II SÉRIE-B — NÚMERO 89

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Cultural Europa Nostra, pelo seu notável empenho e trabalho realizado na promoção, valorização e conservação

do património islâmico em Portugal, um trabalho a que se dedicou ao longo de mais de 45 anos.

«Enquanto construtor de pontes entre as culturas islâmica e cristã, Cláudio Torres desempenhou um papel

fulcral na valorização e conservação do património islâmico em Portugal, que tem uma importância imensa para

o património cultural europeu como um todo e que merece ser reconhecido e acarinhado. Ele foi além das

práticas arqueológicas convencionais e envolveu ativamente a comunidade local na salvaguarda e celebração

do seu património comum. Tornou-se assim uma fonte de inspiração para muitas pessoas», afirmou o Júri dos

Prémios.

Para além da distinção do percurso do arqueólogo Cláudio Torres, os Prémios Europeus do Património

Cultural Europa Nostra distinguiram igualmente outros três projetos portugueses entre os 30 trabalhos de 21

países que este ano foram selecionados, a saber – o restauro dos tetos em estilo mudéjar da Sé Catedral do

Funchal; a salvaguarda da arte xávega, uma técnica de pesca artesanal, na praia da Tocha, em Cantanhede, e

ainda o projeto multidisciplinar Almada, que recorre a novas técnicas de imagem e outros recursos científicos

recentes para investigar e divulgar a arte mural de Almada Negreiros.

Nascido em 1939, Cláudio Torres, fundador e diretor do Campo Arqueológico de Mértola, recebeu ao logo

da sua vida diversas distinções e prémios nacionais e internacionais, entre os quais o Prémio Pessoa (1991), o

mais importante prémio nacional, atribuído a personalidades que se destacam na vida artística, cultural ou

científica; a Grã Cruz da Ordem do Infante D. Henrique atribuída pelo Presidente da República Portuguesa

(1993), a Medalha de Mérito Cientifico pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (2018), o Prémio «Sísifo a

la Investigación, Defensa y Difusión del Património Arqueológico» da Área de Arqueologia da Universidade de

Córdova (2019), a Medalha de Mérito Cultural atribuída pelo Governo Português (2020), o Prémio Memória e

Identidade, atribuído pela Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico (2021).

Assim, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata saúda e felicita Cláudio Torres pela distinção

internacional que recebeu na categoria «Campeões do Património», no âmbito dos Prémios Europeus do

Património Cultural/Prémios Europa Nostra 2023, traduzindo o reconhecimento do magnífico trabalho que

desenvolveu em prol do património integrante no território de Mértola, engrandecendo as suas gentes e o nosso

País.

Assembleia da República, 14 junho de 2023.

Os Deputados do PSD: Sónia Ramos — Alexandre Poço — Carla Madureira — Fernanda Velez — Inês

Barroso — Cláudia André — Cristiana Ferreira — Dinis Ramos — Firmino Marques — Guilherme Almeida —

João Montenegro — João Prata — Maria Emília Apolinário — Paulo Rios de Oliveira — Pedro Melo Lopes —

Rui Vilar.

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PROJETO DE VOTO N.º 371/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO REFUGIADO

O Dia Mundial do Refugiado evoca-se este ano sob a égide «Esperança longe de casa: por um mundo

inclusivo com as pessoas refugiadas», a qual traduz para as Nações Unidas um dever de inclusão e busca de

soluções duradouras para as pessoas refugiadas que carecem de proteção internacional.

O último relatório semestral do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) registou

que o número de pessoas deslocadas por guerras, violência, perseguições e abusos de direitos humanos

chegou aos 103 milhões (um crescimento de 13,6 % em relação ao ano anterior).

Os naufrágios no Mediterrâneo sucedem-se e as vítimas mortais avolumam-se nesse crescente drama

humano onde se busca a esperança longe de casa, ainda que a viagem possa ser de risco, porque em risco

estão também as suas vidas e das suas famílias. O mais recente naufrágio vitimou pelos menos 78 pessoas em

águas internacionais no sudeste da Grécia e não podemos continuar a chegar tarde demais.