinto (PS) — Sobrinho Teixeira (PS) — Sofia

Andrade (PS) — Susana Amador (PS) — Susana Correia (PS) — Tiago Barbosa Ribeiro (PS) — Tiago

Brandão Rodrigues (PS) — Tiago Estevão Martins (PS) — Tiago Soares Monteiro (PS) — Vera Braz (PS) —

Adão Silva (PSD) — Afonso Oliveira (PSD) — Alexandre Poço (PSD) — Alexandre Simões (PSD) — André

Coelho Lima (PSD) — Andreia Neto (PSD) — António Cunha (PSD) — António Maló de Abreu (PSD) —

António Prôa (PSD) — António Topa Gomes (PSD) — Artur Soveral Andrade (PSD) — Bruno Coimbra (PSD)

— Carlos Cação (PSD) — Carlos Eduardo Reis (PSD) — Catarina Rocha Ferreira (PSD) — Clara Marques

Mendes (PSD) — Cláudia André (PSD) — Cláudia Bento (PSD) — Cristiana Ferreira (PSD) — Dinis Ramos

(PSD) — Duarte Pacheco (PSD) — Emília Cerqueira (PSD) — Fátima Ramos (PSD) — Fernanda Velez (PSD)

— Fernando Negrão (PSD) — Firmino Marques (PSD) — Firmino Pereira (PSD) — Francisco Pimentel (PSD)

— Germana Rocha (PSD) — Guilherme Almeida (PSD) — Gustavo Duarte (PSD) — Helga Correia (PSD) —

Hugo Carneiro (PSD) — Hugo Maravilha (PSD) — Hugo Martins de Carvalho (PSD) — Hugo Patrício Oliveira

(PSD) — Inês Barroso (PSD) — Isabel Meireles (PSD) — Isaura Morais (PSD) — Joana Barata Lopes (PSD)

— João Barbosa de Melo (PSD) — João Barreiras Duarte (PSD) — João Marques (PSD) — João Montenegro

(PSD) — João Moura (PSD) — João Prata (PSD) — Joaquim Miranda Sarmento (PSD) — Joaquim Pinto

Moreira (PSD) — Jorge Paulo Oliveira (PSD) — Jorge Salgueiro Mendes (PSD) — José Silvano (PSD) — Lina

Lopes (PSD) — Luís Gomes (PSD) — Márcia Passos (PSD) — Maria Emília Apolinário (PSD) — Maria

Gabriela Fonseca (PSD) — Miguel Santos (PSD) — Mónica Quintela (PSD) — Nuno Carvalho (PSD) — Ofélia

Ramos (PSD) — Olga Silvestre (PSD) — Patrícia Dantas (PSD) — Paula Cardoso (PSD) — Paulo Moniz

(PSD) — Paulo Mota Pinto (PSD) — Paulo Ramalho (PSD) — Paulo Rios de Oliveira (PSD) — Pedro Melo

Lopes (PSD) — Pedro Roque (PSD) — Ricardo Baptista Leite (PSD) — Ricardo Sousa (PSD) — Rui Cristina

(PSD) — Rui Cruz (PSD) — Rui Vilar (PSD) — Sara Madruga da Costa (PSD) — Sérgio Marques (PSD) —

Sofia Matos (PSD) — Sónia Ramos (PSD) — Tiago Moreira de Sá (PSD) — André Ventura (CH) — Bruno

Nunes (CH) — Diogo Pacheco de Amorim (CH) — Filipe Melo (CH) — Gabriel Mithá Ribeiro (CH) — Jorge

Galveias (CH) — Pedro dos Santos Frazão (CH) — Pedro Pessanha (CH) — Pedro Pinto (CH) — Rita Matias

(CH) — Rui Afonso (CH) — Rui Paulo Sousa (CH) — Bernardo Blanco (IL) — Carla Castro (IL) — Carlos

Guimarães Pinto (IL) — Joana Cordeiro (IL) — João Cotrim Figueiredo (IL) — Patrícia Gilvaz (IL) — Rodrigo

Saraiva (IL) — Rui Rocha (IL) — Alfredo Maia (PCP) — Alma Rivera (PCP) — Bruno Dias (PCP) — Diana

Ferreira (PCP) — Duarte Alves (PCP) — João Dias (PCP) — Paula Santos (PCP) — Catarina Martins (BE) —

Joana Mortágua (BE) — José Moura Soeiro (BE) — Mariana Mortágua (BE) — Pedro Filipe Soares (BE) —

Inês de Sousa Real (PAN) — Rui Tavares (L).

———

Página 8

II SÉRIE-B — NÚMERO 47

8

PROJETO DE VOTO N.º 190/XV/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO LARANJO

Faleceu no passado dia 16 de novembro, aos 67 anos, no Porto, o pintor Francisco Laranjo, Professor

Catedrático da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, Diretor da mesma instituição e, desde

julho de 2022, seu Professor Emérito.

Natural de Lamego, foi profundamente marcado pela paisagem natural e humana do Douro, encarando a

sua ação artística como um cruzamento de múltiplas linguagens, de forma interdisciplinar. Espelho deste

cruzamento é o seu espaço de criação, o seu atelier na cidade do Porto, que concentra múltiplas referências e

estímulos – desde estátuas de diversas origens, máscaras tribais africanas, álbuns de música, livros,

pequenas e preciosas recordações – capazes de concorrer para que o gesto sobre a tela refletisse o

cruzamento de múltiplas linguagens e de múltiplos tempos.

