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17 DE DEZEMBRO DE 2022

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Ferreira, Rúben Tavares, Sofia Correia, Ingrid Maior, Diogo Cabral, Diana Gago, Vasco Peso, Margarida

Agostinho, André Dias, João Félix e José Domingues, assim como todos os que tornaram possível Portugal

conquistar uma medalha de ouro, duas medalhas de prata e uma de bronze nesta competição, consolidando

Portugal entre as principais nações no panorama internacional de trampolins.

Apreciado e votado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto em 13 de dezembro de

2022.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do PCP e do BE.

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VOTO N.º 134/2022

DE CONGRATULAÇÃO À SELEÇÃO PORTUGUESA DE ANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS PELO

TÍTULO DE CAMPEÃ MUNDIAL E EUROPEIA

A Assembleia da República manifesta a sua congratulação à Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de

Rodas pela vitória histórica e inesquecível alcançada, conquistando o título de Campeã Mundial e Europeia,

mas também todos aqueles que se batem para que a modalidade seja integrada no programa paraolímpico,

divulgando e defendendo, ao mesmo tempo, o desporto de pessoas portadoras de deficiência, bem como a

realização de eventos desportivos internacionais em Portugal, nomeadamente a Federação Internacional de

Andebol (IHF) e a Federação Europeia de Andebol (EHF), mas também clubes e a Federação de Andebol de

Portugal, permitindo uma maior inclusão, mas, acima de tudo, igualdade no acesso à prática desportiva por

pessoas portadoras de deficiência.

Apreciado e votado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto em 13 de dezembro de

2022.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do PCP e do BE.

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VOTO N.º 135/2022

DE SAUDAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS

MULHERES

A Assembleia da República saúda o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres,

nomeadamente iniciativas como as marchas e sessões públicas que se realizam por todo o País e o trabalho

diário das associações, organizações não governamentais, movimentos e serviços sociais do Estado que

prestam apoio às mulheres vítimas de violência e lutam pela erradicação da violência de género na sociedade

portuguesa e em todo o mundo, e reafirma o seu empenho e compromisso na preservação e combate desta

grave violação dos Direitos Humanos.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias em 14 de

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