O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 27 de Novembro de 1993

II Série-C — Número 5

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

5.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Pelas 10 horas e 45 minutos, o Sr. Presidente da Comissão de Economia. Finanças e Plano (Manuel dos Santos) deu início ao debate, na especialidade, das propostas de lei n." 79/VI (Grandes Opções de Plano para 1994) e 80/VI (Orçamento do Estado para 1994).

Sobre o orçamento do Ministério da Agricultura intervieram, além dos Srs. Secretários de Estado da Agricultura (Álvaro Amaro) e dos Mercados Agrícolas e Qualidade Alimentar (Luís Capou-las), os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP). António Campos e Fialho Anastácio fPS). João Corregedor da Fonseca (Indep.). António Martinho (PS). João Maçãs (PSD). Luís Copoulas Santos (PS) e Antunes da Silva (PSD).

Sobre o orçamento da Secretaria de Estado da Juventude intervieram, além da Sr.° Secretária de Estado da Juventude (Maria do Céu Ramos), os Srs. Deputados António José Seguro (PS), Pedro Passos Coelho (PSD), António Filipe (PCP) e Luís Nobre (PSD).

Sobre o orçamento do Ministério das Finanças intervieram, além do Sr. Ministro das Finanças (Braga de Macedo) e do Sr. Secretário de Estado do Tesouro (José Braz), os Srs. Deputados Ferro

Rodrigues (PS). Octávio Teixeira (PCP). Rui Carp (PSD). José Paulo Casaca. Luis Amado e Helena Torres Marques (PS) e Nogueira de Brito (CDS-PP).

Seguidamente, procedeu-se à discussão e votação, na especialidade, da proposta de lei n.° 80/VI (Orçamento do Estado para 1994), primeiro na parte respeitante à despesa, tendo intervindo, a diverso titulo, além da Sr." Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento (Manuela Ferreira Leite), os Srs. Deputados José Paulo Casaca (PS), Manuel Silva Azevedo (PSD). Uno de Carvalho (PCP). Luís Capoulas Santos (PS), Octávio Teixeira (PCP). Ferro Rodrigues e Luís Amado (PS), João Corregedor da Fonseca (Indep.). Rui Rio (PSD), António Lobo Xavier e Nogueira de Brito (CDS-PP) Joaquim da Silva Pinto (PS). Rui Carp (PSD). José Manuel Maia (PCP), Guilherme dVliveira Martins (PS). Guilherme Silva t Olinto Ravara (PSD) e Helena Torres Marques (PS).

Foi também votada a parte relativa à receita (artigos 2°a 8.°e 10.° a 21°), diversos artigos novos e os mapas ti a ix e xi.

Eram 2 horas e 55 minutos do dia seguinte quando o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião.

Páginas Relacionadas