3 DE MAIO DE 2024

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Figura 1 - Sistemas dunares na zona da UNOP8 do Plano Urbanístico de Troia.

Fotografia de 21 de junho de 2020.

ANEXO II

O Património Natural das UNOP 4, 7 e 8 e as mais recentes ameaças sobre este património

Toda a península de Troia é uma enorme duna geomorficamente dinâmica que, mediando a fronteira com o

Oceano Atlântico, cria e abriga a baía do Estuário do Sado, morada de uma flora e fauna emblemáticas, da qual

os golfinhos-roazes constituem o exemplo mais mediático, ou as pradarias marinhas, cujo reconhecimento está

a crescer globalmente. Infelizmente, a sua integridade pode ter sido afetada recentemente em dezembro de

2019, pelas dragagens no porto de Setúbal9 10 .

Os sistemas dunares bem desenvolvidos, que se prolongam para além da linha do mar, desempenham um

papel fundamental na proteção contra a erosão costeira11 12, sendo que esta função assume especial importância

na região em causa, devido à ameaça da subida do nível das águas do mar e da intrusão da cunha salina na

bacia do Estuário do Sado1.

As dunas de Troia albergam várias espécies endémicas e raras, incluindo espécies protegidas a nível

europeu pela Diretiva Habitats da Rede Natura 2000, muitas delas ameaçadas. É facilmente constatável a

presença de vários destes habitats, alvos de proteção por diretiva europeia13 (Anexo IV, Figura 1), tanto dunares

como de zonas húmidas, e uma invulgar riqueza florística em excelente estado de conservação.

Encontramos esta exuberante biodiversidade prevalente (infelizmente) em terrenos da península atualmente

sujeitos a planos de urbanização.

Não esquecemos também a importância da manutenção desta formação arenosa dinâmica sob coberto de

vegetação para a recarga do aquífero do Tejo-Sado, essencial às populações e economias locais e regionais14.

A negligência da importância de recursos hídricos saudáveis e de uma utilização ponderada, sobretudo em

regiões arenosas e áridas, é particularmente escandalosa e cara para o povo português, que sofre

repetidamente de seca15. A sua salvaguarda é então de interesse público, pelo que a conservação deste aquífero

9 https://www.pan.com.pt/pan-pede-revogacao-da-autorizacao-para-as-dragagens-no-sado/ 10 https://observador.pt/2019/12/03/dragagens-no-estuario-do-sado-comecam-na-semana-de-9-a-15-de-dezembro/ 11 Moore, L. J. & Murray, A. B. Barrier dynamics and response to changing climate. (Springer,2018). 12 NSW Department of Land and Water Conservation. Coastal Dune Management: A Manual of Coastal Dune Management and Rehabilitation Techniques. (2001). 13 Diretiva Habitats 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992. 14 Oliveira da Silva, M. Comportamento da Interface Água Doce / Água Salgada na Península de Tróia Utilizando o Modelo Matemático Feflow. in (2006). 15 https://sicnoticias.pt/pais/2020-01-08-Quase-40-de-Portugal-continental-mantem-se-emsituacao-de-seca