Debates Parlamentares - Diário 047, p. 582 (2003-06-28)

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0582 | II Série C - Número 047 | 28 de Junho de 2003

às nossas sociedades. Apelou para que, a partir da Conferência, fosse enviada ao mundo uma mensagem de paz e esperança, pela vida e pelos sonhos de cada um de nós.
A terminar a cerimónia inaugural tivemos ocasião de ouvir o Sr. Ricardo Lagos Escobar, Presidente da República do Chile. Relembrou os fundamentos da União Interparlamentar com referências a William Cremer e Frédéric Passy, mentores de uma organização que inicialmente (1889) se dedicou a dirimir conflitos internacionais, o que considerou um acto de justiça e que foram "ambos pioneiros do diálogo e do trabalho conjunto" e merecedores, anos mais tarde, do Prémio Nobel da Paz.
Referiu-se, seguidamente, aos aspectos mais perniciosos da sociedade actual, tais como, o terrorismo, a fome, a violação dos direitos humanos por regimes ditatoriais, a intolerância, que cria, conflitos no interior das nossas próprias sociedades e corrompe as culturas; parafraseando "Ryszard Kapuszinski", surgindo, dizia, "uma mentalidade fechada e estreita (...) que repele tudo o que é diferente". Estava convencido, no entanto, que se podiam descortinar os sinais de um caminho futuro, já que a humanidade é sábia. De facto, como referiu, o século XX culminou com catástrofes e conflitos, mas também com uma "humanidade que começou a ser capaz de criar instituições que vigiam um mundo multilateral e global". Acreditava que todos temos experiências para mostrar, e que são motivo de orgulho. No caso do Chile, nomeadamente, assistiu-se a um enriquecimento cultural a partir da colonização espanhola com os povos indígenas e as sucessivas vagas de emigrantes, pondo em contacto pessoas de credos distintos e distintas etnias. Assim sendo, proclamava, "devemos avançar na procura de valores partilhados, no respeito pela tolerância e pela diversidade". Mais adiante, referiu-se à arquitectura financeira internacional face às novas realidades, ao invés do debate introduzido por White e Keynes, sobre a forma de corrigir as variantes cambiais e os fluxos de mercadorias. O tratamento informático e a velocidade das operações permite deslocar "com um clic" biliões de dólares num e noutro sentido. Parecia-lhe que se deveria apostar numa globalização com regras, já que, sem elas, não se logrará uma globalização definitiva, porque imperam os mais fortes. Por isso, referiu, os "Parlamentos surgem a partir de uma decisão dos cidadãos, por ela são titulados na legitimidade e transcendência das suas tarefas, sendo as principais a criação de melhores condições de equidade e de oportunidade para os mais desfavorecidos".
Referiu-se ao papel futuro e preponderante das Nações Unidas na reconstrução do Iraque, cabendo ao povo iraquiano determinar o seu futuro político e utilizar e controlar os seus recursos naturais.
Antes de terminar, referiu-se à semântica da palavra "Parlamento"; sejam as assembleias legislativas ou a própria acção parlamentar, como fora com capacidade para pôr termo aos estados de beligerância e restabelecer a paz, sendo, por definição, espaços institucionais onde se argumenta racionalmente a favor das próprias posições, ao mesmo tempo que se escutam os argumentos de ânimo, mas com o propósito firme de se alcançarem consensos. Por fim, considerou a utilidade da União Interparlamentar ao contribuir para a criação de um mundo em que os Estados possam resolver os seus diferendos, sem recurso à guerra, através do diálogo. Pelo mesmo motivo, referiu, a necessidade de as "Nações Unidas, no futuro, permanecerem como pedra angular de uma forte e efectiva cooperação global".
A terminar, inaugurou a 108.ª Conferência da União Interparlamentar.

