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0240 | II Série C - Número 020 | 19 de Outubro de 2002

 

COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relatório referente à visita de trabalho à A2 e ao IP3, efectuada nos dias 15, 17 e 18 de Julho de 2002

1 - Introdução
2 - Composição da delegação
2.1 Na visita à A2 e ao IP8
2.2 Na visita aos IP3 e IC12
3 - O Programa
3.1 Da visita à A2 e ao IP8
3.2 Da visita aos IP3 e IC12
4 - Evolução e avaliação da situação
4.1 Na visita à A2 e ao IP8
4.2 Na visita aos IP3 e IC12

1 - Introdução

Por despacho de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República de 25 de Junho de 2002, foi a Comissão autorizada a realizar visitas de trabalho à A2 e ao IP3, na segunda quinzena do mês de Julho, em data e com um programa a estabelecer posteriormente.
Foram feitos contactos com as entidades responsáveis pelas obras (Brisa e IEP) e, com a sua colaboração, foram indicadas datas possíveis e projectos de programas de visita.
Na fixação final do programa, deliberou a Comissão visitar, para além das frentes de obra, alguns dos itinerários adjacentes às obras, como os IP8, IC12 e EN 228.
As visitas realizaram-se nas seguintes datas:
A2 - 15 de Julho
IP3, IC12 e EN 228 - 17 e 18 de Julho

2 - Composição da delegação

2.1 Na visita à A2 e ao IP8
Na visita à A2, estiveram presentes os seguintes Srs. Deputados: Miguel Anacoreta Correia, Edite Estrela, Bruno Dias, Cruz Silva, Fernando Pedro Moutinho, João Horta, Bessa Guerra, Ramos Preto, Miguel Coelho, José Junqueiro, José Pontes, Vieira da Silva, Nelson Baltazar, Isabel Gonçalves, Manuel Cambra e Rodeia Machado.
2.2 Na visita aos IP3 e IC12
Na visita ao IP3, estiveram presentes os seguintes Srs. Deputados: Miguel Anacoreta Correia, Edite Estrela, Cruz Silva, Fernando Pedro Moutinho, Fernando Santos, João Horta, Bessa Guerra, Melchior Moreira, Jorge Varanda, José Junqueiro, José Pontes, Leonor Coutinho, Nelson Baltazar, Isabel Gonçalves e Manuel Cambra.

3 - O Programa

3.1 Da visita à A2 e ao IP8
Na A2 e no IP8 o programa fixado na Comissão é o que consta do anexo 1 a este relatório.
3.2 Da visita aos IP3 e IC12
No IP3 e no IC12 o programa fixado na Comissão é o que consta do anexo 2 a este relatório.

4 - Evolução e avaliação da situação

4.1 Na visita à A2 e ao IP8
A Delegação foi recebida no Centro de Fiscalização da Brisa, em Ourique, pelos Srs. Drs. Daniel Amaral, Tiago Melo e pelos Srs. Eng.os António Sousa e Almeida Fernandes. À Delegação foi feito um briefing sobre a evolução da obra, pelos Srs. Eng.os António Sousa e Almeida Fernandes.
No Centro de Fiscalização da Brisa aguardavam, também, a delegação os Governadores Civis dos Distritos de Beja e de Faro, bem como os Presidentes de Câmara de Albufeira, Almodôvar, Ourique e Silves. Pretenderam dar conta à delegação das preocupações relativamente ao péssimo estado em que se encontravam as estradas municipais (após utilização intensiva para transporte de materiais para a construção da A2) e obter garantias da sua reparação.
A partir de Ourique, a delegação foi acompanhada pelo Sr. Dr. Daniel Amaral, pelos Srs. Eng.os António Sousa e Almeida Fernandes e pelo Sr. Dr. Tiago Melo. A partir de Albufeira, acompanhou, também, a Delegação, o Sr. Prof. João Bento.
Os representantes das autarquias e dos governos civis também acompanharam a visita à obra.
Os representantes dos órgãos de comunicação social Rádio Renascença, Rádio Racal, TVI, Jornal do Barlavento e Lusa, fizeram-se representar e acompanharam a delegação na visita.
A delegação fez o percurso de Ourique para Albufeira utilizando já a nova auto-estrada, que estava praticamente concluída. Encontrou ainda alguns pontos de obra, sobretudo de acabamentos, nos troços finais da auto-estrada e em juntas de dilatação dos viadutos.
A Brisa esclareceu que das 15 empreitadas da obra já tinham feito a recepção provisória de sete, prevendo, quatro dias depois, receber as restantes. Foram postas questões sobre sinalização, telefones, saídas de emergência, vistoria e aceitação da obra pelas entidades ligadas à segurança/sinistralidade rodoviária, como Bombeiros, INEM, BT, etc., medidas de protecção ambiental, de preservação de património, etc.
O regresso a Ourique foi feito pelo IP1, tendo sido feitas "incursões" às bases de alguns dos viadutos mais emblemáticos da obra.
Já de regresso ao Centro de Fiscalização houve uma troca de impressões entre os representantes das autarquias e dos governos civis com a Brisa e a delegação, tendo sido esclarecido que os contratos de empreitada feitos pela Brisa previam o arranjo das estradas municipais, mas que isso só seria feito após inauguração da A2, por razões de racionalidade económica. Se os empreiteiros não cumprissem aquilo a que estavam obrigados, a Brisa accionaria as garantias bancárias para aquele efeito.
Após este encontro, a delegação reuniu com o representante do IEP e Director de Estradas de Lisboa e Setúbal, Sr. Eng.º António Sérgio Pessoa para esclarecimentos sobre o IP8 e para o traçado previsto na sua ligação até Vila Verde de Ficalho e Rosal de la Frontera, i.e., E52 e EN121.
Após a reunião, por ser já tarde e não haver condições de luminosidade natural para fazer o percurso e a avaliação pretendida, deliberou a delegação deixar para a segunda sessão legislativa a realização dessa visita, para a altura em que visitar o porto de Sines.

4.2 Na visita aos IP3 e no IC12
A delegação encontrou-se com os representantes do IEP, Srs. Eng.os Carlos Leitão, Helder Moura, Paulo Duarte, Srs. Drs. Bicó e Raul Coutinho que acompanharam a visita à frente de obra da variante de Castro Daire.
A delegação foi acompanhada por representantes da RTP, Rádio No Ar e Diário Regional de Viseu.
O Sr. Eng.º Carlos Leitão acompanhou a visita è frente de obra do IP3, entre o Peso da Régua e Vila Real, onde foi feito um briefing pelo Sr. Eng.º Pierre Mandouze, da Norinter e responsável técnico da obra, que esclareceu a obra de grande dificuldade e enorme altura que era o viaduto

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