II SÉRIE-B — NÚMERO 19

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 762/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-18 Nascente do Almonda

N.º 763/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-19 Protocolo entre o MAAC e as associações de gestão de caça na serra da Estrela

N.º 764/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-19 Morte de peixes em barragem da Boavista em Almodôvar

N.º 766/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2022-10-19 Endividamento das autarquias

N.º 771/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-10-19

Apoios aos produtores de pera rocha da Zona Oeste

N.º 772/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-19

Garantia do acesso à alimentação pelas crianças ao cuidado das amas da segurança social na região de Braga e respeito pelos direitos laborais das trabalhadoras

N.º 773/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-19

Falta de respostas para a inclusão e os apoios a crianças portadoras de deficiência ou outras necessidades especiais no concelho de Braga

N.º 775/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-19 Degradação e poluição da Vala da Asseca (rio Maior) no Vale de Santarém

N.º 776/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Marques (PSD), Rui Cruz (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sónia Ramos (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Roque (PSD), Alexandre Simões (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Firmino Marques (PSD), João Prata (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernanda Velez (PSD), Isaura Morais (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Sérgio Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Cação (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-10-19

Correção e melhorias urgentes e imprescindíveis da rede SIRESP nos Açores

N.º 781/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2022-10-20 Exploração e condições de acolhimento dos migrantes timorenses em Portugal

N.º 784/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-20 Resultados da ação inspetiva da ACT junto da empresa Vez Limpa

N.º 785/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-20

Iniciativas da ACT e DGERT face à situação dos trabalhadores da Schnellecke Logistics, em Vila Nova de Famalicão