Debates Parlamentares - Diário 005, p. 8 (2013-10-08)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 5

ANEXO III

PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE BAIXARAM À COMISSÃO

Aprovado texto final na Comissão a 17-7-2013

PPL n.º 132/XII (2.ª) Parecer pedido pela COFAP

Conceição Bessa Ruão PSD

Lei-quadro das entidades reguladoras

Parecer aprovado a 8-5-2013

PPL n.º 146/XII (2.ª) GT criado a 26-6-2013, coordenado pela Deputada Paula Santos

Conceição Bessa Ruão PSD

Aprova a Lei da Investigação Clínica

Parecer aprovado a 12-6-2013 Baixou à Comissão na especialidade a 14-6-2013

N.º Assunto Ponto de situação

35/XII (1.ª) PCP Propõe a correção do subfinanciamento do Hospital do Espírito Santos em Évora e a revisão das regras previstas no respetivo contrato programa

Pendente em Comissão

36/XII (1.ª) PCP Propõe medidas que garantam a construção do novo Hospital em Évora

Pendente em Comissão

93/XII (1.ª) PCP Construção urgente do Hospital no concelho do Seixal Pendente em Comissão

129/XII (1.ª) BE Regulamentação urgente da atividade e do exercício de pessoal do quadro não farmacêutico

Pendente em Comissão

399/XII (1.ª) CDS-PP

Recomenda ao Governo a elaboração de u estudo – valência de cuidados paliativos nos cuidados pediátricos

Pendente em Comissão

414/XII (1.ª) PS Recomenda ao Governo a isenção de taxas moderadoras para os portadores de fibrose quística

Discussão e votação em plenário – rejeitado a 15- 2-2013

432/XII (1.ª) PCP Pela autonomia do Centro de Genética Médica Dr. Jacinto Magalhães

Discussão em Comissão a 17-10-2012 Votado em plenário a 26-10-2012 - rejeitado

435/XII (1.ª) CDS-PP

Pela melhoria da Rede Hospitalar e plena integração dos cuidados paliativos no SNS

Pendente em Comissão

445/XII (1.ª) PCPPor um serviço de urgência básica em Torre de Moncorvo

Discussão em Comissão a 19-12-2012 Votado em plenário a 21-12-2012 - rejeitado

465/XII (2.ª) BE Recomenda a manutenção dos procedimentos de reembolso aos beneficiários pensionistas do fundo especial de Seg. Social de pessoal da indústria dos lanifícios

Pendente em Comissão

473/XII 2.ª PS Recomenda ao Governo a ponderação do número de dependentes para a isenção de taxas moderadoras

Discussão e votação em plenário – rejeitado a 1-2-2013

II SÉRIE-C — NÚMERO 5 8 ANEXO III PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE BAIXARAM À COMISSÃO Aprovado texto final na Comissão a 17-7-2013 PPL n.º 132/XII (2.ª) Parecer pedido pela COFAP Conceição Bessa Ruão PSD Lei-quadro das entidades reguladoras Parecer aprovado a 8-5-2013 PPL n.º 146/XII (2.ª) GT criado a 26-6-2013, coordenado pela Deputada Paula Santos Conceição Bessa Ruão PSD Aprova a Lei da Investigação Clínica Parecer aprovado a 12-6-2013 Baixou à Comissão na especialidade a 14-6-2013 N.º Assunto Ponto de situação 35/XII (1.ª) PCP Propõe a correção do subfinanciamento do Hospital do Espírito Santos em Évora e a revisão das regras previstas no respetivo contrato programa Pendente em Comissão 36/XII (1.ª) PCP Propõe medidas que garantam a construção do novo Hospital em Évora Pendente em Comissão 93/XII (1.ª) PCP Construção urgente do Hospital no concelho do Seixal Pendente em Comissão 129/XII (1.ª) BE Regulamentação urgente da atividade e do exercício de pessoal do quadro não farmacêutico Pendente em Comissão 399/XII (1.ª) CDS-PP Recomenda ao Governo a elaboração de u estudo – valência de cuidados paliativos nos cuidados pediátricos Pendente em Comissão 414/XII (1.ª) PS Recomenda ao Governo a isenção de taxas moderadoras para os portadores de fibrose quística Discussão e votação em plenário – rejeitado a 15- 2-2013432/XII (1.ª) PCP Pela autonomia do Centro de Genética Médica Dr. Jacinto Magalhães Discussão em Comissão a 17-10-2012 Votado em plenário a 26-10-2012 - rejeitado 435/XII (1.ª) CDS-PP Pela melhoria da Rede Hospitalar e plena integração dos cuidados paliativos no SNS Pendente em Comissão 445/XII (1.ª) PCPPor um serviço de urgência básica em Torre de MoncorvoDiscussão em Comissão a 19-12-2012 Votado em plenário a 21-12-2012 - rejeitado465/XII (2.ª) BE Recomenda a manutenção dos procedimentos de reembolso aos beneficiários pensionistas do fundo especial de Seg. Social de pessoal da indústria dos lanifícios Pendente em Comissão 473/XII 2.ª PS Recomenda ao Governo a ponderação do número de dependentes para a isenção de taxas moderadoras Discussão e votação em plenário – rejeitado a 1-2-2013

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