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7 DE AGOSTO DE 1998

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1.° Subscritor: COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

APRECIAÇÃO PARLAMENTAR DA PARTICIPAÇÃO DE PORTUGAL NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA DURANTE O ANO DE 1995.

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

APROVADO

DAR Votação: I S 22, 21-12-96

UNANIMIDADE

R —DAR ü S A 14, 16-1-97

r n 4/97 — DR I S A 24, 29-1-97

PJR N 28/VII/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: n S A 66, 12-10-96

1.° Subscritor: MARQUES MENDES

SITUAÇÃO DOS EXPLOSIVOS EM PORTUGAL.

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

DAR Discussão: I S 38, 13-2-97

APROVADO

DAR Votação: I S 39, 14-2-97

UNANIMIDADE

R —DAR n S A 22, 20-2-97

R N 10/97 —DR I S A 51, 1-3-97

PJR N 30/VTJ/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 66, 12-10-96

1.° Subscritor: OCTÁVIO TEIXEIRA

RECUSA DE RATIFICAÇÃO DO DECRETO-LEI N.° 63/96, DE 28 DE MAIO (APROVA O PROCESSO DE REPRIVATIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA TABAQUEIRA — EMPRESA INDUSTRIAL DE TABACOS, S. A.).

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

DAR Discussão e votação: I S 2, 18-10-96

REJEITADO

CONTRA: PS E CDS-PP

FAVOR: PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO: PSD

1.5.2 — Projectos de resolução apresentados e apreciados na 2.1 sessão legislativa

PJR N 31/VII72

Autoria: PAR

Publ. DAR: II S A 3, 25-10-96

1.° Subscritor: PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA..

PJR N 32ATJ/2

Autoria: CDS-PP

Publ. DAR: II S A 3, 25-10-96

\.° Subscritor: IORGE FERREIRA

COMEMORAÇÕES DE FERIADOS NACIONAIS PELA

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

PJR N 33/VII/2

Autoria: PCP

Publ. DAR: n S A 4, 2-11-96

\.° Subscritor: LINO DE CARVALHO

EM DEFESA DA OLIVICULTURA NACIONAL. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO — PS, PCP n S A 10, 19-12-96 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 21, 20-12-96

UNANIMIDADE

R —DAR D S A 14, 16-1-97

R N 3/97 — DR I S A 24, 29-1-97

PJR N 34/VTI/2

Autoria: PAR

Publ. DAR: H S A 4, SUPL, 2-11-96 1.° Subscritor: PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

CARREIRAS E QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

DAR Discussão e votação: I S 8, 7-11-96

APROVADO

FAVOR: PS, PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO: PSD E CDS-PP

R —DAR D S A 6, 16-11-96

R N 39/96 — DR I S A 275, 27-11-96

PJR N 35ATI/2

Autoria. PS, PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES Publ. DAR: II S A 4, 2-11-96 1.° Subscritor: MANUEL ALEGRE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão: I S 7, 2-11-96 APROVADO

DAR Votação: I S 7, 2-11-96

UNANIMIDADE

R —DAR TI S A 5, 9-11-96

R N 37/96 — DR I S A 267, 18-11-96

PJR n 36/VC/2

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 7, 29-11-96

1.° Subscritor: LUÍSA MESQUITA

EM DEFESA DA CRIAÇÃO DE UM PLANO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO PARA O DISTRITO DE CASTELO BRANCO.

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

DAR Discussão: I S 44, 27-2-97

APROVADO

DAR Votação: I S 45, 28-2-97

FAVOR: PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO: PS

R —DAR H S A 27, 13-3-97

R N 13/97 —DR I S A 66, 19-3-97

PJR N 37/VTI/2

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 12, 9-1-97 1.° Subscritor: CARLOS PINTO

ISENÇÃO DE IMPOSTO AUTOMÓVEL A VEÍCULOS IMPORTADOS POR TRABALHADORES PORTUGUESES EM PAÍSES TERCEIROS.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Relator: JOÃO CARLOS SILVA — PS