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38 | II Série C - Número: 075 | 22 de Agosto de 2007

25 7.Mar.2007 COM(2007) 28 final Communication from the Comission Communication on the implementation of the multiannual CommunityProgramme to make digital content in Europe more accessible, usable and exploitable (The eContentplus Programme) Manuel Mota PS Aprovado Parecer enviado à CAE 7.Março.2007

26 7.Mar.2007 COM (2007) 24final Relatório sobre o Relatório final sobre a implementação do Plano de Acção da Comissão para as Competências e a Mobilidade (COM (2002) 72 final) Melchior Moreira PSD Aprovado Parecer enviado à CAE 7.Março.2007

27 20. Mar.2007 SEC(2006)1000 Relatório sobre o Relatório da Comissão Relatório Geral 2006 Final Rita Neves PS Aprovado Parecer enviado à CAE 20.Março.2007

28 20. Mar.2007 COM(2007)56final SEC(2007)181 Relatório sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité de Assuntos Sociais e Económicos sobre a informação científica na era digital: Acesso, divulgação e preservação Júlia Caré PS Aprovado Parecer enviado à CAE 20.Março.2007

29 20. Mar.2007 COM(2007)61final Relatório sobre a Comunicação da Comissão.
Um quadro coerente de indicadores e valores de referência para avaliar os progressos alcançados na realização dos objectivos de Lisboa no domínio da educação e formação Agostinho Branquinho PSD Aprovado Parecer enviado à CAE 20.Março.2007 Integra a Iniciativa sobre Qualificação 30 27.Mar.2007 COM(2007) 65 final Relatório sobre a Comunicação da Comissão – Estratégia Política Anual para 2008 João Oliveira PCP Aprovado Parecer enviado à CAE 27.Março.2007

31 10.Abril.2007 COM (2007) 67 final Relatório sobre a Comunicação da Comissão – Realizações políticas em 2006 Diogo Feio CDS-PP Aprovado Parecer enviado à CAE 10.Abril.2007

32 24.Abril.2007 COM (2007) 127 final SEC (2007) 360 Relatório sobre a Comunicação da Comissão – Seguimento do Livro Verde «Iniciativa Europeia em matéria de Transparência» Cecília Honório BE Aprovado Parecer enviado à CAE 24.Abril.2007

33 8.Maio.2007 COM (2007) 146 final SEC (2007) 395 Relatório sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o i2010 – Relatório Anual de 2007 sobre a Sociedade de Informação.
Francisco Madeira Lopes Os Verdes Aprovado Parecer enviado à CAE 8.Abril.2007

34 15.Maio.2007 COM (2007) 182 SEC (2007) 449 Relatório sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Melhora a transferência de Conhecimento entre as instituições de investigação e as empresas em toda a Europa: para uma inovação aberta – Implementação da Agenda de Lisboa” Manuel Mota PS Aprovado Parecer enviado à CAE 15.Maio.2007

35 15.Maio.2007 COM (2007) 175 final SEC (2007) 441 Comunicação da Comissão – Revisão Intercalar da Estratégia no Domínio das Ciências da Visa e Biotecnologia Fernando Antunes PSD Aprovado Parecer enviado à CAE 15.Maio.2007

36 22.Maio.2007 COM (2007) 184 final Relatório sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho – Quadro para o inquérito europeu sobre competências linguísticas Júlia Caré PS Aprovado Parecer enviado à CAE 22.Maio.2007

37 22.Maio.2007 COM (2007) 161 final Relatório sobre a iniciativa COM (2007) 161 Final e SEC (2007) 421 - «O Livro Verde sobre o Espaço Europeu de Investigação: Novas Perspectivas» Luiz Fagundes Duarte PS Aprovado Parecer enviado à CAE 22.Maio.2007