Debates Parlamentares - Diário 019, p. 2 (2006-12-23)

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2 | II Série C - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2006

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 123/X — Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–Reino Unido

Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República I Série-A de 24 de Janeiro, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido, o qual é composto pelos Deputados a seguir indicados:

— Afonso Candal, do PS; — Ana Catarina Mendes, do PS; — António Ramos Preto, do PS; — Luís Fagundes Duarte, do PS, — Paula Barros, do PS; — Pedro Farmhouse, do PS, — Fernando Santos Pereira, do PSD; — Jorge Neto, do PSD; — Jorge Tadeu Morgado, do PSD; — Mário Patinha Antão, do PSD; — Telmo Correia, do CDS-PP; — Jorge Machado, do PCP. Registe-se, notifique-se e publique-se.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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COMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Comunicação relativa à alteração da Mesa da Comissão

Tenho a honra de informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que a constituição da Mesa desta Comissão de Trabalho e Segurança Social foi alterada a partir de 12 de Dezembro de 2006 e ficou com a seguinte composição:

Presidente: Deputado Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, do PS; Vice-Presidente: Deputado Arménio dos Santos, do PSD; Secretário: Deputado Francisco José de Ameida Lopes, do PCP; Secretária: Deputada Tersa Vasconcelos Caeiro, do CDS-PP.

Assembleia da República, 13 de Dezembro de 2006.
O Presidente da Comissão, Vítor Ramalho.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PS João Soares relativo à participação da delegação da Assembleia da República na reunião do Bureau da AP OSCE e no 14.° Conselho Ministerial da OSCE, que teve lugar em Bruxelas, de 3 a 5 de Dezembro de 2006

O Deputado João Soares, do PS, Presidente da Delegação da Assembleia da República, participou, enquanto Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), na reunião do Bureau da AP OSCE — que reúne o Presidente, os Vice-Presidentes e os responsáveis pelas três Comissões Gerais da AP — e no 14.° Conselho Ministerial da OSCE, onde estiveram presentes os Ministros dos Negócios Estrangeiros, ou os seus representantes, dos 56 Estados-membros da Organização. Portugal esteve representado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Manuel Lobo Antunes.

Bureau: O Presidente da AP OSCE, Goran Lennmarker, fez o balanço da Presidência belga da OSCE do ponto de vista da AP. Considerou que o Parlamento belga se tinha empenhado para obter bons resultados e que esse esforço se reflectiu na realização da Conferência Parlamentar sobre «Segurança e Gestão de Riscos» e,

2 | II Série C - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2006PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICADespacho n.º 123/X — Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–Reino UnidoNos termos do n.º 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República I Série-A de 24 de Janeiro, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido, o qual é composto pelos Deputados a seguir indicados:— Afonso Candal, do PS; — Ana Catarina Mendes, do PS; — António Ramos Preto, do PS; — Luís Fagundes Duarte, do PS, — Paula Barros, do PS; — Pedro Farmhouse, do PS, — Fernando Santos Pereira, do PSD; — Jorge Neto, do PSD; — Jorge Tadeu Morgado, do PSD; — Mário Patinha Antão, do PSD; — Telmo Correia, do CDS-PP; — Jorge Machado, do PCP. Registe-se, notifique-se e publique-se.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———COMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIALComunicação relativa à alteração da Mesa da ComissãoTenho a honra de informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que a constituição da Mesa desta Comissão de Trabalho e Segurança Social foi alterada a partir de 12 de Dezembro de 2006 e ficou com a seguinte composição:Presidente: Deputado Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, do PS; Vice-Presidente: Deputado Arménio dos Santos, do PSD; Secretário: Deputado Francisco José de Ameida Lopes, do PCP; Secretária: Deputada Tersa Vasconcelos Caeiro, do CDS-PP.Assembleia da República, 13 de Dezembro de 2006.
O Presidente da Comissão, Vítor Ramalho.———DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado do PS João Soares relativo à participação da delegação da Assembleia da República na reunião do Bureau da AP OSCE e no 14.° Conselho Ministerial da OSCE, que teve lugar em Bruxelas, de 3 a 5 de Dezembro de 2006O Deputado João Soares, do PS, Presidente da Delegação da Assembleia da República, participou, enquanto Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), na reunião do Bureau da AP OSCE — que reúne o Presidente, os Vice-Presidentes e os responsáveis pelas três Comissões Gerais da AP — e no 14.° Conselho Ministerial da OSCE, onde estiveram presentes os Ministros dos Negócios Estrangeiros, ou os seus representantes, dos 56 Estados-membros da Organização. Portugal esteve representado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Manuel Lobo Antunes.Bureau: O Presidente da AP OSCE, Goran Lennmarker, fez o balanço da Presidência belga da OSCE do ponto de vista da AP. Considerou que o Parlamento belga se tinha empenhado para obter bons resultados e que esse esforço se reflectiu na realização da Conferência Parlamentar sobre «Segurança e Gestão de Riscos» e,

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