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11 DE MARÇO DE 1996

86-(lll)

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Sr." Presidente, dá-me licença que faça um pedido de esclarecimento metodológico?

A Sr." Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Sr." Presidente, julgava que tinha sido acordado, aliás por proposta de V. Ex.ª

A Sr." Presidente: — Não...

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Não?! Já sabe o que é que eu vou dizer?!

A Sr." Presidente: — Sei o que vai dizer, mas aquilo que ficou acordado foi que a primeira intervenção dos partidos seria de 10 minutos, desde que pedissem a palavra.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Está muito bem! Então...

A Sr.° Presidente: — Mas podem, inclusivamente, ser divididos. Pode haver uma de um minuto e outra de nove, como queiram. Mas não é obrigatório que seja dada a palavra a quem não a pediu.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Isso parece-me um bom critério, Sr." Presidente.

A Sr."Presidente: — Exactamente! É um critério elementar!

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — E, além de elementar, é excelente, se me permite! Mas, sendo assim, a Sr." Deputada Maria Luísa Ferreira não se importaria de ser a segunda inscrição do PSD.

A Sr." Presidente: — Não percebi!

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Sendo assim, a Sr." Deputada Maria Luísa Ferreira não se importa de ser a segunda inscrição do PSD. Eu serei a terceira inscrição e a primeira será o Sr. Deputado Castro Almeida.

A Sr." Presidente: — Mas o Sr. Deputado Castro

Almeida ainda não estava inscrito, por isso não lhe podia dar a palavra.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Estava com a caneta ocupada e não a podia erguer no momento!

A Sr.° Presidente: — Ejitão, vou dar a palavra, em primeiro lugar, ao Sr. Deputado António Galvão Lucas, porque foi o primeiro que a pediu.

Tem a palavra o Sr. Deputado António Galvão Lucas.

O Sr. António Galvão Lucas (CDS-PP): — Sr." Presidente, Sr. Ministro da Educação, é com o maior dos gostos que me dirijo a V. Ex." para, numa breve intervenção inicial, dizer o seguinte: ouvimos hoje aqui uma intervenção que, como teve o cuidado de referir, se baseou mais em números do que em conceitos, o que, no entanto, não nos permite concluir que, de alguma forma, este orçamento paia \996 condiciona o Orçamento de 1997.

Porquê? O Sr. Ministro assumiu, tanto no Parlamento como perante a comunicação social, que este orçamento privilegiaria a melhoria dos rendimentos dos professores em detrimento do equipamento, ou, pelo menos, não privilegiaria igualmente o equipamento, por impossibilidade óbvia. Chegou mesmo a dizer — aliás, é uma expressão sua — que era uma aposta nas pedras vivas.

Não vamos aqui voltar a fazer o debate sobre a qualidade e a quantidade, porque isso já foi feito em Plenário, ém sede de Comissão e até em sede do debate do Orçamento de 1995, com a Sr." Deputada, na altura Ministra, Manuela Ferreira Leite e a hoje Sr." Secretária de Estado Ana Benavente. Com certeza que se recorda disso.

O Sr. Ministro sabe, não tenho a minha dúvida, e está perfeitamente consciente que escolas equipadas sem professores motivados não funcionam como professores altamente motivados sem escolas equipadas ou sem escolas adequadas também não funcionam.

Portanto, nesta nossa primeira intervenção, a única coisa que queremos deixar claro é que, de facto, percebemos a opção e aceitamo-la, mas achamos que é, desde já, muito importante deixar claro que o orçamento para este ano impõe que o orçamento para 1997 seja substancialmente diferente e que, idealmente, os orçamentos deveriam ser mais equilibrados.

Portanto, com alguma benevolência, digamos que no caso se justifica olharmos este orçamento como úm orçamento para metade de um período de que fará parte integrante o orçamento para 1997.

No fundo, numa primeira análise à sua exposição e àquilo que é o orçamento do Ministério da Educação para 1996, era isto que se nos oferecia dizer.

A Sr." Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Castro Almeida.

O Sr. Castro Almeida (PSD): — Sr." Presidente, Sr. Ministro da Educação, creio que ficou hoje visível que, há medida que o tempo passa, V. Ex." vai esbatendo a euforia inicial com que foi apresentado este orçamento. Creio que o Sr. Ministro terá agora muita dificuldade em defender que este é o orçamento da paixão socialista, cm todo o caso não deixamos de elogiar a sua frontalidade ao reconhecer que este orçamento também tem pontos fracos. Ele tê-los-ia mesmo que os não reconhecesse, mas é justo salientar, no entanto, a frontalidade com que o reconhece.

Sr. Ministro, um pouco na linha do que disse o

Sr. Deputado António Galvão Lucas, temos perfeita consciência de que é decisivo para o bom funcionamento das nossas escolas que os professores estejam motivados, mas não nos parece claro que os professores tenham a visão mercantilista que o Ministério parece querer incutir-lhes. Não é, seguramente, com aumentos de vencimentos de 2% acima do que seria esperado que os professores vão ganhar a motivação que até aqui não tinham.

A avaliação que eu próprio fiz pela experiência que tenho nesta área demonstrou-me que os professores exigem, acima de tudo, condições de trabalho nas suas escolas e a grande maioria deles sente que o sucesso do seu desempenho passa pelas condições que tiverem na sua escola para o conseguir. Infelizmente, o Governo não entendeu assim ou...

O Sr. Ministro da Educação: — Quando refere o aumento de 2%, a que é que está a referir-se concretamente?