19 DE OUTUBRO DE 2024

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PROJETO DE VOTO N.º 396/XVI/1.ª

DE CONGRATULAÇÃO PELA ATRIBUIÇÃO, A ANTÓNIO COSTA, DO PRÉMIO DA PAZ DA UNESCO

FÉLIX HOUPHOUET-BOIGNY DE 2024

O ex-Primeiro-Ministro português e Presidente eleito do Conselho Europeu, António Costa, foi distinguido

esta quarta-feira, 16 de outubro, com o prémio da paz da UNESCO Félix Houphouet-Boigny de 2024.

Nas palavras de Michel Camdessus, vice-presidente do júri e antigo diretor administrativo do Fundo

Monetário Internacional, a atribuição desta honrosa distinção a António Costa é feita «pelo seu trabalho de uma

vida e pela consistência com que manteve, no seu papel de líder político, um comprometimento para com a paz

e a promoção dos países em desenvolvimento».

A UNESCO, agência das Nações Unidas que promove a paz e a segurança através da cooperação

internacional na educação, arte, ciência e cultura, atribui desde 1991 o Prémio da Paz para homenagear a ação

do Presidente Félix Houphouët-Boigny pela paz no mundo e distinguir pessoas ou instituições que tenham feito

uma contribuição significativa para a promoção, procura, salvaguarda ou manutenção da paz, em conformidade

com a Carta das Nações Unidas e a Constituição da UNESCO.

Desde 1991, foram distinguidas com este prémio, entre outras, personalidades como Nelson Mandela,

Yitzhak Rabin, Shimon Peres, Yasser Arafat, Jimmy Carter, Xanana Gusmão, Lula da Silva, François Hollande

e Angela Merkel. Ao ser distinguido com este prémio, António Costa torna-se, assim, no primeiro português a

figurar desta extensa lista de relevantes personalidades e organizações laureadas.

Nas palavras da Diretora-Geral da UNESCO, congratulando-se com a escolha de António Costa, «que

sempre se distinguiu como um grande defensor do diálogo e do multilateralismo», no mundo fragmentado em

que vivemos, «precisamos de líderes políticos empenhados na construção da paz».

Assim, a Assembleia da República congratula António Costa pela atribuição do Prémio da Paz da UNESCO

Félix Houphouet-Boigny de 2024, saudando o antigo Primeiro-Ministro português e Presidente eleito do

Conselho Europeu pelo reconhecimento do seu compromisso para com a paz, a promoção dos países em

desenvolvimento, o diálogo e o multilateralismo.

Palácio de São Bento, 16 de outubro de 2024.

Os Deputados do PS: Pedro Nuno Santos — Alexandra Leitão — João Paulo Rebelo — Paulo Pisco — Pedro

Delgado Alves — Luís Graça — Pedro Sousa — Ana Sofia Antunes — Isabel Ferreira — Sofia Andrade —

Fátima Correia Pinto — Joana Lima — Ricardo Costa — Mara Lagriminha Coelho — Sofia Canha — Lia Ferreira

— José Luís Carneiro — Sérgio Ávila — Patrícia Caixinha — Irene Costa — António Mendonça Mendes — Hugo

Costa — Walter Chicharro — André Rijo — Ana Bernardo — Eurídice Pereira — José Costa — Marina Gonçalves

— Clarisse Campos — Fernando José — Pedro Coimbra — Luís Dias — Isabel Alves Moreira — Isabel Oneto

— Eduardo Pinheiro — Ricardo Lima — Miguel Cabrita — Ana Mendes Godinho — Susana Correia — João

Torres — Palmira Maciel — Carlos Silva — Elza Pais — Rosário Gambôa — Manuel Pizarro — Ricardo Lino —

Ana Abrunhosa — Carlos Brás — Gilberto Anjos — Raquel Ferreira — Francisco César — José Rui Cruz —

Miguel Iglésias — Nuno Fazenda — Edite Estrela — Nelson Brito — Miguel Matos — Tiago Barbosa Ribeiro.

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PROJETO DE VOTO N.º 397/XVI/1.ª

DE SAUDAÇÃO AO CANTE ALENTEJANO PELOS DEZ ANOS DA SUA INSCRIÇÃO NA LISTA DO

PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE PELA UNESCO

Serve o presente voto para saudar o Cante Alentejano, inscrito em 27 de novembro de 2014 na Lista

Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, e que constitui uma das mais

emblemáticas manifestações culturais de Portugal.