13 | II Série C - Número: 060 | 2 de Junho de 2007

caminho para tal será obter uma efectiva convergência real, em vez da simples convergência nominal baseada nos critérios de Maastricht, prosseguindo em simultâneo com as reformas estruturais. Declarou que uma economia que aumente o seu produto e o seu potencial de crescimento terá um impacto na economia mundial e favorecer um ajustamento mais suave. Deste modo, uma maior convergência minimizará os custos prováveis resultantes de qualquer ajustamento, e limitará as possibilidades de um choque assimétrico.
Neste contexto, considerou, por fim, que a Agenda de Lisboa trouxe um novo ímpeto, pois apesar de os Estados-membros terem a responsabilidade, cabe ao Conselho e à Comissão a avaliação dos progressos, o que lhes dá a possibilidade de se dirigirem a situações concretas.

Síntese e conclusões

A Presidente da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, Deputada Pervenche Berès, encerrou os trabalhos no final da manhã do dia 1 de Março. Afirmou que debater estas questões com os parlamentos nacionais havia constituído um exercício de enorme utilidade. Sobre as matérias discutidas, sublinhou os seguintes aspectos:

— Ficou claro que a existência da UEM só por si não permite eliminar a divergência entre os Estados-membros; — Há necessidade de fortalecer o eurogrupo e de melhorar o pilar económico da UEM; — No que diz respeito às Organizações Internacionais, o PE e os parlamentos nacionais devem trabalhar em conjunto. A fiscalização do trabalho dos representantes nessas instâncias é uma questão central para as nossas democracias; — É necessário haver governança económica, não como um fim em si mesmo, mas como um instrumento para melhorar e fortalecer a performance económica da UEM; — As reformas estruturais a realizar devem ser coordenadas e ter como objectivo aumentar a produtividade e uma distribuição dos ganhos do crescimento; — A ausência de cooperação nestas matérias prejudica a euro zona e sua performance; — Temos de relativizar sempre a comparação entre a UE e os EUA, pois estes começaram pela integração política e apenas depois a económica, enquanto que a UE começou pela realização do Mercado Interno, com especificidades a vários níveis, que condicionam a evolução da integração política.

Assembleia da República, 12 de Março de 2007.
Os Deputados à Assembleia da República presentes na Reunião Interparlamentar entre a Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu com os Parlamentos Nacionais: António Gameiro (PS) Comissão de Orçamento e Finanças — Maximiano Martins (PS) Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional — Jorge Tadeu Morgado (PS) Comissão de Assuntos Europeus.

Anexos: Anexo 1 — Lista de Participantes Anexo 2 — Programa da Conferência Anexo 3 — Intervenção do Professor Jean-Paul Fitoussi Anexo 4 — Intervenção do Professor Philippe Aghion Anexo 5 — Intervenção do Presidente do BCE, Jean-Claude Trichet Anexo 6 — Intervenção da Professora Ngaire Woods Anexo 7 — Intervenção do Director do FMI, Willy Kiekens (Bélgica) Anexo 8 — Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças de Portugal, Fernando Teixeira dos Santos.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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COMISSÃO EVENTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS QUESTÕES ENERGÉTICAS

Eleição da mesa da Comissão

Para os devidos efeitos, informo V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, que a Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas, reunida no dia 10 de Maio de 2007, procedeu à eleição da mesa, que ficou assim constituída:

Presidente: Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes (PCP) Vice-Presidente: Renato Luís de Araújo Forte Sampaio (PS) Secretário: Vasco Manuel Henriques Cunha (PSD) Secretário: António Carlos Bívar Branco de Penha Monteiro (CDS-PP).