5 - Decorreu, nesta altura, uma Conferência de Imprensa convocada pelos Srs. Sérgio Páez, Senador chileno e Presidente do Conselho da União Interparlamentar, Mark Malloch Brown, Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Anders Johnsson, Secretário-Geral da UIP. Debateu-se o tema "o papel dos Parlamentos e o futuro do multilateralismo no contexto da guerra do Iraque e do pós-guerra". Consequentemente, a imprensa local referiu-se, por várias vezes, à oportunidade e utilidade da Conferência de Santiago e às suas ocorrências, dando destaque às intensas negociações levadas a cabo para incluir na agenda um ponto suplementar de urgência sobre a situação no Iraque, questão política que Portugal patrocinou e implementou, como referiremos mais tarde.
Foi assunto circunstancial e preocupante a queda de Bagdad e a intervenção feita a esse propósito pelo chefe de delegação da Palestina, Sr. Abdullah Abdullah, membro do Conselho Nacional Palestiniano, que referiu, "que a história ensina que o povo é o único que decide o futuro de um país", e aproveitou para criticar os Estados Unidos pela sua "dupla bandeira", apoiando, designadamente, Israel que possui armas de destruição maciça, e outras que usa contra o povo palestiniano. A mesma imprensa relacionou os comentários feitos, a esse propósito, pelo Deputado cubano Ramón Pez Ferro, nas suas referências à pretensão americana de dominar estrategicamente uma zona rica em petróleo. Para Fidel Herrera Beltran, chefe da delegação mexicana "devia cessar o derramamento de sangue e iniciar-se a reconstrução do Iraque, coordenada pela ONU" - os conflitos deviam solucionar-se de forma pacífica através do multilateralismo. O delegado do Irão, Sr. Hossein Hoshemi, afirmou não recear ser tomado como o próximo objectivo dos Estados Unidos; não aplicariam, decerto, a receita a outros países, já que a comunidade internacional esperava outro comportamento.
A mesma imprensa referiu-se ao entendimento que o Presidente da UIP, Senador Sérgio Páez tinha sobre o conflito, designadamente a referência à "única coisa que poderia parar essa atitude", ou seja, uma reacção dos povos do mundo inteiro, como já se tinha verificado. Parecia-lhe que a guerra se iria prolongar na forma de guerrilhas, na justa medida em que o mundo muçulmano se sentisse ameaçado.
Em termos gerais, podia-se ler em vários jornais, no dia 10 de Abril, que "a queda do Bagdad tinha paralisado a Conferência da UIP, notando-se que árabes e britânicos tinham visto as cenas através da televisão, separados por escassos metros".
Em comunicado de imprensa foi anunciado que a UIP e a ONU publicaram um guia relativo à Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e o seu protocolo facultativo. Como era referido, a Convenção é o instrumentos mais completo em matéria de direitos das mulheres, porquanto compreende uma abordagem integral aos aspectos vitais da pessoa humana, segundo declarações do Presidente do Conselho da União, Senador Sérgio Páez.
Também, em comunicado de imprensa, as mulheres parlamentares lamentaram as consequências da guerra sobre as crianças e as mulheres e lançaram um apelo geral a favor da paz, mais concretamente da paz no Iraque; para tanto, pediram às partes em conflito que respeitassem o direito internacional humanitário e os direitos do homem. Relembraram o papel fundamental que as mulheres desempenham na fase seguinte aos conflitos armados, ou seja, na fase da reconciliação. Também sublinharam o papel primordial, atribuído às Nações Unidas e pediram à UIP que participasse activamente no processo de edificação da paz.

