II SÉRIE-B — NÚMERO 44

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PROJETO DE VOTO N.º 451/XVI/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ BARAHONA

Serve este voto para manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento de José Barahona, no último sábado,

dia 23 de novembro, aos 55 anos, vítima de doença prolongada.

José Barahona nasceu em Lisboa, em 1969, tendo despertado desde cedo para as artes, formando-se anos

mais tarde na Escola Superior de Teatro e Cinema, e tendo também estudado no estrangeiro, em particular nos

Estados Unidos e em Cuba.

Numa carreira dedicada à cultura, José Barahona destacou-se como realizador, quer de documentários, quer

de filmes, dos quais se destacam Anos de Guerra – Guiné 1963-1974, Nheengatu – A Língua da Amazónia,

Alma Clandestina e, mais recentemente, Sobreviventes, este último que estreou em outubro deste ano.

Em adição ao extenso e destacado trabalho como realizador, José Barahona foi também técnico de som,

argumentista e produtor, tendo trabalhado com ilustres nomes do setor, como Margarida Cardoso, Rita Azevedo

Gomes, Sérgio Tréfaut, Rosa Coutinho Cabral ou Fernando Vendrell, e escrito com figuras como José Eduardo

Agualusa.

O falecimento precoce de José Barahona deixa um vazio profundo no cinema e na cultura nacional, ficando,

porém, um legado de vida dedicado às artes e ao enriquecimento cultural da Nação portuguesa. As obras

deixadas, o trabalho e esforço em prol da cultura, e o impacto cinematográfico na dinamização e valorização

das artes nacionais demonstram a influência, talento e qualidade do trabalho deixado por José Barahona.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, delibera manifestar o seu profundo pesar

pelo falecimento de Barahona, pela sua vida dedicada ao cinema e cultura, endereçando as mais sentidas

condolências à sua família e amigos.

Palácio de São Bento, 26 de novembro de 2024.

Os Deputados do CH: Pedro Pinto — Patrícia Carvalho — Jorge Galveias — Daniel Teixeira — Sónia

Monteiro.

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PROJETO DE VOTO N.º 452/XVI/1.ª

DE SOLIDARIEDADE COM O POVO MOÇAMBICANO E DE RESPEITO PELA SOBERANIA E

INDEPENDÊNCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

No passado dia 9 de outubro tiveram lugar eleições gerais – para a Presidência, Assembleia da República e

Assembleias Provinciais – na República de Moçambique.

As autoridades moçambicanas divulgaram que a maioria dos observadores nacionais e internacionais

consideraram que as eleições decorreram, em geral, de forma calma e pacífica.

No dia 24 de outubro, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou a vitória do

candidato da FRELIMO, Daniel Chapo, nas eleições presidenciais.

Segundo os resultados anunciados pela CNE, a FRELIMO venceu igualmente as eleições legislativas e as

eleições para as Assembleias Provinciais, conquistando a maioria nesses órgãos e garantindo a eleição dos

Governadores de Província.

Os resultados anunciados pela CNE estão sujeitos à validação e promulgação pelo Conselho Constitucional,

que igualmente decide sobre os recursos apresentados.

Quando ainda não tinha sido concluída a contagem dos votos, o candidato derrotado Venâncio Mondlane

autoproclamou-se vencedor das eleições presidenciais, apelando ao confronto e à desestabilização e

paralisação da atividade económica no país, apesar dos múltiplos apelos ao diálogo e ao recurso aos meios