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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

88

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1168/XV/1.ª

Ricardo Lima (PS), Susana Amador (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Maria da Luz Rosinha (PS),

Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Palmira

Maciel (PS), António Pedro Faria (PS), Ricardo

Lino (PS), Rita Borges Madeira (PS), Tiago Soares

Monteiro (PS), Bruno Aragão (PS), Eurídice

Pereira (PS), Nathalie Oliveira (PS), Isabel

Guerreiro (PS), Vera Braz (PS), Gilberto Anjos

(PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Romualda

Nunes Fernandes (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS),

Pedro Anastácio (PS), Agostinho Santa (PS),

Carlos Brás (PS), Eduardo Oliveira (PS), João

Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Carlos

Pereira (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS),

Anabela Real (PS), Raquel Ferreira (PS), Ricardo

Pinheiro (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Sérgio

Monte (PS), Patrícia Faro (PS)

Ministro da

Administração

Interna

2023-02-09

Planeamento de segurança e proteção

civil nas Jornadas Mundiais da

Juventude

N.º

1169/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Maria da Luz Rosinha (PS),

Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Palmira

Maciel (PS), António Pedro Faria (PS), Ricardo

Lino (PS), Rita Borges Madeira (PS), Tiago Soares

Monteiro (PS), Bruno Aragão (PS), Eurídice

Pereira (PS), Nathalie Oliveira (PS), Isabel

Guerreiro (PS), Vera Braz (PS), Gilberto Anjos

(PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Romualda

Nunes Fernandes (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS),

Pedro Anastácio (PS), Agostinho Santa (PS),

Carlos Brás (PS), Eduardo Oliveira (PS), João

Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Carlos

Pereira (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS),

Anabela Real (PS), Raquel Ferreira (PS), Paulo

Marques (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Paulo

Araújo Correia (PS), Sérgio Monte (PS), Patrícia

Faro (PS)

Ministro da

Saúde 2023-02-09

Planeamento de segurança e

emergência médica nas Jornadas

Mundiais da Juventude

N.º

1170/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2023-02-10 Violação do ECDSP no IPP

N.º

1172/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2023-02-10

Garantia da concretização do direito à

Educação Física, para todas as crianças

do 1.º ciclo do ensino básico

N.º

1173/XV/1.ª Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-02-10

UCPT Paradela, em Barcelos –

impactos negativos junto da

população vizinha

N.º

1174/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2023-02-10

Situação da Escola Básica 2/3 José dos

Anjos, Carrazedo de Montenegro,

Valpaços

N.º

1175/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2023-02-10

Promoção do respeito pela igualdade

de género nos manuais escolares

N.º

1176/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-02-10 Ponte de alta velocidade Porto/Lisboa

N.º

1178/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-02-13

Plano Ferroviário Nacional – Corredor

Internacional Norte