2 | II Série C - Número: 074S1 | 28 de Julho de 2007

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Relatório relativo ao Colóquio Parlamentar sobre Desafios para a Competitividade no Sector Têxtil e do Vestuário elaborado pelo grupo de trabalho constituído para o sector

ÍNDICE 1 — Introdução 2 — Actividades Desenvolvidas 2.1 — Audições Realizadas na AR 2.2 — Visitas e Audições Realizadas na Beira Interior e Minho 2.2.1 — Visita a Empresas 2.2.1.1 — Paulo de Oliveira, SA, situada em Guimarães 2.2.1.2 — SOMELOS, SA, situada em Guimarães 2.2.2 — Universidades 2.2.2.1 — Sessão Pública na Universidade da Beira Interior 2.2.2.2 — Audição Parlamentar na Universidade do Minho – Guimarães 3 — Elementos Chave para a Sustentabilidade 3.1 — Invasão da Produção Asiática 3.2 — A Adopção de Medidas de Salvaguarda 3.3 — O Reforço do Sistema de Medidas «Anti-Dumping» 3.4 — Combate à Contrafacção e Protecção dos Direitos da Propriedade Industrial e Intelectual 3.5 — Valorização das Boas Práticas Sociais e Ambientais nos Concursos Públicos Estatais 3.6 — A Distribuição 3.7 — Criação de Condições Objectivas mais Favoráveis de Acesso das Empresas ao Crédito 3.8 — A Visão Estratégica 3.9 — Vantagens Competitivas 3.10 — Ameaças que se Transformam em Desafios 3.11 — Têxteis Técnicos e Novos Materiais como uma Oportunidade 3.12 — Formação 4 — Síntese dos Constrangimentos Elencados 5 — Declarações dos Grupos Parlamentares 5.1 — Do Grupo Parlamentar do PCP (Proponente da Iniciativa) 5.2 — Do Grupo Parlamentar do PS 5.3 — Do Grupo Parlamentar do PSD 6 — Síntese das Audições com o Governo 7 — Balanço da Actividade do Grupo de Trabalho 8 — Recomendações ANEXOS Anexo I — Súmula das Audições Realizadas na Assembleia da República Anexo II — Aspectos Legislativos e Outros Instrumentos Públicos Nacionais Anexo III — Recomendações do Grupo de Alto Nível para os Têxteis e o Vestuário – O Sector dos Têxteis e do Vestuário após 2005 Anexo IV — Cronologia dos Acordos de Comércio Internacional – O Impacto da China Anexo V — Enquadramento Estatístico do Sector Anexo VI — A Experiência Italiana aos Problemas das Micro, Pequenas e Médias Empresas do Sector Anexo VII — Repercussão que a Iniciativa teve na Comunicação Social Anexo VIII — Apresentações da Audição Parlamentar na Universidade do Minho A –- Prof. Dr.ª Ana Maria Rocha – Universidade do Minho B – Prof. Dr. Rui Alberto Lopes Miguel – Universidade da Beira Interior C – Eng.º António da Silva Ressurreição – Natura, SA D – Sr. Orlando Lopes da Cunha – FAPOMED, SA E – Dr.ª Luísa Santos – RIOPELE, SA Anexo IX — Actas das Audições com os Membros do Governo A – Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação B – Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor C – Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional