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II SÉRÍE-C — NÚMERO 21

sobre a matéria constante no artigo 55.° da Lei

n.° 114/88, de 30 de Dezembro — Orçamento do Estado para 1989. Foram recebidos pelo

grupo de trabalho designado «Administração e gestão escolares», constituído pelos Srs. Deputados Maria Luísa Ferreira, que coordenou, Vaz Freixo e Humberto Lopes, do PSD, Afonso Abrantes, do PS, e António Filipe, PCP;

b) Ainda no dia 6 de Abril recebeu o secretariado da Federação Nacional das Associações de Trabalhadores-Estudantes, que transmitiram à Comissão as decisões, preocupações e exigências discutidas em plenário nacional de trabalhadores-estudantes. Foram recebidos pelo grupo de trabalho designado «Educação de adultos», que é constituído pelos Srs. Deputados Cerqueira de Oliveira, que coordena, e Patrícia Lança, do PSD, António Braga, do PS, Lourdes Hespanhol, do PCP, e Barbosa da Costa, do PRD;

c) No dia 18 de Abril recebeu um grupo de professores da Escola Secundária de Anselmo de Andrade, que se referiram ao atraso na homologação de professores efectivos e requerimento de fases. Foram recebidos pelo grupo de trabalho designado «Ensino secundário», constituído pelos Srs. Deputados Fernando Conceição, Aristides Teixeira e Virgílio Carneiro, do PSD, Afonso Abrantes, do PS, Barbosa da Costa, do PRD, e Lourdes Hespanhol, do PCP, que coordenou.

3 — Relatórios. — Na reunião efectuada em 5 de Abril foi apreciado e votado o relatório referente a uma audiência concedida à comissão coordenadora dos professores não profissionalizados. O presente relatório, que segue em anexo, para publicação, foi enviado ao Sr. Ministro da Educação para os efeitos julgados convenientes (anexo 1).

4 — Visita de trabalho à Região Autónoma dos Açores. — A Comissão de Educação, com base no seu plano de deslocações para a presente sessão legislativa, representada por uma delegação composta por catorze elementos, efectuou, no período de 10 a 15 de Abril, uma visita de trabalho à Região Autónoma dos Açores, tendo cumprido o seguinte programa:

Dia 10 de Abril — Angra do Heroísmo:

14 horas e 25 minutos — Viagem Lisboa--Terceira;

17 horas — Apresentação de cumprimentos a S. Ex.a o Ministro da República para os Açores, no Solar da Madre de Deus;

18 horas e 30 minutos — Cocktail no Solar da Madre de Deus, oferecido por S. Ex.a o Ministro da República.

Dia 11 de Abril — Angra do Heroísmo-Horta:

9 horas e 30 minutos — Reunião de trabalho com S. Ex.a o Secretário Regional da Educação e Cultura;

10 horas e 30 minutos — Visita à Escola Secundária de Angra do Heroísmo;

11 horas e 30 minutos — Visita ao Jardim Infantil «O Baloiço»;

- 12 horas e 30 minutos — Visita á Escola Pre-

paratória dos Biscoitos e almoço na Escola; 15 horas e 50 minutos — Viagem Terceira--Horta;

17 horas — Apresentação de cumprimentos a S. Ex.a o Presidente da Assembleia Regional;

17 horas e 30 minutos — Reunião de trabalho com a Comissão de Assuntos Sociais;

20 horas — Jantar oferecido por S. Ex.a o Presidente da Assembleia Regional.

Dia 12 de Abril — Horta-Pico:

9 horas e 30 minutos — Visita à Escola Primária do Pasteleiro;

10 horas e 30 minutos — Visita a uma escola pré-primária da rede pública, na freguesia de Castelo Branco;

12 horas e 30 minutos — Viagem para o Pico (barco);

15 horas — Visita à Escola Preparatória de São Roque e visita a uma escola primária nesta freguesia;

16 horas — Visita ao Museu dos Baleeiros;

17 horas e 30 minutos — Visita às instalações do futuro Museu do Vinho, na vila da Madalena;

20 horas — Jantar oferecido pelo Sr. Presidente da Câmara da Madalena.

Dia 13 de Abril — Ponta Delgada:

9 horas e 30 minutos — Partida do Pico para Ponta Delgada;

15 horas e 30 minutos — Apresentação de cumprimentos a S. Ex.a o Presidente do Governo Regional dos Açores, no Palácio da Conceição;

16 horas e 30 minutos — Visita à Universidade dos Açores; encontro com o Sr. Reitor do Corpo Docente; Associação de Estudantes; visita ao CIFOP; jantar oferecido por S. Ex.a o Presidente do Governo Regional no Centro de Formação Profissional das Capelas.

Dia 14 de Abril — Ponta Delgada:

9 horas — Visita ao Colégio de São Francisco Xavier;

9 horas e 30 minutos — Visita à Escola Secundária de Domingos Rebelo;

10 horas e 30 minutos — Visita à Escola Secundária das Laranjeiras;

11 horas e 30 minutos — Visita à acção «A Ruptura de um Ciclo», com o apoio da CEE, na freguesia de Rabo de Peixe e visita ao Centro Social desta freguesia;

13 horas e 30 minutos — Almoço oferecido por S. Ex.a o Secretário Regional da Educação e Cultura;

16 horas e 30 minutos — Visita ao Centro Social da Ribeira Chã;

18 horas — Reunião com os sindicatos dos professores, no Palácio da Conceição;

20 horas — Jantar oferecido pela Comissão às entidades visitadas.