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3 | II Série C - Número: 062 | 16 de Junho de 2007


1.2 — Visitas oficiais a Portugal:

— Dia 13 de Abril teve lugar, a convite do Presidente da Assembleia da República, a deslocação à Assembleia da República do Presidente da Comissão Europeia, Dr. Durão Barroso, o qual participou numa reunião extraordinária de todas as comissões da Assembleia da República realizada na Sala do Senado.
— De 23 a 24 de Abril terá lugar, a convite do Presidente da Assembleia da República, uma visita oficial da Presidente do Parlamento da República da África do Sul a Portugal.
— De 14 a 15 de Maio terá lugar, a convite do Presidente da Assembleia da República, uma visita oficial do Presidente do Parlamento da Suécia a Portugal.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da delegação da Assembleia da República na 116.ª Assembleia da União Interparlamentar, que teve lugar em Nusa Dua (Bali–Indonésia), de 29 de Abril a 4 de Maio de 2007

A 116.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP) realizou-se em Nusa Dua (Bali — Indonésia), no Centro Internacional de Convenções, de 29 de Abril a 4 de Maio, e estiveram presentes representantes dos parlamentos de 111 países, de referir que a delegação parlamentar de Israel enviou uma carta justificando a sua ausência pelo facto de o Governo indonésio não garantir a sua segurança.
A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta reunião foi constituída pelos seguintes membros: Sr. Deputado Rui Vieira (PS) — Presidente da Delegação, Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz (PS), Sr. Deputado Miguel Ginestal (PS), Sr.ª Deputada Leonor Coutinho (PS), Sr. Deputado Joaquim Couto (PS), Sr. Deputado Duarte Pacheco (PSD) e Sr. Deputado Melchior Moreira (PSD).
A Sr.ª Secretária-Geral da Assembleia da República também integrou a Delegação, representando o Parlamento português na reunião da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos (ASGP), que decorreu no mesmo período.
Para além de participar na assembleia plenária, a Delegação portuguesa participou igualmente nas reuniões das três Comissões Permanentes (I. Paz e Segurança Internacional; II. Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio; III. Democracia e Direitos Humanos), do Conselho Directivo e do Grupo dos Doze Mais (anexo I — Agenda).
A cerimónia inaugural contou com a presença do Presidente da República da Indonésia, Sr. Susilo Bambang Yudhoyono e do Presidente da Câmara dos Representantes da Indonésia, Sr. Agung Laksono, para além do Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. S. Kakakhel, e do Presidente da UIP, Sr.
Pier Ferdinando Casini.

A Assembleia (plenária)

Intervenções O debate na Assembleia centrou-se no tema «O aquecimento global: dez anos depois de Quioto».
Participaram nos trabalhos 110 oradores, entre os quais o Presidente da Delegação Parlamentar de Portugal, Sr. Deputado Rui Vieira, proferiu a seguinte intervenção:

«As alterações climáticas são o problema ambiental global mais marcante e o de mais vastas implicações sociais e económicas com que a humanidade alguma vez se confrontou.
A ideia em que se fundaram os modelos produtivos dos países industrializados e que inspirou as sociedades de consumo modernas foi a de que a Terra é tão grande que nós, seres humanos, não temos qualquer impacto relevante no funcionamento do seu sistema ecológico.

— Sabemos hoje que esta ideia é, não apenas errada, mas muito perigosa.
— As explosões demográfica e tecnológica e, sobretudo, o próprio modelo de desenvolvimento, interferem decisivamente no clima da terra, através da sua parte mais vulnerável: a atmosfera.

Estou convencido de que, entre os distintos delegados aqui presentes, não haverá um único que não tenha consciência de que o sistema ecológico da Terra está, dramaticamente, alterado por acção do Homem! Todos sabemos que a produção excessiva de gazes de estufa gerados pela actividade humana nas últimas décadas é responsável pela subida da temperatura média do planeta e pelas alterações climáticas.
E, no entanto, há ainda um esforço enorme a realizar junto das opiniões públicas de todos os países no sentido de as consciencializar de que muito vai ter de mudar para dar sustentabilidade à vida do Homem na Terra.