Sexta-feira,20 de Novembro de 1992

II Série-C — Número 7

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUMÁRIO

Petições [n." 295/V (4.1), 34TVI (1.*), IIOWI (1.*) c 123/VI

N.°295A' (4.*) (Apresentada pela Comissão de Trabalhadores da EPAL, solicitando que seja respeitado o direito dos trabalhadores de participarem nos órgãos sociais da □ova empresa, EPAL, S. A.):

Relatório e parecer da Comissão de Petições.................

N.° 34/VI (!.■) (Apresentada pela Assembleia de Freguesia da Brandoa, solicitando a instalação de um novo centro de saúde na freguesia da Brandoa):

Relatório e parecer da Comissão de Petições.................

N.° 11G7VI (1.') —Apresentada pela União dos Sindicatos do Distrito de Santarém, solicitando a tomada de medidas

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urgentes para os graves problemas económicos e sociais que afectam as empresas de Tomar, os respectivos

trabalhadores e população em geral ............................. 26

N.° 123/VI (1.*) — Apresentada pela União dos Refugiados de Timor — URT, solicitando a recuperação do tempo de serviço perdido pelos funcionários e agentes do Estado que na província ultramarina de Timor foram obrigados a permanecer como prisioneiros--reféns............................................................................. 26

Substituição de Deputados:

Relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de Deputados do PSD e

do CDS........................................................................... 28