36 | II Série C - Número: 075 | 22 de Agosto de 2007

RELATÓRIOS/ RELATORES – INICIATIVAS EUROPEIAS – 2.ª – X LEGISLATURA
Data Iniciativa Relator/GP Situação Diligências 2.ª Sessão Legislativa 1 22.Nov.2006 Relatório sobre a Proposta de recomendação do PE/Conselho, relativa quadro europeu qualificações para aprendizagem ao longo da vida - COM (2006) 479 - SEC (2006) 1093 - SEC (2006) 1094 Fernanda Asseiceira PS Aprovado Parecer enviado à CAE 29.Nov.2006 Proposta de Audição dos Ministros da Educação e do Trabalho, conjuntamente com Comissão de Trabalho «Iniciativa sobre Qualificação» 2 22.Nov.2006 Relatório sobre a Proposta de Decisão do Parlamento Europeu/Conselho, relativa ao ano europeu do Diálogo Intercultural (2008) - COM (2006) 492 Nuno da Câmara Pereira PSD Aprovado Parecer enviado à CAE 29.Nov.2006

3 22.Nov.2006 Relatório sobre a Comunicação da Comissão Relatório Anual Tempus 2005 - COM (2006) 491 Rita Neves PS Aprovado Parecer enviado à CAE 29.Nov.2006 Pedido informação Agência Nacional Sócrates (12.Dez.2006) 4 22.Nov.2006 Relatório sobre a Comunicação da Comissão sobre a adopção de uma Decisão que institui o programa «Cultura 2007» - COM (2006) 476 Manuela Melo PS Aprovado Parecer enviado à CAE 29.Nov.2006

5 22.Nov.2006 Relatório sobre a Recomendação da Comissão sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital - SEC (2006) 1076 - COM (2006) 3808 Nuno da Câmara Pereira PSD Aprovado Parecer enviado à CAE 29.Nov.2006

6 22.Nov.2006 Relatório sobre a Comunicação da Comissão sobre eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação - SEC (2006) 1096 - COM (2006) 481 Paula Barros PS Aprovado Parecer enviado à CAE 29.Nov.2006

7 22.Nov.2006 Relatório sobre a Proposta de Regulamento do Conselho relativo à exportação de bens culturais - COM (2006) 513 Teresa Portugal PS Aprovado Parecer enviado à CAE 29.Nov.2006

8 22.Nov.2006 Relatório sobre o Relatório anual da Comissão Europeia ao Parlamento Eur. sobre o funcionamento do sistema das Escolas Europeias - COM (2005) 482 Emídio Guerreiro PSD Aprovado Parecer enviado à CAE 29.Nov.2006

9 22.Nov.2006 Relatório sobre Carta rectificativa n.º 2 ao anteprojecto de orçamento de 2007 - SEC (2006) 1176 Fernando Antunes PSD Aprovado Parecer enviado à CAE 29.Nov.2006

10 12.Dez.2006 Relatório sobre a Comunicação da Comissão – Europa Global: Competir a nível mundial.
Uma contribuição para a Estratégia do Crescimento e do Emprego - SEC (2006) 1230, 1228 e 1229 - COM (2006) 567 Pedro Nuno Santos PS Aprovado Parecer enviado à CAE 29.Nov.2006

11 12.Dez.2006 Relatório sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu (Reunião do Conselho em 20/10/06). Uma Europa moderna e aberta à inovação - COM (2006) 589 Isabel Coutinho PS Aprovado Parecer enviado à CAE 12.Dez.2006

12 12.Dez.2006 Relatório sobre a Comission communication The demographic future of Europe – from challenge to opportunity - COM (2006) 571 Sérgio Vieira PSD Aprovado Parecer enviado à CAE 12.Dez.2006