Debates Parlamentares - Diário 005, p. 2 (2013-10-08)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 5

COMISSÃO DE SAÚDE

Relatório de atividades da 2.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura

Introdução

O presente Relatório de Atividades diz respeito aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Parlamentar de

Saúde (CS) de 17 de setembro de 2012 até 13 de setembro de 2013.

As atividades levadas a cabo pela Comissão enquadram-se, quer no cumprimento do respetivo Plano de

Atividades*, quer no seguimento de iniciativas supervenientes dos Grupos Parlamentares, no âmbito das

competências da Comissão, com enfoque, nomeadamente, no acesso à saúde, no acompanhamento dos

cuidados de saúde primários, continuados e paliativos, do Plano Nacional de Saúde, na política do

medicamento e na qualidade dos cuidados de saúde, nos hospitais e gestão hospitalar e na

toxicodependência.

Sem detrimento do exercício integral de tais competências, a Comissão de Saúde entendeu dever continuar

a centrar a sua atividade no tema, já acompanhado na 1.ª Sessão Legislativa, «qualidade e acesso aos

cuidados e prestação de serviços de saúde», bem como noutras matérias conexas com o processo legislativo

em curso na Comissão, a saber, procriação medicamente assistida, farmácias de oficina, transporte de

doentes, qualidade e segurança nos órgãos humanos destinados a transplantes, terapêuticas não

convencionais e investigação clínica, bem como áreas temáticas, como o acompanhamento da problemática

do VIH-Sida e do álcool e toxicodependência.

O Relatório é composto por onze pontos onde se abordam, de forma sintética, as atividades desenvolvidas

ao longo desta 2.ª Sessão, encontrando-se os respetivos detalhes nos XIII anexos, que fazem parte integrante

do presente Relatório.

Realce-se que toda a atividade da Comissão, bem como dos Grupos de Trabalho e dos autores dos

Pareceres, se encontra publicitada na respetiva página da internet, quanto a reuniões e respetivas atas,

processo legislativo, petições, audiências, audições, deslocações e eventos.

*http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIILEG/9CS/Apresentacao/Paginas/PlanosActividade.aspx

1. Organização Interna

No início da XII Legislatura, a 6 de julho de 2011, foram eleitos, como Presidente da Comissão, a Deputada

Maria Antónia de Almeida Santos e, como Vice-Presidentes, os Deputados Couto dos Santos e João Semedo.

A Comissão Parlamentar de Saúde é constituída por 23 Deputados (e igual número de suplentes), repartidos

da seguinte forma: 11 do PSD, 7 do PS, 2 do CDS-PP, 1 do PCP, 1 do BE e 1 do PEV.

Mantêm-se a funcionar nesta sessão legislativa, no âmbito da Comissão, 2 Grupos de Trabalho (GT)

temáticos e, para além dos 2 no âmbito do processo legislativo que transitaram da anterior sessão, foram

criados mais 3.

Grupos de Trabalho

GT Temáticos:

GT Acompanhamento da Problemática do VIH/Sida

GT Álcool e Toxicodependência

GT Processo Legislativo:

GT Procriação Medicamente Assistida [PJL 131-PS e 138-PSD, XII (1.ª)]

II SÉRIE-C — NÚMERO 5 2 COMISSÃO DE SAÚDE Relatório de atividades da 2.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura Introdução O presente Relatório de Atividades diz respeito aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Parlamentar de Saúde (CS) de 17 de setembro de 2012 até 13 de setembro de 2013. As atividades levadas a cabo pela Comissão enquadram-se, quer no cumprimento do respetivo Plano de Atividades*, quer no seguimento de iniciativas supervenientes dos Grupos Parlamentares, no âmbito das competências da Comissão, com enfoque, nomeadamente, no acesso à saúde, no acompanhamento dos cuidados de saúde primários, continuados e paliativos, do Plano Nacional de Saúde, na política do medicamento e na qualidade dos cuidados de saúde, nos hospitais e gestão hospitalar e na toxicodependência. Sem detrimento do exercício integral de tais competências, a Comissão de Saúde entendeu dever continuar a centrar a sua atividade no tema, já acompanhado na 1.ª Sessão Legislativa, «qualidade e acesso aos cuidados e prestação de serviços de saúde», bem como noutras matérias conexas com o processo legislativo em curso na Comissão, a saber, procriação medicamente assistida, farmácias de oficina, transporte de doentes, qualidade e segurança nos órgãos humanos destinados a transplantes, terapêuticas não convencionais e investigação clínica, bem como áreas temáticas, como o acompanhamento da problemática do VIH-Sida e do álcool e toxicodependência. O Relatório é composto por onze pontos onde se abordam, de forma sintética, as atividades desenvolvidas ao longo desta 2.ª Sessão, encontrando-se os respetivos detalhes nos XIII anexos, que fazem parte integrante do presente Relatório. Realce-se que toda a atividade da Comissão, bem como dos Grupos de Trabalho e dos autores dos Pareceres, se encontra publicitada na respetiva página da internet, quanto a reuniões e respetivas atas, processo legislativo, petições, audiências, audições, deslocações e eventos. *http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIILEG/9CS/Apresentacao/Paginas/PlanosActividade.aspx1. Organização Interna No início da XII Legislatura, a 6 de julho de 2011, foram eleitos, como Presidente da Comissão, a Deputada Maria Antónia de Almeida Santos e, como Vice-Presidentes, os Deputados Couto dos Santos e João Semedo. A Comissão Parlamentar de Saúde é constituída por 23 Deputados (e igual número de suplentes), repartidos da seguinte forma: 11 do PSD, 7 do PS, 2 do CDS-PP, 1 do PCP, 1 do BE e 1 do PEV. Mantêm-se a funcionar nesta sessão legislativa, no âmbito da Comissão, 2 Grupos de Trabalho (GT) temáticos e, para além dos 2 no âmbito do processo legislativo que transitaram da anterior sessão, foram criados mais 3. Grupos de Trabalho GT Temáticos: GT Acompanhamento da Problemática do VIH/Sida GT Álcool e Toxicodependência GT Processo Legislativo: GT Procriação Medicamente Assistida [PJL 131-PS e 138-PSD, XII (1.ª)]

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