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14 | II Série C - Número: 029 | 15 de Abril de 2011

12.6. Relatora para a área da Administração e Gestão Local de Educação

Relatora: Deputada Teresa Damásio (PS) Tendo, na 1ª Sessão Legislativa, incidido o seu trabalho, essencialmente, sobre os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), a Deputada Relatora desenvolveu, nesta 2ª Sessão, as seguintes iniciativas no domínio da Transferência de Competências para os Municípios, em matéria de Educação:
Audição Parlamentar sobre Administração e Gestão Local da Educação "Transferência de Competências para os Municípios" (07.Dezembro.2010). Conferência Parlamentar sobre “Transferência de competências para os municípios em matéria de educação - O modelo legislativo e político - Desafios e realidades (14.Março.2011).
Encontravam-se ainda previstas, para Maio de 2011, visitas a escolas, para conhecimento da realidade nas mesmas e nos municípios.

O Relatório de Actividades apresentado pela Deputada Relatora pode ser consultado na página da Comissão, na Internet6.

12.7. Relator para a área da Juventude

Relator: Deputado Pedro Rodrigues (PSD) De trabalho realizado nesta área, durante a 2ª Sessão Legislativa, destacam-se duas iniciativas: Audição Parlamentar sobre Políticas de Juventude (14.Fevereiro.2011). Colóquio sobre Emancipação Jovem (28.Março.2011), que pretendeu reflectir sobre o processo de emancipação jovem, nas suas várias dimensões, tendo em vista a realização pessoal dos jovens, sublinhando a importância do reconhecimento da emancipação como um processo de crescimento e autonomia face a constrangimentos familiares ou sociais que cada jovem enfrenta. 6 http://www.parlamento.pt/sites/COM/XILEG/8CEC/Paginas/RelatoriosActividade.aspx