Debates Parlamentares - Diário 034, p. 448 (2001-07-21)

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0448 | II Série C - Número 034 | 21 de Julho de 2001

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Relatório sobre a XII Conferência Interparlamentar da "Iniciativa EUREKA", que teve lugar em Madrid nos dias 18 e 19 de Maio de 2001

Nos dias 17 e 18 de Maio de 2001 teve lugar em Madrid (Espanha) a XII Conferência Interparlamentar da Iniciativa EUREKA, realizada no quadro da presidência espanhola desta iniciativa, a decorrer entre Julho de 2000 e Junho de 2001.
A reunião foi presidida pelos Srs. Xavier Trias e Alonso Arroyo, Presidentes dos Comités de Ciência e Tecnologia do Congresso de Deputados e do Senado, respectivamente.
O número de participantes elevou-se a 203, dos quais 76 parlamentares representando 28 membros da Iniciativa EUREKA e 34 parlamentares representando 15 países da América Central e do Sul integrantes da Iniciativa IBEROEKA. A lista de participantes é apresentada no Anexo I (a). A delegação portuguesa foi chefiada pelo Deputado José Carlos Lavrador, do PS, e integrou o Deputado António Abelha, do PSD. Acompanhou a delegação a Engenheira Angela Reis, Coordenador Nacional de Projectos da Iniciativa EUREKA.
A agenda da Conferência, que é apresentada no Anexo II (a), procurou fazer um ponto de situação sobre a política de investigação e desenvolvimento espanhola e apresentar exemplos de empresas espanholas especialmente activas nesta área. A abordagem política foi feita pela Ministra de Ciência e Tecnologia, Anna Birulés, e pelo Vice-Presidente do Governo, Rodrigo de Rato. A Ministra Anna Birulés abordou a temática na óptica da Iniciativa EUREKA durante a presidência espanhola; o Ministro Rodrigo de Rato pôs a tónica nas linhas de política IDT do Governo espanhol, referindo, nomeadamente, a existência de um Plano Nacional de IDT que permitirá a Espanha duplicar o actual rácio Desp. IDT/PIB em três anos.
As apresentações feitas pelos responsáveis das empresas espanholas intervenientes na Conferência Interparlamentar focaram diversos aspectos das políticas prosseguidas pelas empresas que tutelam no que respeita à inovação e ao desenvolvimento tecnológico. Assim, no caso da FCC, o Sr. Marcelino Oreja chamou à atenção para o debate actual em torno da globalização e da competitividade e aos desafios que lhe estão associados, numa comunicação intitulada "Competitividade e desafios empresariais". O Presidente da Iberia, Sr. Xabier de Irala, abordou o tema "Políticas plurinacionais no transporte aéreo", com especial referência às opções tomadas pela Ibéria numa situação de alianças à escala global. O Vice-Presidente do Grupo Vallehermoso, Sr. Emilio Novela, abordou a temática "As novas tecnologias no sector imobiliário", tendo apresentado a experiência da empresa no que se refere à criação de novos modelos de negócios e de venda no mercado associada a uma nova visão dos serviços no sector imobiliário. O Presidente da Telefónica, o Sr. César Alierta, falou sobre "Os projectos EUREKA no mundo da comunicação", referindo especialmente a experiência da empresa no domínio da investigação em cooperação.
Um ênfase especial foi colocado, nesta Conferência, em duas das temáticas mais importantes da presidência espanhola: a inovação no sector de serviços e o financiamento privado da actividade inovadora. Estas temáticas foram objecto de debate nos dois Grupos de Trabalho intitulados, respectivamente, "O sector dos serviços, motor da nossa economia" e "Abrindo a tecnologia ao capital privado", nos quais se registou uma elevada e activa participação.
O documento final, a resolução apresentada no Anexo III (a) , faz uma síntese da actividade desenvolvida, apresentando algumas recomendações à Conferência Ministerial. Essas recomendações prendem-se com:
- Uma maior prioridade política à Iniciativa EUREKA, procurando que seja considerada parte integral da Área Europeia de Investigação;
- Um maior envolvimento dos países da Europa Central e Oriental, procurando reforçar a sua participação em projectos europeus de carácter estratégico;
- O reforço da posição da Iniciativa EUREKA no sector dos serviços;
- Uma maior visibilidade da Iniciativa EUREKA junto dos investidores privados, nomeadamente das entidades de capital de risco;
- Um maior apoio às PME, que representam a maioria dos participantes em projectos EUREKA. Este apoio deverá traduzir-se num financiamento público acrescido e mais rápido.

Palácio de São Bento, 29 de Maio de 2001. O Deputado Relator, José Carlos Lavrador - O Presidente da Comissão, António Braga.

