44 | II Série C - Número: 022 | 5 de Junho de 1989

Os temas abordados respeitaram a actuacão dos Om
budsmen em relacao a justiça, a seguranca social e a ad
ministracão local.
• 0 Provedor de Justica presidiu a sessAo relativa aos
Ombudsmen e a justica.
2 — Cok$quio sobre Em Dezembro de 1986, o Provedor de Justica partici
pou no colOquio >, or
ganizado pela Sociedade Portugüesa deEstudos sobre o
seculo xviii, no âmbito do qual proferiu urnà çonferên
cia acercá dos direitos do homern e sua evolucao.
3 — ok5quio comemorativo do
11.0
aniversdrio da Lei
de Imprensa.
O Provedor de Justica participou no colOquio em comemoracão do
11.0
aniversário daLei çlç Imprensa.
4 — Semindrio Em Dezembro de 1986, o Provedor de Justica inter
veio no seminário ganizado pelo Centro UNESCO do Porto, em comemo
racão do 40.° aniversáriO desta organizacao
internacional
No decurso desse semináno, apresentou uma alocucao
sobre a evolucao dos direitos do homem a nlvel interna
cional
5 — Cok5quzo sobre racismo
O Provedor de Justica interveio no coloquio sobre ra
cismo efectuado, em 24 de Junho, na Faculdade de Le
tras da Universidade de Lisboa.
6
— 25.0
aniversdrio da Amnistia Interñacional.
O Provedor de Justica e o adjunto Luls Lingnau da
Silveira estiveram presentes na sessäo comemorativa do
25.0
aniversário da Amnistia Internacional, organizado
pela Seccão Portuguesa desta associacão, sessäo presi
dida pelo Presidente da Republica
7 — Seminario O Provedor de Justica tomou parte no seminário jovens e a justica em Portugal>>, levadoa cabo, em No
vembro de 1986, pela Juventude Centrista, tendo, desig
nadamente, intervindo no painel que no ânibito do
mesmo teve lugar.
8 — Campanha Ler jornäis é saber maisx’.
Em Dezembro de 1986, o Provedor de Justica inter
veio na sessão de lançamento da campanlia cé saber maisx’, realizada sob a égide do Conseiho de Im
prensa.
9 — Coldquio panhax’.
O adjunto licenciado Luis Lingnau da
Silveira partici
pou, de 26 a 28 de Setembro, no 1.° Encoñtro organi
zado pela Caritas Espanhola acerca do corn portugueses em Espanhax’.
O adjunto Des. Carlos Vaz Serra Lima tomou parte
no
2.0
Encontro levado a cabo pela Caritas Espanhola,
de 20 a 22 de Dezembro, sobre o mesrno tema.
Intervieram também nestes encontros
representante
da Embaixada de Portugal em ‘Madrid, da Caritas
Por.
tuguesa e do Defensor del Pueblo espanhol.
Discutiram-se, designadamente, as possibffidades
de
intervencão do Provedor de Justica e do Defensor
del
Pueblo no sentido de desenvolver e reforcar a
posicäo
jurfdica e social dos emigrantes portugues no pals
vi
zinho.
10 — Reunião Internacional de Comissdrios de
Protec
cão de Dados.
O adjunto licenciado Luls Lingnau da Silveira inter
veio na Reunião Internacional de Comissários de
Pro
teccão de Dados, efectuada em Lisboa, em
Setsrnbro
de 1986, sob o patrocfnio do Ministério d Justica.
11 — Sessão sobre do
Sub>. • •
O adjunto Lufs Liñgnau da Silveira esteve presente
na sessào, levada a cabo pelo grupo do Potto da Sec
cäo Portuguesa da Ainnistia Internaciotial, em ‘20 de
Junho, acerca da situacão dos direitos do homem na
Africa do Su1 • • •
12 — IV Jornadas Luso-Hispano-Brasdegras de Direito
do Trabalho.
O assessOr licenciado Bernardino Mateus tomou
parte, de 21 a 23 de Abril de 1986, em Coimbra, nas
IV Jornadas Luso-Hispano-Brásileiras de Direito do
Trabaiho
C) Accöes , do formaço
1 — Escola Secunddria de Aveiro.
O Provedor de Justica proferiu uma exposicão, aos
alunos de AdministracAo Püblica do
10.0
ano da Escola Secundaria de Aveiro, acerca de direitos do ho
mem e do Provedor de Justica.
2 — Curso de Administracao do’ Instituto Nacional de
Administracdo.
0 adjunto licericiado Lufs Lingnau da Silveira mi
nistrou, no âmbito do curso de Administraçao organi
zado pelo Instituto Nacional de Administracao, uma
aula acerca do Provedor de Justica
• B) Visitas ao Serviço do Provedor do Justica
1 — Procurador-Geral da Repziblica de Cabo Verde.
O Servico do Provedor de Justica foi, em 27 de
Marco, visitado pelo Procurador-Geral da Repiiblica de
Cabo Verde, que se mostrou muito interessado pela ins
tituicao e na obtencao de informacoes e documenta
cão sobre a sua actividade.
2 — Ombudsman-Chefe da Suécia.
Em Novembro, o Ombudsman-Chefe da Suécia,
Sr. Per-Erik Nilsson, visitou este Serviço, no qual tro
cou impressôes, corn o Provedor de Justica e os seus
adjuntos, acerca da situacão actual e das respectivas
instituiçoes e da sua previsivel evolucão.

Consultar Diário Original