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2 | II Série C - Número: 006 | 15 de Outubro de 2010

COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS

Plano de actividades para a 2.ª Sessão Legislativa da XI Legislatura

Concretizações previstas para a 2.ª Sessão legislativa da XI Legislatura (2010/11)

I. Processo legislativo e outros – conforme agenda parlamentar.
II. Organização de um Colóquio: ―Língua Portuguesa – uma política e uma estratégia de Estado‖ [eventualmente, em articulação a definir com as Comissão de Educação e Ciência e Comissão de Ética, Sociedade e Cultura].
III. Audições parlamentares:

(a) Linha Serviço Europeu de Acção Externa: Ministro dos Negócios Estrangeiros e Secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Responsáveis da Comissão Europeia, a nível de Comissão e DG.

(b) Linha Língua e Cultura Portuguesa: Secretário de Estado das Comunidades Portuguesa. Presidente do Instituto Camões. Administradores e jornalistas de órgãos da comunicação social portuguesa, com projecção internacional (concluir audições em falta).

(c) Linha Diplomacia Económica (nova prioridade a arrancar): Representantes de associações empresariais portuguesas. Presidente AICEP. Directora-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos do MNE.

(d) Linha Novos Fluxos Migratórios: A definir, na continuidade da 1.ª sessão legislativa.

(e) Linha Acompanhamento Permanente da Política Externa: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e respectivos Secretários de Estado, nos termos regimentais (mínimo: quatro sessões). Audições com SIED e SIS, onde se justifique.

(f) Linha Reforma das estruturas do Estado: A definir, na continuidade da 1.ª sessão legislativa.

(g) Linha Política de cooperação: Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. Audição do Presidente do IPAD. A definir, na continuidade da 1.ª sessão legislativa.

(h) Linha Organizações e conferências internacionais: agendar na perspectiva da Legislatura audições com o Dr. José Manuel Durão Barroso, o Dr. Jorge Sampaio e o Eng.º António Guterres, procurando assegurar a realização de uma ainda no decurso da 2.ª Sessão Legislativa.

IV. Colocação de embaixadores de Portugal: Consultar Diário Original