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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

15 — Ministério da Cultura 50 — Investimentos do Plano Programa: Rede de Bibliotecas Públicas — Reconversão do edifício e instalação de Biblioteca Pública em Gondomar

Dotação para 1998: 20 000 contos

15 — Ministério da Cultura

50 — Investimentos do Plano

Programa: Rede Nacional de Salas de Espectáculos

Projecto: Aquisição e recuperação do Cine-Teatro Joaquim de Almeida, no Montijo — Apoios

Dotação para 1998: 37 500 contos (a desagregar do Projecto inscrito no PIDDAC «Teatros Municipais», com a dotação para 1998 de 37 500 contos).

15 — Ministério da Cultura 50 — Investimentos do Plano Programa:

— Apoio aos núcleos museológicos das freguesias (Viana do Castelo

Dotação para 1998: 20000 contos

15 — Ministério da Cultura 50 — Investimentos do Plano Programa: Rede de Bibliotecas Públicas Projectos.

— Construção de Biblioteca Municipal em Mortágua Dotação para 1998: 20 000 contos

— Apetrechamento de Biblioteca Municipal de Tarouca Dotação para 1998: — 50 000 contos

15 — Ministério da Cultura 50 — Investimentos do Plano Programa: Projectos:

— Pesquisa e delimitação arqueológicas — Felgueiras (S. Cristóvão), Cárquere (Termas Romanas) e S. Martinho de Mouros (Castros) — concelho de Resende

— Pesquisa e Delimitação arqueológicas — Citania (Longa) — concelho de Tabuaço.

Dotação para 1998: 200 000 contos

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, temos agora as propostas 341-C, 344-C, 442-C.e 443-C, apresentadas por Os Verdes. Vamos votá-las.

Submetidas à votação foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Eram as seguintes:

Orçamento: PIDDAC Ministério da Cultura

Programa: Obras de Recuperação de Monumentos Classificados

Projecto-. Convento dos Capuchos Dotação para V998: 50 000 contos

Programa: Obras de Recuperação de Monumentos Classificados

Projecto: Restauro e Conservação da Casa-Museu José Relvas

Dotação para 1998: 50 000 contos Verba para 1998 a desagregar do projecto Outros Monumentos, do mesmo Programa

Orçamento: PIDDAC Ministério da Cultura

Programa: Sistema de Segurança de Museus Projecto: Reforço do Sistema de Segurança Subprojecto: Casa-Museu José Relvas (Alpiarça) Dotação para 1998: 20 000 contos Verba para 1998 a desagregar dos mesmos Projecto e Programa

Orçamento: PIDDAC Ministério da Cultura

Programa: Obras de recuperação de monumentos classificados

Projecto: Obras de recuperação do edifício do Museu da Fotografia Carlos Relvas (Golegã) Dotação para 1998: 300 000 contos.

A Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar as propostas de alteração relativas ao Ministério da Ciência e Tecnologia, começando pela 301-C, apresentada pelo PCP.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr.* Presidente, esta proposta não está identificada. Em princípio somos contra, como dizia o espanhol, mas não estou a ver onde é isto. O Sr. Ministro não precisa deste dinheiro todo, ele é muito eficaz e não precisa desta verba.

A Sr.° Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Protestos do PS.

Srs. Deputados, como ninguém pediu para usar da palavra, ia submeter a proposta à votação. Os senhores

pediram a palavra para identificar o que quer que fosse? Tem a palavra, Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Ó Sr.* Presidente, desculpe mas não pode submeter à votação uma proposta que não diz onde se situa a construção que propõe.

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, eu pus a proposta à discussão e como ninguém pediu qualquer espécie de esclarecimento submeti-a à votação!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr.* Presidente, estávamos ainda a tentar identificar o local desta construção quando a Sr.' Presidente iniciou a votação.

A Sr.* Presidente: — Sr. Deputado, como a votação ainda não foi feita, se quer algum esclarecimento eu dou-lhe a palavra.

Orçamento: PIDDAC Ministério da Cultura

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr." Presidente, eu já fui esclarecido, mas pensei que esse esclarecimento devia