10 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lina Lopes — Maria Emília Apolinário — Pedro Roque — Tiago Moreira de Sá.

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PROJETO DE VOTO N.º 260/XV/1.ª

DE PESAR PELAS VÍTIMAS DOS SISMOS NA TURQUIA E NA SÍRIA

Na madrugada do dia 6 de fevereiro, um sismo, com magnitude de 7,8 na escala de Richter, devastou o

sudeste da Turquia e o noroeste da Síria, provocando, juntamente com as réplicas que se seguiram, um

cenário dramático de destruição.

O número de vítimas é ainda incerto, sendo o balanço provisório de mortos e feridos muito elevado, na

ordem das dezenas de milhar.

A magnitude de consequências de uma calamidade desta natureza, a maior na região desde há várias

décadas, é difícil de traduzir. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, estima-se que os sismos

ocorridos terão um impacto negativo direto em dezenas de milhões de pessoas de ambos os lados da

fronteira, nomeadamente devido à destruição provocada em infraestruturas civis e instalações hospitalares.

Desde segunda-feira, equipas de socorro e resgate têm procurado salvar os milhares de sobreviventes que

se julga estarem ainda debaixo dos escombros, missão arduamente dificultada pelas condições climatéricas –

temperaturas negativas, chuva e neve –, a vasta área afetada, bem como pelas sucessivas réplicas, algumas

com grande intensidade.

A comunidade internacional tem-se mobilizado na ajuda aos dois países afetados por este desastre. Os

portugueses também têm participado neste esforço de solidariedade, tendo já sido enviada uma Força

Operacional Conjunta para a Turquia para ajudar nas operações de busca e salvamento das vítimas do

terramoto, uma missão coordenada pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que se junta,

assim, aos esforços europeus e internacionais de cariz humanitário de proteção civil.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta às autoridades e ao povo da Turquia e

da Síria o seu sentido pesar pelas vítimas e a sua total solidariedade perante esta tragédia.

Palácio de São Bento, 9 de fevereiro de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Outros subscritores: Agostinho Santa (PS) — Alexandra Leitão (PS) — Ana Isabel Santos (PS) — Anabela

Real (PS) — Anabela Rodrigues (PS) — André Pinotes Batista (PS) — António Monteirinho (PS) — António

Pedro Faria (PS) — António Sales (PS) — Berta Nunes (PS) — Bruno Aragão (PS) — Carla Sousa (PS) —

Carlos Brás (PS) — Carlos Pereira (PS) — Catarina Lobo (PS) — Clarisse Campos (PS) — Cláudia Santos

(PS) — Cristina Mendes da Silva (PS) — Cristina Sousa (PS) — Diogo Cunha (PS) — Diogo Leão (PS) —

Dora Brandão (PS) — Edite Estrela (PS) — Eduardo Alves (PS) — Eduardo Oliveira (PS) — Eunice Pratas

(PS) — Eurico Brilhante Dias (PS) — Eurídice Pereira (PS) — Fátima Correia Pinto (PS) — Fernando José

(PS) — Filipe Neto Brandão (PS) — Francisco César (PS) — Francisco Dinis (PS) — Francisco Pereira De

Oliveira (PS) — Francisco Rocha (PS) — Gil Costa (PS) — Gilberto Anjos (PS) — Hugo Carvalho (PS) —

Hugo Costa (PS) — Hugo Oliveira (PS) — Irene Costa (PS) — Isabel Alves Moreira (PS) — Isabel Guerreiro

(PS) — Ivan Gonçalves (PS) — Jamila Madeira (PS) — Joana Lima (PS) — Joana Sá Pereira (PS) — João

Azevedo (PS) — João Azevedo Castro (PS) — João Miguel Nicolau (PS) — João Paulo Rebelo (PS) — João

Torres (PS) — Joaquim Barreto (PS) — Jorge Botelho (PS) — Jorge Gabriel Martins (PS) — Jorge Seguro

Sanches (PS) — José Carlos Alexandrino (PS) — José Carlos Barbosa (PS) — José Pedro Ferreira (PS) —

José Rui Cruz (PS) — Lúcia Araújo da Silva (PS) — Luís Capoulas Santos (PS) — Luís Graça (PS) — Luís

Soares (PS) — Manuel dos Santos Afonso (PS) — Mara Lagriminha Coelho (PS) — Marcos Perestrello (PS)

— Maria Antónia de Almeida Santos (PS) — Maria Begonha (PS) — Maria da Luz Rosinha (PS) — Maria de