0002 | II Série C - Número 034 | 17 de Dezembro de 2005

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 52-A/X - Rectificação da composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela

Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela, o qual é composto pelos Deputados a seguir indicados:

- Agostinho Gonçalves (PS)
- José Lello (PS)
- José Mota Andrade (PS)
- Jovita Madeira (PS)
- Ricardo Teixeira de Freitas (PS)
- Ana Manso (PSD)
- Gonçalo Nuno Santos (PSD)
- Hugo Velosa (PSD)
- Manuel Coreia de Jesus (PSD) (*)
- Mário Albuquerque (PSD)
- Regina Ramos Bastos (PSD)
- Abílio Dias Fernandes (PCP)

Assembleia da República, 14 de Dezembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

(*) Rectificação: por gralha, não foi inserido o nome do Deputado Manuel Correia de Jesus na primeira versão (Despacho n.º 52/X).

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Relatório de participação na 5.ª Conferência de Presidentes de Parlamentos Euro-Mediterrânicos, realizada em Barcelona, nos dias 25 e 26 de Novembro de 2005

1. Teve lugar em Barcelona, de 25 a 26 de Novembro de 2005, a 5.ª Conferência de Presidentes dos Parlamentos Euro-Mediterrânicos, organizada pelo Congresso dos Deputados das Cortes espanholas.
2. A Delegação portuguesa foi chefiada pelo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que se fez acompanhar pela Secretária-Geral da Assembleia da República, Conselheira Adelina Sá Carvalho, pela Assessora Diplomática do PAR, Madalena Fischer e pelo Sr. Luciano Tavares Fernandes, Chefe de Segurança Pessoal do PAR.
Localmente acompanhou a delegação portuguesa o Cônsul Geral de Portugal em Barcelona, António Quinteiro Nobre.
3. Participaram no Foro Parlamentar, Presidentes e representantes parlamentares dos Parlamentos dos Países membros da União Europeia assim como dos países da orla sul do Mediterrâneo. (cf. lista de participantes - anexo 1).
4. A sessão inaugural da Conferência foi presidida por Sua Alteza Real o Príncipe das Astúrias, tendo intervido o Presidente do Congresso dos Deputados das Cortes espanholas, Manuel Marin, o Presidente do Senado, Francisco Javier Rojo, o Ministro de Assuntos Exteriores do Governo espanhol, Miguel Angel Moratinos, o Presidente do Parlamento da Catalunha, Ernest Benach e o Presidente da Generalidad da Catalunha, Pascual Maragall.
O Ministro dos Assuntos Exteriores do governo espanhol, Angel Moratinos, assinalou a importância de que se reveste o reforço do diálogo entre parlamentares de ambas as margens do Mediterrâneo da qual é exemplo a criação em 2003 da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica. A institucionalização do diálogo multilateral deve fazer-se não só ao nível intergovernamental, mas também ao nível parlamentar, entre os Parlamentos de todos os países que fazem parte da Parceria de Barcelona, afirmou. Este tipo de cooperação tem efeitos positivos fundamentais não só ao nível do intercâmbio das práticas parlamentares, do reforço da democracia e da boa governação, mas também devido aos contributos dos parlamentares para as sociedades civis dos seus países. Segundo Angel Moratinos, a Espanha atribui uma importância fundamental à cooperação parlamentar tendo em vista o bom desenvolvimento do projecto de cooperação euro-mediterrânica e a desejada aproximação entre os povos das duas margens do Mediterrâneo.
O Presidente do Congresso dos Deputados das Cortes espanholas, Manuel Marin lembrou a assinatura há 10 anos da Declaração de Barcelona e as expectativas e esperanças que suscitou para o desenvolvimento do espaço mediterrânico. Segundo Manuel Marin, nos 10 anos que decorreram desde então foi possível