Debates Parlamentares - Diário 006S8, p. 388 (1997-11-19)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PCP e do CDS-PP e votos contra do PS.

É a seguinte:

Orçamento: PIDDAC

Ministério: Solidariedade e Segurança Social Programa: Educação e Integração Social de Menores Deficientes

Projecto: Educação e Integração Social de Menores Deficientes CRSS de Lisboa e Vale do Tejo.

Construção e aquisição de equipamentos — CERCIMA (Montijo e Alcochete)

Dotação a inscrever:

J998: 100 000 000$

1999: 150 000 000$

2000:140 000 000$

Compensação: Verba a retirar, do projecto «Educação e Integração Social de Menores Deficientes — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo», do mesmo Programa.

A Sr.° Presidente: — Vamos passar à votação, em bloco, das propostas 85-C, 97-C, 113-C, 124-C, 142-C, 152-C, 153-C, 185-C, 200-C, 201-C, 223-C, 276-C, 277-C, 317-C e 320-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Eram as seguintes:

13— Ministério da Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do Plano Programa: Equipamento e Serviços para Idosos Projecto: Ampliação das instalações do Centro Social de Oiã (Oliveira do Bairro) para a 3a Idade Dotação para 1998: 10000 contos

13—Ministério da Solidariedade e Segurança Social

50 — Investimentos do Plano

Programa: Equipamento e Serviços para a 3° Idade

Projectos:

— Construção de Lares para Idosos Aljustrel: 30 000 contos

Rio de Moinhos: 30 000 contos Mina de S. Domingos: 40 000 contos

— Construção de Lares e Centros de Dia Santo Aleixo: 30 000 contos

Póvoa de S. Miguel: 30 000 contos

Salvada (Beja) com apoio domiciliário: 60 000 contos

— Construção de Centros de Dia Zambujeira do Mar (Odemira): 40 000 contos S. Luís (Odemira): 60 000 contos

— Adaptação de equipamentos diversos a equipamentos para idosos

Reconversão de edifício para instalação de Centro de Dia e apoio domiciliário (Mombeja — Beja): 5 000 contos

Reconversão do antigo hospital de Odemira e Centro de Internamento (lar de acamados): 50 000 contos

Adaptação do edifício da Casa do Povo de Albernoa (Beja) a Centro de Apoio a Idosos e apoio domiciliário:

10 000 contos

Ampliação do edifício da Casa do Povo de Baleizão (Beja) a Centro de Dia e apoio domiciliário: 30 000 contos

Adaptação do edifício da Casa do Povo de Beringel (Beja) a Centro de Dia e apoio domiciliário: 30 000 contos — Melhoramento de equipamentos para idosos Alargamento do Lar e Centro de Dia da Amareleja e aquisição de equipamento: 10 000 contos

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social 50—Investimentos do Plano Programa: Equipamentos e serviços para idosos Projecto: Construção de um Centro de Dia em Carvalhais

Dotação para 1998: 20000 contos

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social

50 — Investimentos do Plano

Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos

Projectos:

— Lar de S. José — Covilhã (ampliação)

— Centro de 3." Idade de Tortosendo (ampliação) Dotação para 1998: 20 000 contos

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do Plano

Programa: Equipamentos e Serviços para idosos (crianças e jovens) — Centros de Actividade de tempos livres Projectos:

— Residencial para Idosos em Condeixa (1* fase) Dotação para 1998: 30 000 contos

— Centro Social de Figueiró do Campo— 1" fase Dotação para 1998: 20 000 contos

— Centro Social do Lorvão (idosos e tempos livres) Dotação para 1998: 15 000 contos

13- Ministério Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do Plano

Programa: Equipamentos e serviços para menores privados de meio familiar normal

Projecto: Centro de Acolhimento de Crianças em Risco (Promoção da Associação «Chão dos Meninos») — Évora

Dotação para 1998: 10 000 contos

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social

50 — Investimentos do Plano

Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos

Projectos:

— Lar de Idosos em Santiago Maior (Alandroal) Dotação para 1998: 20 000 contos

— Lar de Idosos e Acamados em Alandroal Dotação para 1998: 20 000 contos

— Centros de Dia de Torre de Coelheiros e S. Sebastião da Giesteira

Dotação para 1998: 50 000 contos

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social

50 — Investimentos do Plano

Programa: Equipamentos e serviços para idosos

Projectos:

— Lar da Misericórdia de Alverca (V.F. Xira) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Equipamentos para idosos — Lisboa e Vale do Tejo»)

