21 DE OUTUBRO DE 2023

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A detenção assentou na suspeita de espionagem, sem acusação ou apresentação de indícios contra Johan

Floderus. Sendo igualmente de registar que esta detenção ocorreu duas semanas depois de o cidadão iraniano

Hamid Noury ter sido condenado na Suécia, por ter sido considerado culpado pela justiça sueca pela prática de

crimes de tortura, múltiplos homicídios e crimes agravados contra o direito internacional, pela sua participação,

como diretor de uma prisão iraniana, nas execuções de milhares de opositores do regime iraniano em 1988.

No passado dia 4 de setembro de 2023, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia declarou que «este

cidadão sueco foi arbitrariamente privado da sua liberdade e deve ser libertado imediatamente», mais tendo

revelado ter manifestado este pedido às autoridades iranianas.

O responsável da diplomacia da União Europeia, Josep Borrel, declarou recentemente que Johan Floderus

está «detido ilegalmente» pelas autoridades iranianas, manifestando que este se encontra a ser utilizado como

«peão por razões políticas» aludindo à coincidência temporal desta detenção após a condenação de Hamid

Noury na Suécia. A diplomacia da União Europeia declarou «não vamos parar até que Floderus seja libertado».

Importa recordar a morte da jovem de 23 anos, Mahsa Amini, detida pela autodenominada «Patrulha de

Orientação» (um esquadrão especial da polícia encarregado da implementação pública dos regulamentos

islâmicos do hijab) e transferida para a agência de «Segurança Moral», precisamente por não usar o hijab de

forma regulamentar.

Após a sua morte, em 16 de setembro de 2022, tiveram lugar manifestações por todo o país e em vários

países do Mundo, incluindo em Portugal. Desses protestos e sua repressão foram confirmadas um total de 50

vítimas, o que não pode deixar de ser recordado para enquadrar o respeito pelos direitos, liberdades e garantias

e pelo cumprimento das regras basilares de um Estado de direito pela República Islâmica do Irão.

Em face do exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária:

1 – Condena a detenção, há mais de 500 dias, do cidadão sueco e diplomata da União Europeia Johan

Floderus, pelas autoridades da República Islâmica do Irão;

2 – Solidariza-se com o Governo da Suécia e com a diplomacia da União Europeia nas suas iniciativas de

condenação desta detenção arbitrária e com os esforços que estão a ser envidados tendo em vista a sua

libertação;

3 – Apela ao Governo português que acompanhe ativamente, junto do Serviço Europeu de Ação Externa,

todas as diligências efetuadas no sentido de haver um desfecho que garanta o respeito pelos direitos, liberdades

e garantias dos cidadãos e de cumprimento do direito internacional.

Palácio de São Bento, 16 de outubro de 2023.

Os Deputados e as Deputadas do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Suécia: André Coelho Lima —

Maria de Fátima Fonseca — Anabela Real — Dora Brandão — Eduardo Alves — Paulo Marques — António

Pedro Faria — Isabel Guerreiro — Cristiana Ferreira — Patrícia Dantas — Guilherme Almeida — Isaura Morais

— Rodrigo Saraiva.

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PROJETO DE VOTO N.º 478/XV/2.ª

DE SAUDAÇÃO A ROSA MOTA PELA CONQUISTA DO RECORDE MUNDIAL DA MEIA-MARATONA

PARA ATLETAS ENTRE OS 65 E OS 69 ANOS

A Campeã Olímpica da Maratona dos Jogos Olímpicos de Seul, em 1988, e a primeira mulher portuguesa a

ganhar uma medalha de ouro olímpica, Rosa Mota, elevou mais uma vez o nome de Portugal, no passado dia

2 de outubro, em Riga, ao bater o recorde mundial da meia-maratona para atletas entre os 65 e os 69 anos de

idade.