1 DE ABRIL DE 2023

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Tiago Barbosa Ribeiro — Fernando José — Paulo Araújo Correia — Sérgio Ávila — Rui Lage — Mara Lagriminha

Coelho — Tiago Brandão Rodrigues — Bárbara Dias — Anabela Real — João Azevedo — Tiago Estevão Martins

— Pedro Coimbra — José Rui Cruz — António Sales — Eduardo Oliveira — Alexandra Leitão — Eurídice Pereira

— Francisco Pereira de Oliveira — Ivan Gonçalves — Ana Bernardo — Pedro Cegonho — Pedro do Carmo —

Eduardo Alves — Nelson Brito — Jorge Botelho — Raquel Ferreira — Susana Correia — Cristina Mendes da

Silva — Fátima Correia Pinto — Gilberto Anjos — Marta Temido — Irene Costa — Sofia Andrade — Norberto

Patinho — Maria da Luz Rosinha — Hugo Oliveira — Maria Begonha — Paulo Pisco — Diogo Cunha — Jamila

Madeira — Miguel Cabrita — Jorge Gabriel Martins — Paulo Marques — João Paulo Rebelo — Agostinho Santa

— Dora Brandão — António Monteirinho — Salvador Formiga — Ana Isabel Santos — Ricardo Pinheiro —

Palmira Maciel.

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PETIÇÃO N.º 96/XV/1.ª

(MONUMENTO NATURAL DAS PEGADAS DE DINOSSAUROS DE OURÉM — TORRES NOVAS)

Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Índice

I. Nota prévia

II. Objeto e conteúdo da petição

III. Análise da petição

IV. Diligências efetuadas

V. Opinião do relator

VI. Conclusões e parecer

I – Nota prévia

A Petição n.º 96/XV/1.ª, subscrita por 5240 peticionários, que tem como primeiro subscritor António Marcos

Galopim de Carvalho, deu entrada na Assembleia de República a 27 de dezembro de 2022 e baixou à Comissão

de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto a 28 de dezembro de 2022, na sequência de despacho do Sr.

Vice-Presidente da Assembleia da República, Adão Silva, para apreciação e elaboração do respetivo relatório.

Na reunião da referida Comissão, de 3 de janeiro de 2023, esta petição foi definitivamente admitida e

nomeado o relator signatário do presente relatório, o Deputado Francisco Dinis.

A referida petição foi publicada no Diário da Assembleia República (DAR), constando no DAR II Série-B n.º

55, da XV Legislatura e 1.ª Sessão Legislativa, de 6 de janeiro de 2023.

II – Objeto e conteúdo da petição

Os peticionários solicitam que seja realizado um projeto que possa exponenciar o potencial do monumento

natural das pegadas de dinossauros de Ourém-Torres Novas que contém cerca de 400 pegadas de grandes

saurópodes, muitas delas bem conservadas e organizadas em 20 trilhos.

Os peticionários salientam a importância histórica e cultural do monumento natural, solicitando que o referido

projeto envolva a componente científica, pedagógica, lúdica e turística.

O texto da petição deixa algumas ideias que gostariam de ver integradas no novo projeto e que se prendem

essencialmente com ideias de melhoria relativas à conservação e restauro do património e com a construção de