60-(388)II SÉRIE-C — NÚMERO 6Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PCP e do CDS-PP e votos contra do PS.É a seguinte:Orçamento: PIDDACMinistério: Solidariedade e Segurança Social Programa: Educação e Integração Social de Menores DeficientesProjecto: Educação e Integração Social de Menores Deficientes CRSS de Lisboa e Vale do Tejo.Construção e aquisição de equipamentos — CERCIMA (Montijo e Alcochete)Dotação a inscrever:J998: 100 000 000$1999: 150 000 000$2000:140 000 000$Compensação: Verba a retirar, do projecto «Educação e Integração Social de Menores Deficientes — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo», do mesmo Programa.A Sr.° Presidente: — Vamos passar à votação, em bloco, das propostas 85-C, 97-C, 113-C, 124-C, 142-C, 152-C, 153-C, 185-C, 200-C, 201-C, 223-C, 276-C, 277-C, 317-C e 320-C, do PCP.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Eram as seguintes:13— Ministério da Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do Plano Programa: Equipamento e Serviços para Idosos Projecto: Ampliação das instalações do Centro Social de Oiã (Oliveira do Bairro) para a 3a Idade Dotação para 1998: 10000 contos13—Ministério da Solidariedade e Segurança Social50 — Investimentos do PlanoPrograma: Equipamento e Serviços para a 3° IdadeProjectos:— Construção de Lares para Idosos Aljustrel: 30 000 contosRio de Moinhos: 30 000 contos Mina de S. Domingos: 40 000 contos— Construção de Lares e Centros de Dia Santo Aleixo: 30 000 contosPóvoa de S. Miguel: 30 000 contosSalvada (Beja) com apoio domiciliário: 60 000 contos— Construção de Centros de Dia Zambujeira do Mar (Odemira): 40 000 contos S. Luís (Odemira): 60 000 contos— Adaptação de equipamentos diversos a equipamentos para idososReconversão de edifício para instalação de Centro de Dia e apoio domiciliário (Mombeja — Beja): 5 000 contosReconversão do antigo hospital de Odemira e Centro de Internamento (lar de acamados): 50 000 contosAdaptação do edifício da Casa do Povo de Albernoa (Beja) a Centro de Apoio a Idosos e apoio domiciliário:10 000 contosAmpliação do edifício da Casa do Povo de Baleizão (Beja) a Centro de Dia e apoio domiciliário: 30 000 contosAdaptação do edifício da Casa do Povo de Beringel (Beja) a Centro de Dia e apoio domiciliário: 30 000 contos — Melhoramento de equipamentos para idosos Alargamento do Lar e Centro de Dia da Amareleja e aquisição de equipamento: 10 000 contos13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social 50—Investimentos do Plano Programa: Equipamentos e serviços para idosos Projecto: Construção de um Centro de Dia em CarvalhaisDotação para 1998: 20000 contos13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social50 — Investimentos do PlanoPrograma: Equipamentos e Serviços para IdososProjectos:— Lar de S. José — Covilhã (ampliação)— Centro de 3." Idade de Tortosendo (ampliação) Dotação para 1998: 20 000 contos13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Equipamentos e Serviços para idosos (crianças e jovens) — Centros de Actividade de tempos livres Projectos:— Residencial para Idosos em Condeixa (1* fase) Dotação para 1998: 30 000 contos— Centro Social de Figueiró do Campo— 1" fase Dotação para 1998: 20 000 contos— Centro Social do Lorvão (idosos e tempos livres) Dotação para 1998: 15 000 contos13- Ministério Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Equipamentos e serviços para menores privados de meio familiar normalProjecto: Centro de Acolhimento de Crianças em Risco (Promoção da Associação «Chão dos Meninos») — ÉvoraDotação para 1998: 10 000 contos13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social50 — Investimentos do PlanoPrograma: Equipamentos e Serviços para IdososProjectos:— Lar de Idosos em Santiago Maior (Alandroal) Dotação para 1998: 20 000 contos— Lar de Idosos e Acamados em Alandroal Dotação para 1998: 20 000 contos— Centros de Dia de Torre de Coelheiros e S. Sebastião da GiesteiraDotação para 1998: 50 000 contos13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social50 — Investimentos do PlanoPrograma: Equipamentos e serviços para idososProjectos:— Lar da Misericórdia de Alverca (V.F. Xira) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Equipamentos para idosos — Lisboa e Vale do Tejo»)

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