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8 DE FEVEREIRO DE 2025

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 825/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Afonso (CH), Eduardo Teixeira (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Marcus Santos (CH)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-12-11

Receita prevista resultante da contribuição sobre embalagens de utilização única utilizadas em refeições prontas a consumir.

N.º 837/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-12-17

Construção de um quartel da GNR, em Aljezur.

N.º 840/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-12-17

Falta de efetivos no Comando Distrital de Santarém da PSP.

N.º 844/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-12-20 Nova operação policial no Martim Moniz.

N.º 846/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde

2024-12-20 Agilização do procedimento concursal para recrutamento de 73 enfermeiros gestores.

Perguntas respondidas fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-04

Greve na Ascenza Agro (antiga SAPEC) por melhores salários, reposição dos plafons do seguro de saúde e manutenção de todos os postos de trabalho.

N.º 2/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Economia

2024-04-04 Despedimento coletivo e desmantelamento da EFACEC.

N.º 3/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-04 Despedimento coletivo e desmantelamento da EFACEC.

N.º 7/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2024-04-11

Esclarecimentos sobre a valorização remuneratória e horário semanal dos técnicos superiores integrados em entidades do SNS, designadamente nos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE).

N.º 8/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-11 Despedimento coletivo na Gencoal, em Vila do Conde.

N.º 9/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Economia

2024-04-11 Despedimento coletivo na Gencoal, em Vila do Conde.

N.º 11/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-11 Condições de trabalho na SPdH/Groundforce.

N.º 12/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2024-04-12

Esclarecimentos sobre o encerramento dos lares da Cruz Vermelha em Beja.

N.º 16/XVI/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-04-17

Reembolsos do subsídio social de mobilidade nos Açores e exigências de documentos e declarações aos passageiros que não constam na lei.

N.º 17/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-04-18 Aluna abusada por funcionário da escola em Matosinhos.

N.º 18/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-18 Despedimento coletivo na EFACEC.