Sábado, 19 de Outubro de 2002 II Série-C - Número 20

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Relatório da visita oficial ao Reino de Espanha, realizada entre os dias 24 e 28 de Setembro de 2002.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Constituição e composição das Subcomissões de Justiça e Assuntos Prisionais, de Administração Interna e de Direitos Fundamentais e Comunicação Social.
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Plano de actividades para a IX Legislatura da Subcomissão das Comunidades Portuguesas.
Comissão de Economia e Finanças:
- Parecer sobre o processo de urgência referente ao projecto de lei n.º 132/IX.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório referente à visita de trabalho à A2 e ao IP3, efectuada nos dias 15, 17 e 18 de Julho de 2002.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Despacho de nomeação de um consultor para o gabinete de apoio.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Informação relativa à participação do Deputado do PS Jaime Gama na cerimónia de admissão da República Democrática de Timor Leste à Assembleia Geral da ONU, que teve lugar no dia 27 de Setembro de 2002.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Rui Gomes da Silva acerca da reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar nos dias 5 e 6 de Outubro de 2002.
- Informação relativa à participação do Deputado do PS Miranda Calha na reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO do dia 6 de Outubro de 2002.

Pessoal da Assembleia da República:
- Despacho do Presidente da Assembleia da República relativo à nomeação de uma secretária parlamentar de 2.ª classe do quadro de pessoal da Assembleia da República.