Senhor de diversas expressões artísticas – escultura, cerâmica, vitral –, a pintura e o desenho foram as

formas privilegiados da sua criação que, nas palavras do artista, pressupunham um processo de envolvimento

de todos os sentidos e de todas as capacidades de entendimento e intuição, implicando um olhar,

simultaneamente, para nós próprios e para todo o universo.

Bolseiro em pós-graduação da Fundação Gulbenkian (1981 e 1983) e do Instituto Goethe, em Dresden

(2000), começou a expor em Portugal e no estrangeiro em 1979, destacando-se exposições individuais como

Iter Duriense (Galeria Nasoni, Porto, 1993), Simultaneities (Lanchester Gallery, Coventry, e The Gallery in

Cork Street, Londres, 1997), Espelho (Museu da República, Rio de Janeiro, 2002) ou Da Matéria (Galeria S.

Mamede, Lisboa, 2007), bem como coletivas em Copenhaga (2004), Coreia do Sul (2012) ou Japão (2015).

A sua obra encontra-se representada em museus e coleções públicas nacionais, tais como o Centro de

Arte Moderna da Fundação Gulbenkian, no Museu Amadeo de Souza-Cardoso, no Museu de Arte

Contemporânea da Fundação de Serralves e no Museu Municipal de Tomar, fazendo ainda parte das coleções

do Centro Cultural de Macau e do Institute of Contemporary Arts, em Londres.

Entre as distinções de que foi alvo, destacam-se as Medalhas de Mérito Municipal do Porto (2009) e de

Lamego (2013) e a Ordem de Instrução Pública, no grau de comendador, atribuída em 2015 pelo Presidente

da República.

Assim, a Assembleia da República reunida em sessão plenária expressa o seu sentido pesar pelo

falecimento de Francisco Laranjo e evoca o seu percurso ímpar enquanto artista plástico, professor

universitário e Diretor da Faculdade de Belas-Artes do Porto, apresentando à família e amigos as mais

sentidas condolências.

Palácio de São Bento, 24 de novembro de 2022.

As Deputadas e os Deputados do PS: Rosário Gambôa — Carla Sousa — Bruno Aragão — Clarisse

Campos — Cristina Sousa — Eduardo Oliveira — Francisco Dinis — Gil Costa — Mara Lagriminha Coelho —

Maria João Castro — Pedro Delgado Alves — Pompeu Martins — Rosa Venâncio.

———

PROJETO DE VOTO N.º 191/XV/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GIL TEIXEIRA LOPES

Faleceu no passado dia 10 de novembro, em Lisboa, aos 86 anos, o pintor e Professor Catedrático Gil

Teixeira Lopes.

Natural de Mirandela, conheceu as dificuldades das décadas de 30 e 40 do Século XX, muito marcadas

pelo impacto do conflito civil em Espanha. Começou os seus estudos na Casa Pia de Lisboa, que prosseguiu

Página 9

26 DE NOVEMBRO DE 2022

9

na Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa, tendo sido, bolseiro da Academia Nacional de Belas-Artes e,

também, bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian em Espanha, França, Itália e Inglaterra. Foi, entre 1960 e

1995, docente na Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, tendo presidido aos seus Conselhos

Diretivo e Científico. Neste contexto de ensino, o seu papel foi decisivo para a afirmação e consolidação área

pedagógica da gravura, tendo-se jubilado como Professor Catedrático.

Gil Teixeira Lopes deixa uma obra neofigurativa e abstrata em pintura, desenho, gravura e escultura, tendo

também, como marca artística, o expressionismo, que, como o próprio chegou a afirmar «dá-nos toda a

vivência da própria vida em si», além de uma notável e impressionante marca na academia portuguesa.

Produziu inúmeras obras e os seus trabalhos estão expostos em várias coleções no mundo, desde os que

estão patentes na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, aos que estão na Biblioteca Nacional de Paris,

no Museu do Vaticano, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro e nos Estados Unidos da América, no

Museu do Bronx e na Biblioteca do Congresso, em Washington.

Artista consagrado, com mais de três dezenas de prémios e distinções, dos quais se destacam os prémios

na Bienal de Florença de 1970 e 1972; na Bienal de Cracóvia de 1971; na Bienal de Seoul de 1972; na Bienal

de São Paulo de 1973; na Bienal da Noruega de 1972, 1984 e 1986; e, na Bienal do México de 1980.

Em 1987, o Presidente da República, Mário Soares, condecorou-o com a comenda da Ordem do Infante D.

Henrique, pelo seu mérito internacional, e, em 2018, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,

condecorou-o como comendador da Ordem Militar de Sant’Iago e Espada.

Assim, a Assembleia da República reunida em sessão plenária, presta homenagem ao antigo Professor

Catedrático e pintor Gil Teixeira Lopes e ao seu papel na vida artística e cultural do País e endereça aos seus

familiares, colegas e amigos as suas sentidas condolências.

Palácio de São Bento, 24 de novembro de 2022.

As Deputadas e os Deputados do PS: Rosário Gambôa — Carla Sousa — Pedro Cegonho — Bruno

Aragão — Clarisse Campos — Cristina Sousa — Eduardo Oliveira — Francisco Dinis — Gil Costa — Mara

Lagriminha Coelho — Maria João Castro — Pedro Delgado Alves — Pompeu Martins — Rosa Venâncio —

Sara Velez.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

Páginas Relacionadas
Página 0008:
II SÉRIE-B — NÚMERO 47 8 PROJETO DE VOTO N.º 190/XV/1.ª DE PES
Página 0009:
26 DE NOVEMBRO DE 2022 9 na Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa, tendo sido, b

Descarregar páginas

Página Inicial Inválida
Página Final Inválida

×