0236 | II Série C - Número 020 | 19 de Outubro de 2002

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da visita oficial ao Reino de Espanha, realizada entre os dias 24 e 28 de Setembro de 2002

1 - A convite de S. Ex.ª a Presidenta do Congresso dos Deputados das Cortes Espanholas, D. Luísa Fernanda Rudi Ubeda, realizou-se a visita oficial do Presidente da Assembleia da República ao Reino de Espanha, entre os dias 24 e 28 do corrente, acompanhado por uma delegação parlamentar. O programa da visita encontra-se em anexo.
2 - A comitiva do Presidente da Assembleia da República era composta pelas seguintes entidades:

Deputado Guilherme Silva (PSD);
Deputado António Costa (PS);
Deputado Telmo Correia (CDS-PP);
Deputado Rodeia Machado (PCP);
Deputado João Teixeira Lopes (BE);
Deputada Isabel Castro (Os Verdes);
Deputado Manuel Dias Loureiro (Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Luso-Espanhol);
Deputado Jorge Coelho (Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Luso-Espanhol);
Dr. Nuno Manalvo, Adjunto para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Gabinete do Presidente da Assembleia da República;
Dr. Aníbal Cabeça, Adjunto para a Comunicação Social do Gabinete do Presidente da Assembleia da República;
Dr. Domingos Almeida Machado, Director do Gabinete de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia da República;
Sr. João Eduardo Silveira, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

3 - A visita teve como objectivo principal, em todos os contactos havidos, de modo especial nas audiências formais que tiveram lugar, quer com o Sr. Presidente do Governo de Espanha, D. José María Aznar; quer com a Sr.ª Presidenta do Congresso dos Deputados, D. Luisa Fernanda Rudi Ubeda; quer com a Sr.ª Presidenta do Senado, D. Esperanza Aguirre Biedma; quer com a Sr.ª Ministra dos Negócios Estrangeiros, D. Ana de Palácio; quer com a Comissão Mista dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus das Cortes Espanholas, aprofundar os laços de amizade entre os Parlamentos de Portugal e de Espanha.
4 - Desde 1981 que um Presidente da Assembleia da República de Portugal não visitava oficialmente as Cortes Espanholas, apesar de os respectivos titulares se terem encontrado em reuniões especializadas. Por seu turno, a Presidenta das Cortes esteve em visita oficial a Lisboa, logo no início do seu mandato, em Janeiro de 2002. Foram agora constituídos e apresentados os Grupos Parlamentares de Amizade Luso-Espanhol de ambos os Parlamentos. A Direcção do Grupo Parlamentar Português tem como Presidente o Deputado Manuel Dias Loureiro e como Vice-Presidente o Deputado Jorge Coelho. A Direcção do Grupo Parlamentar Espanhol tem como Presidenta a Deputada Margarita Mariscal de Gante (Primeira Vice-Presidenta da Mesa do Congresso dos Deputados) e como Vice-Presidenta a Deputada Maria del Pílar Novoa Carcacía (Terceira Secretária da Mesa do Senado). O Grupo Parlamentar de Amizade Português é o primeiro a ser instituído na presente Legislatura. A primeira reunião de trabalho entre os dois grupos ficou agendada para Janeiro de 2003, em Lisboa.
5 - Nas reuniões tidas, sobretudo, com a Delegação do Congresso dos Deputados, presidida por D. Luísa Fernanda Rudi Ubeda, e com a Presidenta do Senado, D. Esperanza Aguirre Biedma, bem como com a Comissão Mista dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus das Cortes Espanholas, foram equacionados os mecanismos de comunicação interparlamentar, com o fito de se concertarem posições entre os dois países nos fóruns internacionais, a nível parlamentar. Por via dos grupos parlamentares de amizade, devem as comissões especializadas dos dois parlamentos intensificar o diálogo entre os dois Estados, nas mais diferentes áreas, como a questão dos rios, das pescas, das regiões ultraperiféricas, entre outras.
6 - Na audiência com a Delegação do Congresso dos Deputados de Espanha, todos os parlamentares portugueses expressaram a sua solidariedade ao povo espanhol, condenando o terrorismo. A delegação portuguesa associou-se ao momento de silêncio em memória do Guarda Civil espanhol assassinado pela ETA no dia 24 de Setembro, que teve lugar à porta do Palácio das Cortes.
7 - Os parlamentos nacionais, entendidos como a instância primeira no combate ao deficit democrático que grassa na União, foram unanimemente considerados como instrumentos fundamentais de aproximação do projecto europeu aos cidadãos dos respectivos Estados-membros . Por outro lado, foi sublinhada, em mútuo acordo, a importância da preservação das raízes histórico-culturais dos dois países no espaço latino-americano. Para isso, falou-se em serem articuladas estratégias, em futuras acções conjuntas, no âmbito parlamentar.
8 - No Centro de Estudos Portugueses da Universidade Carlos III, em Madrid, a convite do Sr. Reitor e por sugestão da Sr.ª Presidenta do Congresso dos Deputados, foi proferida a conferência: "Evolução recente do Estatuto Constitucional das Regiões Autónomas Portuguesas".
9 - A hospitalidade e a simpatia espanholas foram inexcedíveis, bem como o clima de amistoso convívio entre as duas delegações. O conhecimento pessoal e a troca de impressões proporcionados foram de extrema valia.
10 - O apoio prestado pela Embaixada de Portugal, particularmente pelo Embaixador Rosa Lã e restantes membros da Embaixada, foi imprescindível para o sucesso da visita, quer no que respeita aos preparativos quer no que respeita ao acompanhamento de todas as iniciativas. O mesmo se diga dos serviços dos dois parlamentos envolvidos na preparação e realização da visita.
11 - A visita foi acompanhada por representantes de alguns órgãos de comunicação social acreditados no Parlamento, obtendo assim o devido eco na opinião pública.

Assembleia da República, 4 de Outubro de 2002. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Anexo
Programa

VISITA DEL PRESIDENTE DE LA ASAMBLEA DE LA REPÚBLICA DE PORTUGAL

Dias 24 a 28 de Septiembre de 2002