II SÉRIE-B — NÚMERO 5

58

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

522/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-08-29

Realização do levantamento sobre o

número de animais de companhia

existentes em Portugal

N.º

523/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Andreia Neto

(PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-08-30

Reforço de meios humanos e técnicos

de combate à criminalidade urbana e

ao tráfico de droga na Madeira

N.º 525/XV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Santos (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD),

Sofia Matos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia

André (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2022-08-30 Qualidade da água e restrições

balneares em Matosinhos

N.º 527/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Miguel Santos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2022-08-30 Governo não entrega Relatório sobre

a Mortalidade Materna ao Parlamento

N.º 528/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-08-30

Centro de Saúde de Arcos de Valdevez sem radiologia

N.º 529/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2022-08-31 Efeitos negativos da pedreira do Bom

Jesus (Vila Franca de Xira) na população

N.º 530/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2022-08-31 Esclarecimentos sobre a venda da

Mina de Neves-Corvo

N.º 531/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-09-01

Falta de médicos de família em Azambuja

N.º 532/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-09-01

Discriminação de trabalhadores em contrato individual de trabalho na

transição e na progressão da carreira farmacêutica

N.º 533/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Helga Correia (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD), Rui Cruz (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paula Cardoso (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-01 Falha na execução da Estratégia

Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência

N.º 535/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa Nacional

2022-09-02 Utilização de meios aéreos no

combate aos incêndios

N.º 536/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-02

Sobre a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência e a garantia dos direitos das pessoas

com deficiência