0028 | II Série C - Número 010 | 04 de Dezembro de 2004

Seguidamente, tomou a palavra o Sr. Deputado Fernando Penha (PSD) que, após saudar os presentes, disse que se estava perante uma tragédia que todos os anos têm vindo a atacar Portugal. Lembrou que no seu distrito de origem, Castelo Branco, foi também ele fustigado durante o Verão de 2003.
Explicou que esta visita se deu por proposta do PS, que mereceu o apoio unânime de todos os grupos parlamentares, a fim de verificar, em concreto, como estavam as medidas decididas pelo Governo a ser implementadas.
Disse acreditar que os levantamentos dos prejuízos já devem estar terminados, ainda que não tenha acabado, oficialmente, a época de incêndios.
Lembrou também que o Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas assinou um protocolo com as Caixas Agrícolas, para que os agricultores possam vir a receber o seu dinheiro de uma forma célere, através de um processo de candidatura simples, a realizar nas próprias Caixas Agrícolas.
Disse ainda que era preciso não esquecer que foi esta maioria que, ainda durante o XV Governo Constitucional, pela primeira vez, disponibilizou verbas para apoiar as vítimas dos incêndios.
Prosseguiu, considerando que, uma vez que a questão das verbas se encontram a seguir os seus trâmites normais, há que reflectir sobre a necessidade de reestruturação do sector silvícola, nomeadamente a nível do ordenamento da floresta, uma vez que estas calamidades têm acontecido, sublinhou, principalmente por culpa do Homem.
Seguidamente, tomou a palavra o Sr. Deputado José Apolinário (PS), que sublinhou o consenso de todos os grupos parlamentares para vir conhecer a realidade advinda dos fogos deste ano, assim como da implementação das medidas decididas pelo Governo, a fim de se poder discutir, depois, estes assuntos com a tutela.
Disse ainda que o processo este ano o processo está a decorrer mais lentamente do que no ano anterior, frisando que as medidas de apoio não são exactamente as mesmas.
Seguidamente, o Sr. Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) agradeceu a disponibilidade de todos para estarem presentes, realçando saber as dificuldades de agenda de todos os Srs. Autarcas, tendo em conta, principalmente, o curto período que passou desde a marcação desta reunião.
Lembrou ser originário do distrito de Santarém, também ele fortemente castigado pelos incêndios todos os anos, pelo que apenas podia estar senão solidário para com as vítimas dos incêndios.
Realçou que a Comissão tinha decidido vir ao Algarve mais para ouvir do que para falar, para poder conhecer mais concretamente os problemas na concretização das decisões do Governo, e como forma de poder influenciar o mesmo.
O Sr. Deputado Rodeia Machado (PCP) lembrou que as medidas que interessam debater são as medidas a curto prazo, assim como qual o contributo que a Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas pode dar solucionar os problemas ainda existentes.
Realçou que os problemas este ano são ainda mais graves, de um ponto de vista social, visto que ainda não foi paga qualquer quantia aos lesados.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Monchique, Dr. Carlos Tuta, salientou que os incêndios deste ano se deram porque os meios postos à disposição da região algarvia foram poucos, porque sempre se considerou o Algarve como uma região de médio e baixo risco de incêndios.
Prosseguiu, sublinhando que o Algarve do Sotavento Central possuía a melhor e mais cara cortiça do mundo e que se perdeu, com estes incêndios, a maior parte do sobrado.
Seguidamente, o Sr. Deputado Álvaro Viegas (PSD) disse compreender a angústia dos Srs. Autarcas, e explicou que a demora na distribuição das ajudas se deu devido à necessidade de se melhor levantar as situações de forma a evitar potenciais abusos.
Finalmente, considerou que as autarquias deveriam dar o seu contributo para a definição de uma nova política.
Seguidamente, intervieram autarcas dos municípios de S. Braz de Alportel, Loulé, Castro Marim e Vila Real de Santo António, que no seu conjunto, lembraram a Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas da necessidade de aumentar os meios de vigilância no Algarve, da necessidade de uma maior coordenação dos vários meios de combate aos incêndios, assim como da necessidade de criar melhores meios de acessibilidade à serra.
Sublinharam ainda que a floresta ardida irá demorar entre 40 a 50 anos a recuperar, sendo que a região perdeu um capital muito importante no que respeita ao montado de sobro, pelo que concluíram pela necessidade de se criar um Programa de Fomento Florestal de Sobreiro.