0582 | II Série C - Número 047 | 28 de Junho de 2003 às nossas sociedades. Apelou para que, a partir da Conferência, fosse enviada ao mundo uma mensagem de paz e esperança, pela vida e pelos sonhos de cada um de nós.
A terminar a cerimónia inaugural tivemos ocasião de ouvir o Sr. Ricardo Lagos Escobar, Presidente da República do Chile. Relembrou os fundamentos da União Interparlamentar com referências a William Cremer e Frédéric Passy, mentores de uma organização que inicialmente (1889) se dedicou a dirimir conflitos internacionais, o que considerou um acto de justiça e que foram "ambos pioneiros do diálogo e do trabalho conjunto" e merecedores, anos mais tarde, do Prémio Nobel da Paz.
Referiu-se, seguidamente, aos aspectos mais perniciosos da sociedade actual, tais como, o terrorismo, a fome, a violação dos direitos humanos por regimes ditatoriais, a intolerância, que cria, conflitos no interior das nossas próprias sociedades e corrompe as culturas; parafraseando "Ryszard Kapuszinski", surgindo, dizia, "uma mentalidade fechada e estreita (...) que repele tudo o que é diferente". Estava convencido, no entanto, que se podiam descortinar os sinais de um caminho futuro, já que a humanidade é sábia. De facto, como referiu, o século XX culminou com catástrofes e conflitos, mas também com uma "humanidade que começou a ser capaz de criar instituições que vigiam um mundo multilateral e global". Acreditava que todos temos experiências para mostrar, e que são motivo de orgulho. No caso do Chile, nomeadamente, assistiu-se a um enriquecimento cultural a partir da colonização espanhola com os povos indígenas e as sucessivas vagas de emigrantes, pondo em contacto pessoas de credos distintos e distintas etnias. Assim sendo, proclamava, "devemos avançar na procura de valores partilhados, no respeito pela tolerância e pela diversidade". Mais adiante, referiu-se à arquitectura financeira internacional face às novas realidades, ao invés do debate introduzido por White e Keynes, sobre a forma de corrigir as variantes cambiais e os fluxos de mercadorias. O tratamento informático e a velocidade das operações permite deslocar "com um clic" biliões de dólares num e noutro sentido. Parecia-lhe que se deveria apostar numa globalização com regras, já que, sem elas, não se logrará uma globalização definitiva, porque imperam os mais fortes. Por isso, referiu, os "Parlamentos surgem a partir de uma decisão dos cidadãos, por ela são titulados na legitimidade e transcendência das suas tarefas, sendo as principais a criação de melhores condições de equidade e de oportunidade para os mais desfavorecidos".
Referiu-se ao papel futuro e preponderante das Nações Unidas na reconstrução do Iraque, cabendo ao povo iraquiano determinar o seu futuro político e utilizar e controlar os seus recursos naturais.
Antes de terminar, referiu-se à semântica da palavra "Parlamento"; sejam as assembleias legislativas ou a própria acção parlamentar, como fora com capacidade para pôr termo aos estados de beligerância e restabelecer a paz, sendo, por definição, espaços institucionais onde se argumenta racionalmente a favor das próprias posições, ao mesmo tempo que se escutam os argumentos de ânimo, mas com o propósito firme de se alcançarem consensos. Por fim, considerou a utilidade da União Interparlamentar ao contribuir para a criação de um mundo em que os Estados possam resolver os seus diferendos, sem recurso à guerra, através do diálogo. Pelo mesmo motivo, referiu, a necessidade de as "Nações Unidas, no futuro, permanecerem como pedra angular de uma forte e efectiva cooperação global".
A terminar, inaugurou a 108.ª Conferência da União Interparlamentar.5 - Decorreu, nesta altura, uma Conferência de Imprensa convocada pelos Srs. Sérgio Páez, Senador chileno e Presidente do Conselho da União Interparlamentar, Mark Malloch Brown, Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Anders Johnsson, Secretário-Geral da UIP. Debateu-se o tema "o papel dos Parlamentos e o futuro do multilateralismo no contexto da guerra do Iraque e do pós-guerra". Consequentemente, a imprensa local referiu-se, por várias vezes, à oportunidade e utilidade da Conferência de Santiago e às suas ocorrências, dando destaque às intensas negociações levadas a cabo para incluir na agenda um ponto suplementar de urgência sobre a situação no Iraque, questão política que Portugal patrocinou e implementou, como referiremos mais tarde.
Foi assunto circunstancial e preocupante a queda de Bagdad e a intervenção feita a esse propósito pelo chefe de delegação da Palestina, Sr. Abdullah Abdullah, membro do Conselho Nacional Palestiniano, que referiu, "que a história ensina que o povo é o único que decide o futuro de um país", e aproveitou para criticar os Estados Unidos pela sua "dupla bandeira", apoiando, designadamente, Israel que possui armas de destruição maciça, e outras que usa contra o povo palestiniano. A mesma imprensa relacionou os comentários feitos, a esse propósito, pelo Deputado cubano Ramón Pez Ferro, nas suas referências à pretensão americana de dominar estrategicamente uma zona rica em petróleo. Para Fidel Herrera Beltran, chefe da delegação mexicana "devia cessar o derramamento de sangue e iniciar-se a reconstrução do Iraque, coordenada pela ONU" - os conflitos deviam solucionar-se de forma pacífica através do multilateralismo. O delegado do Irão, Sr. Hossein Hoshemi, afirmou não recear ser tomado como o próximo objectivo dos Estados Unidos; não aplicariam, decerto, a receita a outros países, já que a comunidade internacional esperava outro comportamento.
A mesma imprensa referiu-se ao entendimento que o Presidente da UIP, Senador Sérgio Páez tinha sobre o conflito, designadamente a referência à "única coisa que poderia parar essa atitude", ou seja, uma reacção dos povos do mundo inteiro, como já se tinha verificado. Parecia-lhe que a guerra se iria prolongar na forma de guerrilhas, na justa medida em que o mundo muçulmano se sentisse ameaçado.
Em termos gerais, podia-se ler em vários jornais, no dia 10 de Abril, que "a queda do Bagdad tinha paralisado a Conferência da UIP, notando-se que árabes e britânicos tinham visto as cenas através da televisão, separados por escassos metros".
Em comunicado de imprensa foi anunciado que a UIP e a ONU publicaram um guia relativo à Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e o seu protocolo facultativo. Como era referido, a Convenção é o instrumentos mais completo em matéria de direitos das mulheres, porquanto compreende uma abordagem integral aos aspectos vitais da pessoa humana, segundo declarações do Presidente do Conselho da União, Senador Sérgio Páez.
Também, em comunicado de imprensa, as mulheres parlamentares lamentaram as consequências da guerra sobre as crianças e as mulheres e lançaram um apelo geral a favor da paz, mais concretamente da paz no Iraque; para tanto, pediram às partes em conflito que respeitassem o direito internacional humanitário e os direitos do homem. Relembraram o papel fundamental que as mulheres desempenham na fase seguinte aos conflitos armados, ou seja, na fase da reconciliação. Também sublinharam o papel primordial, atribuído às Nações Unidas e pediram à UIP que participasse activamente no processo de edificação da paz.

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