2 | II Série C - Número: 036 | 28 de Julho de 2010

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E ENERGIA

Relatório de actividades referente à 1.ª Sessão Legislativa da XI Legislatura

Índice 1. Introdução 2. Organização Interna 2.1. Instalação 2.2 Competências 2.3. Organização Interna 2.4. Publicitação dos trabalhos 3. Composição da Comissão 3.1. Início da Sessão Legislativa 3.2. Substituições ocorridas 3.3. Final da Sessão Legislativa 4. Actividade 4.1. Reuniões 4.2. Audições 4.2.1. Audições a Membros do Governo 4.2.2. Audições a Entidades da Administração Directa e Indirecta do Estado 4.2.3. Audições a Entidades Reguladoras 4.2.4. Audições a outras Entidades 4.3 Audiências 4.3.1. Audiências a Associações 4.3.2. Audiências a Sindicatos 4.3.3. Audiências a outras Entidades 4.4. Deslocações 4.5. Eventos 5. Processo Legislativo 5.1. Projectos de Lei 5.2. Projectos de Resolução 5.2.1. Discutidos em Comissão 5.2.2. Remetidos para Votação em Plenário 5.3. Propostas de Lei 5.4. Apreciações Parlamentares 6. Petições 7. Requerimentos 8. Pedidos de informação ao Governo e Entidades Reguladoras 9. Escrutínio de Iniciativas Europeias 9.1. Iniciativas Legislativas 9.2. Iniciativas não Legislativas 10. Outros Pareceres 11. Grupos de Trabalho 11.1. Comércio e Serviços 11.2. Desenvolvimento Regional 11.3. Energia e Eficiência Energética 11.4. Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor 11.5. Sector Automóvel