33 | II Série C - Número: 075 | 22 de Agosto de 2007

11 4.Julho.2007 Transposição para a ordem jurídica interna da Directiva Comunitária 2004/48/CE (Proposta de lei n.º 141/X) SPA – Sociedade Portuguesa de Autores Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas GDA – Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL Relatora Deputada Teresa Portugal PS No âmbito da apreciação da Proposta de lei n.º 141/X 12 10.Julho.2007 Peticionários da petição n.º 384/X (2.ª) – Margarida Santos e Outros Audição no âmbito da apreciação da petição n.º 284/X (2.ª), de iniciativa de Margarida Santos e Outros, que «Solicitam o alargamento do prazo de discussão pública do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior Relator Deputado Manuel Mota PS

AUDIÊNCIAS CONCEDIDAS – 2.ª - X LEGISLATURA
N.º Entidade Assunto Concessão Diligências Obs.
2.ª Sessão Legislativa

1 2-ECC-2.ª/X Associação Académica de Coimbra Adaptação do processo de Bolonha em Portugal e na Universidade de Coimbra e, Perspectivas de financiamento da Universidade de Coimbra 19.Set.2006 2 3-ECC-2.ª/X Associação Portuguesa de Técnicos de Análises Clínicas e Saúde Pública – APTAC Aplicação do processo de Bolonha ao Ensino das Análises Clínicas e Saúde Pública 19.Set.2006 3 7-ECC-2.ª/X Senhor Reitor da Universidade de Coimbra Orçamento do Estado para 2007, na sequência da aprovação de Moção pelo senado da Universidade de Coimbra 10.Out.2006 Presidente 4 10-ECC2.ª/X Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas Orçamentos das Universidades para 2007 17.Out.2006 Presidente 5 12-ECC2.ª/X Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos Orçamento do Ensino Superior para 2007 7.Nov.2006 6 13-ECC2.ª/X Plataforma de Sindicatos Processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente – Conteúdo e processo negocial 7.Nov.2006 7 11-ECC2.ª/X Conselho Nacional de Juventude Regulamentação da lei do CNJ Orçamento do CNJ para 2007 14.Nov.2006 8 9-ECC – 2.ª/X Sindicato dos Professores da Grande Lisboa Sobre a situação dos Professores «não profissionalizados» mas com habilitação própria 14.Nov.2006 9 14-ECC2.ª/X Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas Orçamentos das Universidades para 2007 22.Nov.2006 10 17-ECC2.ª/X Liga Portuguesa de Futebol Profissional e Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol Assuntos que impendem sobre o sector da arbitragem 14.Dez.2006 Presidente 11 21-ECC2.ª/X Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo - AEEP Sobre o regime contributivo dos docentes do ensino particular e cooperativo e envolvimento da AEEP nas questões da educação 30.Jan.2007 12 23-ECC2.ª/X Federação de Triatlo de Portugal e a Empresa DSGN - MediaAddict Sobre a realização em Maio de 2007, da Taça do Mundo de Triatlo 30.Jan.2007