0559 | II Série C - Número 046 | 21 de Junho de 2003

(só no dia 24), Miguel Coelho (só no dia 24) e Bruno Dias (só no dia 25).
Associaram-se à visita ao Porto e integraram a delegação da comissão os seguintes Deputados eleitos pelo círculo: Agostinho Silva, Abílio Almeida Costa e Bernardino Pereira (em substituição de João Gago Horta, Jorge Varanda e Carlos Rodrigues, respectivamente) do Grupo Parlamentar do PSD e Honório Novo do Grupo Parlamentar do PCP.

3 - O programa

O programa da visita, aprovado pela comissão, foi o seguinte:
Dia 24 de Fevereiro
Manhã - Porto de Leixões
09H30 - Recepção da Comissão no Centro de Formação da Administração dos Portos do Douro e de Leixões (APDL).
- Apresentação, pelo CA (Dr. Ricardo Fonseca, Eng.º Brogueira Dias e Com. João Marinho), dos principais projectos em curso, ou em preparação, da responsabilidade da APDL;
- Período de debate para questões suscitadas pela apresentação dos projectos.
11H15 - Visita ao Porto de Leixões e às obras das novas acessibilidades rodoviárias; se houver tempo e boas condições climatéricas, a visita poderá ser complementada por uma viagem de rebocador ao interior do porto.
12H45 - Fim da visita.
Tarde - Metro do Porto
15H00 - Viagem de Metro entre as estações Senhor de Matosinhos e Trindade, com paragem na Estação Casa da Música
15H40 - Visita às obras da Estação da Trindade
16H30 - Visita ao Túnel de Salgueiros
17H30 - Apresentação do desenvolvimento do projecto na sede do Metro do Porto, S.A., pelo CA do Metro (Prof. Oliveira Marques, Dr. Amorim Pereira, Dr. Eduardo Viana e Major Valentim Loureiro).
25 de Fevereiro de 2003
Manhã - Aeroporto Francisco Sá Carneiro
10H35 - Recepção dos convidados nas instalações Vip do Aeroporto
10H45 - Apresentação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro e do seu plano de desenvolvimento
Aspectos gerais e de enquadramento do plano
- Dr. Casimiro Pires - Conselho de Administração da ANA, S.A.
Características do Aeroporto
- Dr. Fernando Vieira - Director do Aeroporto
Apresentação dos projectos e obras do plano ASC 2000
- Arquitecto João Leal - Director de infra-estruturas aeroportuárias e chefe do projecto ASC 2000
11H45 - Visita ao Aeroporto
Com enfoque nas infra-estruturas recentemente concluídas, com particular destaque para:

- Stands de estacionamento de aeronaves e caminho de circulação
- Edifício de serviço de luta contra incêndios
- Edifícios técnicos e de manutenção
- Terminal de bagagem de partidas
- Curbsides e acessos viários
- Parque de estacionamento automóvel
- Vista geral do aeroporto a partir do viaduto recentemente construído

Tarde - TERTIR
14H30 - Recepção da delegação
15H00 - Briefing de apresentação da empresa e da sua actividade pelo CA da empresa (Srs. Rodrigo Leite, Rodrigo José Leite e Dr. Rui Amaral)
15H30 - Visita às instalações
17H00 - Fim da visita.

4 - Avaliação da situação

Porto de Leixões
Na apresentação da Administração do Porto de Leixões foi feito o enquadramento histórico da actividade dos portos do Douro e de Leixões e da filosofia de exploração, com a tónica na concessão (em vez do arrendamento).
Foi dada informação estatística do movimento portuário e dos recursos humanos (apenas 219) e referidos os resultados obtidos em 2002, que foram equilibrados e com um cash-flow de cerca de 17 M de euros.
De seguida foram referidos os documentos considerados estratégicos para os Portos do Douro e de Leixões: o Livro Branco de 1996 (onde uma das prioridades consagradas era a de privilegiar as concessões), a alteração da natureza jurídica dos portos para sociedades anónimas (que permitiu uma gestão flexível) e o relatório sobre as acessibilidades rodo-ferroviárias (trabalho que envolveu representantes, nomeadamente, dos Secretários de Estado das Obras Públicas e dos Transportes, da Junta Metropolitana, da Câmara Municipal do Porto, do Nó Ferroviário do Porto e do Porto de Leixões, com o objectivo de estudar soluções e de que resultou uma proposta de construção da VRIL, da responsabilidade da APDL, e que, uma vez construída, terá como consequência que o tráfego local deixará de conflituar com o tráfego urbano.
Sobre a ferrovia, estava a decorrer ainda um estudo (no âmbito da plataforma logística e intermodal do Norte) para eventual transferência do terminal ferroviário para uma zona a montante do viaduto de Leixões.
Como principais dificuldades a superar foram apontadas:

- A construção da VRI que necessitava de um esforço para a sua conclusão, da responsabilidade do IEP;
- Uma política de financiamento para os investimentos, a estabelecer pelo Governo (no âmbito do QCA II tiveram subsídios da ordem dos 60%, mas no âmbito do QCA III os subsídios são garantidos