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136 | II Série C - Número: 031 | 29 de Julho de 2009

- Projecto de Lei n.º 564/X (PS), Projecto de Lei n.º 703/X (PSD) e Projecto de Lei n.º 708/X (CDS-PP): A-DOS-FRANCOS, no Município de Caldas da Rainha; Distrito de Lisboa - Projecto de Lei n.º 371/X (PS): PRIOR VELHO, Município de Loures; - Projecto de Lei n.º 695/X (PS): CASAL DE CAMBRA, Município de Sintra; - Projecto de Lei n.º 705/X (PS): MONTELAVAR, Município de Sintra; Distrito do Porto - Projecto de Lei n.º 127/X (PS): ANCEDE, Município de Baião; - Projecto de Lei n.º 180/X (PS): GUIFÕES, Município de Matosinhos; - Projecto de Lei n.º 389/X (PCP) e Projecto de Lei n.º 760/X (PS): VILARINHO, Município de Santo Tirso; - Projecto de Lei n.º 525/X (PS): SENHORA APARECIDA, Município de Lousada; Distrito de Santarém - Projecto de Lei n.º 697/X (PSD): OLIVAL, Município de Ourém; Distrito de Viana do Castelo - Projecto de Lei n.º 685/X (PS): CASTRO LABOREIRO, Município de Melgaço; - Projecto de Lei n.º 686/X (PS): SOAJO, Município de Arcos de Valdevez; Distrito de Vila Real - Projecto de Lei n.º 706/X (PSD): LORDELO, Município de Vila Real; - Elevação de vilas a Cidades Distrito de Évora - Projecto de Lei n.º 336/X (PS): BORBA, Município de Borba; Distrito do Porto - Projecto de Lei n.º 395/X (PCP), Projecto de Lei n.º 746/X (PS) e Projecto de Lei n.º 753/X (PSD): SENHORA DA HORA, Município de Matosinhos;

Distrito de Santarém - Projecto de Lei n.º 475/X (PCP), Projecto de Lei n.º 477/X (PSD), Projecto de Lei n.º 478/X (Dep. Ninsc. Luisa Mesquita), Projecto de Lei n.º 559/X (PS) e Projecto de Lei n.º 709/X (CDS-PP): SAMORA CORREIA, Município de Benavente; Distrito de Viana do Castelo - Projecto de Lei n.º 707/X (CDS-PP): VALENÇA, Município de Valença; Distrito de Viseu - Projecto de Lei n.º 696/X (PSD) e Projecto de Lei n.º 740/X (PS): S. PEDRO DO SUL, Município de S. Pedro do Sul.
Na reunião da Comissão de 9 de Junho de 2009 foram ainda aprovados os Textos de Substituição dos Projectos de Lei n.º 735/X-PS e n.º 745/X-PSD “Elevação de Tavarede, no Município da Figueira da Foz, à categoria de Vila” e do Projecto de Lei n.º 736/X-PS “Elevação da povoação da Madalena, no Município de Vila Nova de Gaia,Distrito do Porto, à categoria de Vila” .