Nota: - O relatório foi aprovado por unanimidade.

0448 | II Série C - Número 034 | 21 de Julho de 2001 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURARelatório sobre a XII Conferência Interparlamentar da "Iniciativa EUREKA", que teve lugar em Madrid nos dias 18 e 19 de Maio de 2001Nos dias 17 e 18 de Maio de 2001 teve lugar em Madrid (Espanha) a XII Conferência Interparlamentar da Iniciativa EUREKA, realizada no quadro da presidência espanhola desta iniciativa, a decorrer entre Julho de 2000 e Junho de 2001.
A reunião foi presidida pelos Srs. Xavier Trias e Alonso Arroyo, Presidentes dos Comités de Ciência e Tecnologia do Congresso de Deputados e do Senado, respectivamente.
O número de participantes elevou-se a 203, dos quais 76 parlamentares representando 28 membros da Iniciativa EUREKA e 34 parlamentares representando 15 países da América Central e do Sul integrantes da Iniciativa IBEROEKA. A lista de participantes é apresentada no Anexo I (a). A delegação portuguesa foi chefiada pelo Deputado José Carlos Lavrador, do PS, e integrou o Deputado António Abelha, do PSD. Acompanhou a delegação a Engenheira Angela Reis, Coordenador Nacional de Projectos da Iniciativa EUREKA.
A agenda da Conferência, que é apresentada no Anexo II (a), procurou fazer um ponto de situação sobre a política de investigação e desenvolvimento espanhola e apresentar exemplos de empresas espanholas especialmente activas nesta área. A abordagem política foi feita pela Ministra de Ciência e Tecnologia, Anna Birulés, e pelo Vice-Presidente do Governo, Rodrigo de Rato. A Ministra Anna Birulés abordou a temática na óptica da Iniciativa EUREKA durante a presidência espanhola; o Ministro Rodrigo de Rato pôs a tónica nas linhas de política IDT do Governo espanhol, referindo, nomeadamente, a existência de um Plano Nacional de IDT que permitirá a Espanha duplicar o actual rácio Desp. IDT/PIB em três anos.
As apresentações feitas pelos responsáveis das empresas espanholas intervenientes na Conferência Interparlamentar focaram diversos aspectos das políticas prosseguidas pelas empresas que tutelam no que respeita à inovação e ao desenvolvimento tecnológico. Assim, no caso da FCC, o Sr. Marcelino Oreja chamou à atenção para o debate actual em torno da globalização e da competitividade e aos desafios que lhe estão associados, numa comunicação intitulada "Competitividade e desafios empresariais". O Presidente da Iberia, Sr. Xabier de Irala, abordou o tema "Políticas plurinacionais no transporte aéreo", com especial referência às opções tomadas pela Ibéria numa situação de alianças à escala global. O Vice-Presidente do Grupo Vallehermoso, Sr. Emilio Novela, abordou a temática "As novas tecnologias no sector imobiliário", tendo apresentado a experiência da empresa no que se refere à criação de novos modelos de negócios e de venda no mercado associada a uma nova visão dos serviços no sector imobiliário. O Presidente da Telefónica, o Sr. César Alierta, falou sobre "Os projectos EUREKA no mundo da comunicação", referindo especialmente a experiência da empresa no domínio da investigação em cooperação.
Um ênfase especial foi colocado, nesta Conferência, em duas das temáticas mais importantes da presidência espanhola: a inovação no sector de serviços e o financiamento privado da actividade inovadora. Estas temáticas foram objecto de debate nos dois Grupos de Trabalho intitulados, respectivamente, "O sector dos serviços, motor da nossa economia" e "Abrindo a tecnologia ao capital privado", nos quais se registou uma elevada e activa participação.
O documento final, a resolução apresentada no Anexo III (a) , faz uma síntese da actividade desenvolvida, apresentando algumas recomendações à Conferência Ministerial. Essas recomendações prendem-se com:
- Uma maior prioridade política à Iniciativa EUREKA, procurando que seja considerada parte integral da Área Europeia de Investigação;
- Um maior envolvimento dos países da Europa Central e Oriental, procurando reforçar a sua participação em projectos europeus de carácter estratégico;
- O reforço da posição da Iniciativa EUREKA no sector dos serviços;
- Uma maior visibilidade da Iniciativa EUREKA junto dos investidores privados, nomeadamente das entidades de capital de risco;
- Um maior apoio às PME, que representam a maioria dos participantes em projectos EUREKA. Este apoio deverá traduzir-se num financiamento público acrescido e mais rápido.Palácio de São Bento, 29 de Maio de 2001. O Deputado Relator, José Carlos Lavrador - O Presidente da Comissão, António Braga. Nota: - O relatório foi aprovado por unanimidade.

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