3 | II Série C - Número: 074S1 | 28 de Julho de 2007

1 — Introdução

A Globalização entendida como um processo de crescente integração e interdependência entre países e regiões do mundo, não só em termos económicos, mas também políticos, sociais, ambientais e culturais intensificou-se após a II Guerra Mundial e, na esfera económica, tem sido caracterizado por uma forte expansão dos fluxos de comércio internacional e de capitais.
Destacam-se como factores que contribuíram para esta evolução: o progresso tecnológico, que permitiu a redução dos custos de transporte e a aceleração do processamento de informação, a diminuição das restrições quantitativas e de tarifas aduaneiras no comércio global e a crescente liberalização do movimento de capitais.
Na última década, a crescente integração na economia mundial de certos países asiáticos e a maior abertura ao exterior de alguns países do leste da Europa traduziram-se num aumento do peso das exportações da China, Polónia, República Checa e Hungria nas exportações mundiais.
Uma análise das vantagens comparativas revela que a União Europeia apresenta vantagens comparativas em produtos de «média alta tecnologia» enquanto a China revela vantagens em produtos de «baixa tecnologia». Portugal, tal como a China, revelava vantagens comparativas em produtos de «baixa tecnologia».
No entanto, neste momento, a China está a subir na escala de valor, e Portugal também o está a fazer em muitos casos.
A análise do indicador de vantagem comparativa a posteriori para Portugal entre 1995 e 2004 mostra que houve uma evolução positiva para os produtos de «Média alta tecnologia» e de «Alta tecnologia» demonstrando que a especialização do nosso comércio se alterou no sentido do aumento de produtos pertencentes a sectores com menos intensidade de mão-de-obra. Na realidade, a globalização obriga as empresas, para se manterem competitivas, a um investimento na inovação.
O sector têxtil e do vestuário, com grande tradição e importante relevo na economia nacional não está imune a estas condições e numa altura em que ocorrem substanciais mudanças a nível do comércio mundial com a alteração de importantes tratados internacionais, e que a nível nacional surgem novas empresas de ponta, se reestruturam e consolidam empresas com uma forte tradição no sector, há ainda muitas pequenas e médias empresas que continuam com dificuldades, tendo-se assistido nos últimos anos a encerramentos.
Com o objectivo de avaliar as grandes questões estratégicas do sector têxtil e vestuário, considerando o impacto da liberalização do comércio internacional no âmbito da OMC a partir de 1 de Janeiro de 2005 a Assembleia da República, no âmbito da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP aprovou, em 21 de Julho de 2005, a constituição do Grupo de Trabalho do Sector Têxtil e do Vestuário.
O Grupo de Trabalho (GT) foi constituído com os Deputados: Teresa Venda (PS) coordenadora, Hortense Martins (PS); Rosário Águas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) e Agostinho Lopes (PCP). Ao grupo constituído inicialmente juntaram-se por iniciativa própria os Deputados Miguel Laranjeiro (PS) e José Manuel Ribeiro (PS).

Logo que constituído o GT deu início aos seus trabalhos, tendo aprovado a 11 de Outubro de 2005 o Plano de Actividades.
Considerou-se proceder à avaliação do sector através de audições a um conjunto de entidades em condições de proporcionarem informação relevante relativamente às ameaças e desafios que emergem no sector no contexto mundial fundamentalmente relativa aos factores então identificados:

— Globalização/Internacionalização — Mercados Tradicionais/ Mercados Emergentes — Deslocalização/Subcontratação — Produção/ Criação e Design — Artigos de baixo valor acrescentado/ Artigos de alto valor acrescentado — Regulação/ Práticas de responsabilidade social e ambiental — A envolvente empresarial

A par com as audições, considerou-se relevante a realização de visitas a empresas representativas do sector e ainda a realização de sessão pública onde um conjunto diverso de agentes pudessem dar a sua participação para uma rigorosa caracterização do sector, indicando suas virtualidades e as suas dificuldades e pudessem apontar vias para consolidar e aprofundar de uma forma determinante os caminhos para o sucesso e estabilidade futura do sector.
Paralelamente, o GT solicitou a várias entidades informação e documentação sobre o sector têxtil e vestuário, tendo recebido ao longo do período decorrido, documentação através do Gabinete do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares e do Ministério da Economia.
Essa informação e outra reunida ao longo das audições estão sistematizadas nos quadros seguintes e está disponível no site da Internet da Comissão dos Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional — Grupo de Trabalho do Sector Têxtil.