Requerido por:

Entidade destinatária Ponto/Alínea Assunto Ofício N.º Ponto de situação Data/Envio Rececionado

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

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Informação da Segurança Social sobre as receitas originadas nos últimos dez anos para a Segurança Social Portuguesa das seguintes empresas e seus trabalhadores: Grupo TAP (TAP, S. A., SPdH, Portugalia, Cateringpor, Megasys, UTS); Ryanair

OFI_DAC/XV/2023/18 ✓ 02/03/2023 13/03/2023

Ministério das Finanças 1

Informação da Administração Tributária sobre as receitas de IRS originadas nos últimos dez anos nos trabalhadores das seguintes empresas: Grupo TAP (TAP, S. A., SPdH, Portugalia, Cateringpor, Megasys, UTS); Ryanair

OFI_DAC/XV/2023/18 ✓ 02/03/2023 16/03/2023 12/05/2023

Ministério das Finanças 2

Informação da Administração Tributária sobre as receitas fiscais originadas nos últimos dez anos pelas seguintes empresas: Grupo TAP (TAP, S. A., SPdH, Portugalia, Cateringpor, Megasys, UTS); Ryanair

OFI_DAC/XV/2023/18 ✓ 02/03/2023 16/03/2023 12/05/2023

Ministério da Economia e do Mar -

Informação do Turismo de Portugal do volume de apoios distribuídos nos últimos dez anos pelas seguintes empresas: Grupo TAP (TAP, S. A., SPDH, Portugália, Cateringpor, Megasys, UTS); Ryanair

OFI_DAC/XV/2023/18 ✓ 02/03/2023 13/03/2023

TAP, SGPS, S. A. 5 Informação sobre o volume de indemnização paga aos distintos acionistas da TAP SGPS no quadro da capitalização da empresa pelo Estado na sequência da pandemia de Covid-19

OFI_DAC/XV/2023/19 Ø 02/03/2023 13/03/2023

TAP, SGPS, S. A. 6 Toda a documentação referente ao processo de reestruturação da TAP acordado entre o Governo português e a Comissão Europeia

OFI_DAC/XV/2023/19 Ø 02/03/2023 13/03/2023

TAP, S. A. 2 OFI_DAC/XV/2023/20 Ø 02/03/2023 13/03/2023

18 DE JULHO DE 2023_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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